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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/09/2017 | Setecidades
EMTU inicia sétima licitação para concessão de linhas da Área 5
EMTU inicia sétima licitação para concessão de linhas da Área 5 Foto: Celso Luiz/DGABC
Foto: Celso Luiz/DGABC
Foi apresentado ontem pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – com cinco meses de atraso – o edital do sétimo processo licitatório para concessão, durante 15 anos, das linhas de ônibus intermunicipais da Área 5, responsável por atender cerca de 300 mil passageiros por dia no Grande ABC.

Iniciado em setembro do ano passado, quando foram apresentadas as diretrizes do certame, o processo deverá selecionar, até o fim do ano, conforme previsão da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a viação ou consórcio responsável por operar o lote 5 que, desde 2006, já teve seis tentativas de licitação fracassadas. Outros quatro lotes do sistema que atuam na Região Metropolitana também serão licitados neste processo.

De acordo com o Estado, interessados em concorrer no certame terão o edital e seus anexos disponíveis no site www.stm.sp.gov.br até 20 de novembro, um dia antes de o governo estadual realizar a sessão pública para recebimento e abertura das propostas, onde deverão ser conhecidas as vencedoras.

“Finalmente temos um edital com todas as informações de cada lote. Nosso objetivo é que até o fim do ano a gente consiga regularizar as concessões, incluindo a da Área 5, que hoje é a única que ainda não funciona dessa forma”, explica o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior. Ele se refere ao fato de o lote que atende o Grande ABC ser o único da Região Metropolitana de São Paulo em que as operações não são regularizadas por meio de concessões, mas sim por permissões concedidas pelo Estado. No total, 17 empresas operam as linhas intermunicipais que circulam pelo Grande ABC.

A Área 5 é conhecida hoje por série de problemas operacionais. Isso em virtude da falta de contrato entre as empresas e a EMTU, o que dificulta que a empresa cobre a melhora das atividades prestadas.

Para atrair empresários, após seis tentativas fracassadas, a EMTU optou por alterar itens pontuais do contrato de concessão. Entre eles, destaque para a questão do repasse de valores para as empresas que irão controlar o sistema, visto como um dos principais empecilhos para a falta de interessados nos chamamentos anteriores. Atualmente, a remuneração para as viações é feita com base na tarifa pública, ou seja, somente o valor pago pelo usuário nos coletivos é repassado. Na nova proposta, o Estado prevê que o pagamento seja realizado por meio da chamada tarifa de remuneração, valor que conta com apoio de subsídios dos demais lotes e também é reajustado periodicamente.

“A tarifa remunerada trará segurança ao empresário, o que na prática gera também maior atratividade para o lote. Neste modelo, o empresário terá a segurança de receber um preço justo pelo serviço prestado, conforme negociado no contrato”, diz Lopes.

Composta por 112 linhas, operadas por cerca de 600 ônibus com idade média de 8,5 anos – a maior do Estado – a Área 5 deverá receber, nos 15 anos de concessão, investimento de R$ 729 milhões, conforme previsão feita no edital elaborado pelo governo estadual. Um dos itens estipulados pela EMTU é a circulação de 668 coletivos nos sete municípios. “A vencedora ainda poderá apresentar outras mudanças, mas a proposta sempre será melhorar o sistema e o serviço prestado para a população”.

População pede melhora na frota de veículos e menor tempo de espera

Melhora na frota de veículos e menor tempo de espera. Esses são os principais desejos de usuários das linhas intermunicipais que circulam pelo Grande ABC a partir da possível troca de empresa responsável por operar a Área 5.

“Tem muita coisa que precisa ser melhorada. A qualidade do serviço hoje é péssima, mas se tiver mais ônibus circulando na rua já estou contente. Todo dia você fica, no mínimo, 30 minutos esperando um ônibus lotado. Isso quando não quebra algum e você fica por até uma hora no ponto”, relata a auxiliar de limpeza Cida Dias, 58 anos.

Usuário do sistema há 16 anos, o pedreiro Edivaldo Paiva, 40, que diariamente utiliza linha intermunicipal para percorrer o trajeto entre sua casa, em Mauá, até o trabalho, em Santo André, está confiante. “Desde quando comecei a usar esses ônibus o serviço só piora. Quem sabe mudando não melhora”, considera.

Por Daniel Macário - Diário do Grande ABC
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