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Contrato não impede empresa de falar de estudo sobre cheias
DATA DA PUBLICAÇÃO 21/01/2016 | Setecidades
Empresa oculta mapa da enchente
A empresa KF2 Engenharia e Consultoria, contratada pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, para mapear pontos críticos de enchente e propor soluções regionais, não explica como está sendo desenvolvido o estudo para o qual foi contratada por R$ 1,2 milhão. Ontem, dia em que os funcionários voltaram de férias, a equipe do Diário esteve na sede da companhia – um sobrado, sem identificação alguma, localizado na Vila Gustavo, na Capital) –, buscando conversar com algum responsável que pudesse detalhar o andamento do trabalho que, entre outros pontos, contará com levantamento das áreas mais propensas a enchentes, como fez o jornal, com o mapeamento publicando no domingo. O resultado da reportagem, que pode ser parte do plano milionário encomendado pelo Consórcio, foi ignorado pela entidade.

Três profissionais trabalhavam no escritório, na tarde de ontem. Um deles, geólogo, disse que possuía conhecimento do estudo contratado pelo Consórcio, mas não tinha propriedade para comentar a dinâmica do que está sendo feito.

O gerente de infraestrutura e um dos proprietários da empresa, Fausto Batista, poderia esclarecer melhor o assunto, porém, encontrava-se em reunião externa e possivelmente não retornaria ao local de trabalho. Entretanto, se Batista estivesse por lá, o funcionário disse que talvez não fosse possível dar informações sobre o estudo, por acreditar que, no contrato com o Consórcio, há uma cláusula de confidencialidade que não lhes permite falar a respeito. Advogados consultados pelo Diário explicaram que contratos públicos – como é o caso – são regidos pelo princípio da publicidade, razão pela qual não se admite artigo deste tipo.

Procurado para confirmar se há essa condição no tratado, o Consórcio declarou que o contrato para elaboração do Plano Regional de Macro e Microdrenagem é público, mas as informações do estudo ainda não concluído são do contratante e não da empresa contratada. “Portanto, quem fala sobre o referido contrato é o Consórcio”, concluiu. A entrega do documento está prevista para março e, com ele, a entidade visa pleitear recursos para as obras.

Em nota enviada na sexta-feira, o Consórcio informou que funcionários da empresa têm visitado as sete cidades para conversas com os técnicos das prefeituras e para fazer vistorias em pontos críticos de interesse do projeto.

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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