DATA DA PUBLICAÇÃO 30/01/2009 | Geral
EMTU terá de retirar perueiros de circulação
A partir de hoje, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) terá de retirar das ruas de 11 cidades da Grande São Paulo perueiros que estejam atuando no serviço de transporte coletivo municipal em concorrência com os ônibus convencionais.
A proibição dos Orcas (Operadores Regionais Coletivos Autônomos) foi decidida pela Justiça há um mês, mas somente ontem a EMTU foi intimada oficialmente sobre a determinação. Pelo menos 189 veículos prestavam serviço nessa região.
A estatal, que pode ter de arcar com multa diária pelo descumprimento da decisão, promete orientar os operadores a não circular, além de fiscalizar as ruas.
A medida atinge as cidades da chamada Área 2 de operação da EMTU e corresponde aos municípios de Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e os bairros da Zona Oeste da Capital.
A EMTU informou que irá recorrer da decisão judicial e que ainda não publicou em nenhum de seus canais oficiais a retirada dos Orcas de circulação dessas cidades.
O representante do consórcio de municípios que formam a Área 2, o advogado Vladmir Alves, disse que se a EMTU não cumprir o prometido, as cidades entrarão com novo processo requerendo a aplicação da multa cujo valor tem de ser estipulado pelo juiz.
Alves explica que os Orcas estão trabalhando de forma irregular nestes locais. As peruas são consideradas veículos de reserva e por isso deveriam atuar somente em situações emergenciais, como greves dos ônibus ou em calamidades como enchentes, quando aumenta a demanda por meios de transporte público.
"Hoje, eles (Orcas) não estão operando como veículos de reserva técnica, estão em situação normal de trabalho", explica Alves.
Há ainda o agravante de que serviços públicos só podem ser realizados por concessão e não apenas com autorização como vinha sendo feito com os Orcas.
Na Grande ABC, o Consórcio Intermunicipal entrou com uma ação para que os Orcas não atuassem da mesma forma que nas demais cidades. Seguindo o edital em andamento, os Orcas terão finalidade diferenciada nas sete cidades, transportando apenas passageiros especiais como deficientes e aqueles com direito à gratuidade.
Pelo contrato das concessões vigente, hoje não há veículos de reserva técnica na região.
A proibição dos Orcas (Operadores Regionais Coletivos Autônomos) foi decidida pela Justiça há um mês, mas somente ontem a EMTU foi intimada oficialmente sobre a determinação. Pelo menos 189 veículos prestavam serviço nessa região.
A estatal, que pode ter de arcar com multa diária pelo descumprimento da decisão, promete orientar os operadores a não circular, além de fiscalizar as ruas.
A medida atinge as cidades da chamada Área 2 de operação da EMTU e corresponde aos municípios de Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e os bairros da Zona Oeste da Capital.
A EMTU informou que irá recorrer da decisão judicial e que ainda não publicou em nenhum de seus canais oficiais a retirada dos Orcas de circulação dessas cidades.
O representante do consórcio de municípios que formam a Área 2, o advogado Vladmir Alves, disse que se a EMTU não cumprir o prometido, as cidades entrarão com novo processo requerendo a aplicação da multa cujo valor tem de ser estipulado pelo juiz.
Alves explica que os Orcas estão trabalhando de forma irregular nestes locais. As peruas são consideradas veículos de reserva e por isso deveriam atuar somente em situações emergenciais, como greves dos ônibus ou em calamidades como enchentes, quando aumenta a demanda por meios de transporte público.
"Hoje, eles (Orcas) não estão operando como veículos de reserva técnica, estão em situação normal de trabalho", explica Alves.
Há ainda o agravante de que serviços públicos só podem ser realizados por concessão e não apenas com autorização como vinha sendo feito com os Orcas.
Na Grande ABC, o Consórcio Intermunicipal entrou com uma ação para que os Orcas não atuassem da mesma forma que nas demais cidades. Seguindo o edital em andamento, os Orcas terão finalidade diferenciada nas sete cidades, transportando apenas passageiros especiais como deficientes e aqueles com direito à gratuidade.
Pelo contrato das concessões vigente, hoje não há veículos de reserva técnica na região.
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