DATA DA PUBLICAÇÃO 28/05/2011 | Setecidades
Emae quer acabar com Rota do Peixe em São Bernardo
Dois dos cinco restaurantes e bares que ainda funcionavam na estrada Velha do Mar (antiga estrada de Santos), no Riacho Grande, em São Bernardo, foram demolidos nesta sexta-feira (27/05) pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Os estabelecimentos integravam a Rota do Peixe, um passeio gastronômico realizado, há décadas, por milhares de pessoas do ABCD e Capital. Em área de domínio da empresa, a expectativa é que nos próximos dias os outros comércios também tenham de fechar as portas, encerrando de vez a gastronomia e vida noturna do local.
“É muito dolorido. Tiraram nosso sossego e meu pão de cada dia. Isso deveria ser um crime”, desabafou o proprietário do Bar dos Pescadores, Everaldo Manuel da Silva, enquanto assistia à demolição do estabelecimento que era seu trabalho e lar. “Perante a Justiça terminou, não há mais o que fazer”, afirmou José Carlos Crippa, empresário do Rio’s Bar, que também foi demolido. Além dos proprietários, a medida da Emae deixou 22 pessoas dos dois comércios desempregadas. “Não houve preocupação com ninguém. Muitas famílias não terão do que viver”, disse Crippa, comerciante há 59 anos no espaço.
O processo judicial contra os restaurantes da estrada Velha do Mar, erguidos em APP (Área de Preservação Permanente) de primeira categoria, corre desde 2000. Na ocasião 20 estabelecimentos dominavam a gastronomia e vida noturna da região. Apesar de pegar a medida judicial em andamento, a Prefeitura tentou solucionar o problema. Em um ano e meio foram mais de 10 reuniões entre os comerciantes e a diretoria da Emae. A Administração apresentou projeto de requalificação dos restaurantes, tentou a regularização fundiária e até mesmo entregou uma carta de intenção para a Emae, onde solicitava a gestão da área. Porém, nenhuma tentativa obteve sucesso.
“Recentemente, a Emae nos comunicou que o projeto apresentado precisava de licença da Cetesb e como o processo judicial já estava em curso, não haveria tempo”, explicou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo, Jefferson José da Conceição. O responsável pela Pasta ainda informou que o próprio prefeito Luiz Marinho falou, nesta sexta-feira (27/05), com os diretores da empresa na tentativa de impedir a reintegração de posse. “Não conseguimos evitar, mas a Prefeitura está buscando todas as soluções cabíveis”, destacou.
Desemprego - Apesar dos esforços da Administração, os comerciantes se sentem iludidos. “A Prefeitura falou tanto em rota turística, só para enganar. Disse que nos ajudaria, mas não se empenhou e agora seremos despejados”, criticou o gerente do Tropicalíssimo Bar, Rodrigo Antoniassi. Mesmo concordando com as críticas, a proprietária do Cantinho do Pescador, Rosana Bassoti, recorrerá à Administração. “Algo precisa ser feito por essas famílias. São muitas pessoas desempregadas”, argumentou. Mais 40 munícipes ficarão desempregados com as demolições dos outros estabelecimentos.
Apesar das demolições desta sexta-feira (27/05), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo garante que continuará a lutar para reverter a situação.
Em nota, a Emae se manifestou sobre o assunto. Segue a íntegra:
"A ação proposta em face dos proprietários de restaurantes foi iniciada na Emae em 1999 com a necessidade da reintegração de posse de áreas da empresa, as quais foram ocupadas irregularmente e se encontravam em desacordo com a legislação ambiental.
À época, o Ministério Público manifestou sua intenção de responsabilizar a Emae pelos danos ambientais causados pelas instalações irregulares em área de preservação permanente, em especial pelo despejo irregular de efluentes no Reservatório Billings.
Como a empresa já havia ingressado com as ações judiciais visando a retirada das ocupações, o Ministério Público apenas acompanhou o andamento do caso.
Os processos foram julgados e, nesta data, o Oficial de Justiça executou os mandados que determinavam a reintegração e demolição das edificações irregulares.
A Emae informa que os demais processos continuam tramitando e que, na medida que a Justiça determinar, cumprirá as demais reintegrações e demolições.
Reitera, também, que tal processo visa à remediação de crime ambiental, pois se trata de área de proteção e que, apesar de ter aberto todos os canais de diálogo com as partes, não pode desrespeitar a determinação judicial, visto que nesse tempo todo não foi elaborado nenhum projeto de adequação das atividades, tampouco apresentado ao órgão ambiental o pedido de licenciamento pelas partes interessadas."
“É muito dolorido. Tiraram nosso sossego e meu pão de cada dia. Isso deveria ser um crime”, desabafou o proprietário do Bar dos Pescadores, Everaldo Manuel da Silva, enquanto assistia à demolição do estabelecimento que era seu trabalho e lar. “Perante a Justiça terminou, não há mais o que fazer”, afirmou José Carlos Crippa, empresário do Rio’s Bar, que também foi demolido. Além dos proprietários, a medida da Emae deixou 22 pessoas dos dois comércios desempregadas. “Não houve preocupação com ninguém. Muitas famílias não terão do que viver”, disse Crippa, comerciante há 59 anos no espaço.
O processo judicial contra os restaurantes da estrada Velha do Mar, erguidos em APP (Área de Preservação Permanente) de primeira categoria, corre desde 2000. Na ocasião 20 estabelecimentos dominavam a gastronomia e vida noturna da região. Apesar de pegar a medida judicial em andamento, a Prefeitura tentou solucionar o problema. Em um ano e meio foram mais de 10 reuniões entre os comerciantes e a diretoria da Emae. A Administração apresentou projeto de requalificação dos restaurantes, tentou a regularização fundiária e até mesmo entregou uma carta de intenção para a Emae, onde solicitava a gestão da área. Porém, nenhuma tentativa obteve sucesso.
“Recentemente, a Emae nos comunicou que o projeto apresentado precisava de licença da Cetesb e como o processo judicial já estava em curso, não haveria tempo”, explicou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo, Jefferson José da Conceição. O responsável pela Pasta ainda informou que o próprio prefeito Luiz Marinho falou, nesta sexta-feira (27/05), com os diretores da empresa na tentativa de impedir a reintegração de posse. “Não conseguimos evitar, mas a Prefeitura está buscando todas as soluções cabíveis”, destacou.
Desemprego - Apesar dos esforços da Administração, os comerciantes se sentem iludidos. “A Prefeitura falou tanto em rota turística, só para enganar. Disse que nos ajudaria, mas não se empenhou e agora seremos despejados”, criticou o gerente do Tropicalíssimo Bar, Rodrigo Antoniassi. Mesmo concordando com as críticas, a proprietária do Cantinho do Pescador, Rosana Bassoti, recorrerá à Administração. “Algo precisa ser feito por essas famílias. São muitas pessoas desempregadas”, argumentou. Mais 40 munícipes ficarão desempregados com as demolições dos outros estabelecimentos.
Apesar das demolições desta sexta-feira (27/05), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo garante que continuará a lutar para reverter a situação.
Em nota, a Emae se manifestou sobre o assunto. Segue a íntegra:
"A ação proposta em face dos proprietários de restaurantes foi iniciada na Emae em 1999 com a necessidade da reintegração de posse de áreas da empresa, as quais foram ocupadas irregularmente e se encontravam em desacordo com a legislação ambiental.
À época, o Ministério Público manifestou sua intenção de responsabilizar a Emae pelos danos ambientais causados pelas instalações irregulares em área de preservação permanente, em especial pelo despejo irregular de efluentes no Reservatório Billings.
Como a empresa já havia ingressado com as ações judiciais visando a retirada das ocupações, o Ministério Público apenas acompanhou o andamento do caso.
Os processos foram julgados e, nesta data, o Oficial de Justiça executou os mandados que determinavam a reintegração e demolição das edificações irregulares.
A Emae informa que os demais processos continuam tramitando e que, na medida que a Justiça determinar, cumprirá as demais reintegrações e demolições.
Reitera, também, que tal processo visa à remediação de crime ambiental, pois se trata de área de proteção e que, apesar de ter aberto todos os canais de diálogo com as partes, não pode desrespeitar a determinação judicial, visto que nesse tempo todo não foi elaborado nenhum projeto de adequação das atividades, tampouco apresentado ao órgão ambiental o pedido de licenciamento pelas partes interessadas."
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