DATA DA PUBLICAÇÃO 06/04/2009 | Cidade
Em três meses no comando, Oswaldo Dias só reclamou
Os três primeiros meses do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), frente ao Executivo, foram só de lamentações e justificativas. Além de reclamar do rombo que ultrapassa R$ 217 milhões, deixados pela gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV), e de um hospital em situação de calamidade - que fez com que o prefeito pedisse socorro durante reunião com o chefe do Executivo da Capital, Gilberto Kassab (DEM) -, Oswaldo tem visitado bairros da cidade e aproveitado as plenárias do Orçamento Participativo para pedir desculpas à população e confirmar que as promessas de campanha não sairão do papel.
"Não vou cumprir o plano de governo. Quando existe uma lei de responsabilidade fiscal que determina o pagamento das dívidas, é pressuposto que o caixa fique, no mínimo, zerado. Não queríamos crédito, mas pelo menos um caixa sem dívidas", justifica o prefeito. A desculpa já foi pronunciada por Oswaldo por pelo menos 20 vezes nas reuniões do Orçamento Participativo.
Perseguição - Em, seu terceiro mandato como prefeito, Oswaldo tem reclamado sobre o rombo orçamentário. O prefeito também responde a pelo menos oito ações por improbidade administrativa no Ministério Público, teve os bens indisponibilizados pela Justiça e recentemente foi condenado, em primeira instância, a pagamento de multa e a perda dos direitos políticos devido a lei que aprovou em 2000, que permitia a contratação de 699 comissionados. Em sua defesa, Oswaldo, mais uma vez, lamenta. Segundo ele, existe "quase uma perseguição" da Justiça que não demonstra preocupação em apurar problemas encontrados em gestões anteriores.
Apesar da justificativa, Oswaldo mantém-se na mira do Ministério Público com frequentes problemas em contratos assinados pelo Executivo.
Neste ano, dos acordos fechados nos três primeiros meses, a maioria dispensou licitações. O maior deles, com a Tojal e Renault Advogados e Associados, Oswaldo deve dispensar R$ 600 mil para o escritório, que possui em seu quadro de sócios fundadores, três ex-secretários de gestões petistas. Neste caso, a alegação para a contratação foi o serviço de notória especificação prestado pelo escritório.
Além disso, a recém-criada reforma administrativa, que pretendia adequar os quadros do funcionalismo por uma determinação do Ministério Público, não agradou ao órgão. A promotora Ana Paula Oureiro Nidalchichi enviou à Prefeitura a recomendação para a demissão de pelo menos 320 dos 485 cargos criados pelo petista em 4 de janeiro.
Outra lei de autoria de Oswaldo nesta gestão, e que já tem dado dor de cabeça, é a ampliação do número de contratações celetistas (em regime de CLT) - pulando de 200 para até 690 novos cargos. O Ministério Público questiona Oswaldo sobre o detrimento da abertura de concurso público.
Luz no fim do túnel - Com tantos problemas e inúmeras lamúrias, Oswaldo acredita que, enfim, enxerga "a luz no fim do túnel" para a cidade, que viria com a possível aprovação da PEC dos Precatórios. "Nos últimos 15 dias começou a clarear um pouco", diz o prefeito.
Questionado sobre como avalia seus três primeiros meses de governo, Oswaldo disse que tenta explicar para a população sobre a falta de projetos. "É preciso fazer essa discussão com a sociedade. Isso é estratégia para quebrar algumas expectativas. Em uma eleição, as pessoas sempre pensam mais do que a possibilidade de ser realizado. E diante desse quadro que nos encontramos, nossas expectativas têm de ser redimensionadas, Administramos dentro de uma realidade possível. não adianta inventar."
Saúde é o principal foco de problemas
A Saúde da cidade tem sido a pedra do sapato nestes primeiros meses de gestão Oswaldo Dias (PT).
O prefeito afirma que o investimento fixado na peça orçamentária para Saúde deve ficar 2% acima do exigido por lei. "Investiremos 17%. É o que podemos fazer neste momento, e é o que temos para resolver o problema."
Além da situação encontrada no Hospital Municipal Radamés Nardini, o fim do contrato com a instituição Sorrindo Para a Vida, prometido pelo petista durante a campanha, teve um custo alto para a Prefeitura.
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), órgão escolhido para assumir o convênio no lugar da antiga Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ainda não assumiu. Com a demissão de mais de 200 profissionais, desde fevereiro a Prefeitura tem utilizado "voluntários" para evitar que o caos se alastre.
O novo acordo também não garante o fim do problema. A nova instituição cuidará apenas do programa Saúde da Família. Para gerir a falta de profissionais, o prefeito utilizará os novos cargos celetistas criados em março na Câmara.
Boa notícia - Para diminuir a demanda no Hospital, que Oswaldo busca devolver para a gestão do Estado, a Prefeitura conseguiu restabelecer recentemente o convênio com a Santa Casa de Mauá, rompido por falta de pagamento no começo do ano.
Prefeito diz que orçamento deve igualar 2008
Oswaldo Dias alega que a crise financeira trouxe impactos indesejáveis que dificultam a já combalida receita de Mauá, que possui uma dívida histórica avaliada em mais de R$ 2 bilhões.
Segundo o chefe do Executivo, a perspectiva é de que, na melhor das hipóteses, as finanças municipais deste ano empatem com o orçamento de 2008, o que significa uma queda de 17%. "Esperávamos contar com R$ 447 milhões, mas tivemos uma grande queda. Se fecharmos o ano com R$ 394 milhões, estaremos bem."
Com o alto valor das dívidas, Oswaldo confirma que a execução de novos projetos deve ficar para depois. Segundo o prefeito, a meta principal é pagar credores e refinanciar pagamentos. "Tivemos imóveis locados que não foram pagos nos últimos meses. Atrasaram muitos pagamentos. Nossa meta é refinanciar todas as dívidas."
Oswaldo acredita que a dívida com a Caixa Econômica, avaliada em mais de R$ 450 milhões, que mantém a cidade no Cadin (Cadastro de Inadimplentes), está perto de chegar ao fim. "O cálculo feito ao longo do tempo é absurdo. São juros sobre juros. Faremos a correção para negociar um valor possível de prestação."
Com a casa em ordem, Oswaldo deve começar a pensar na conclusão de obras, caso da Biblioteca Central, iniciada em sua segunda gestão e paralisada desde o fim do mandato, em 2004.
"Não vou cumprir o plano de governo. Quando existe uma lei de responsabilidade fiscal que determina o pagamento das dívidas, é pressuposto que o caixa fique, no mínimo, zerado. Não queríamos crédito, mas pelo menos um caixa sem dívidas", justifica o prefeito. A desculpa já foi pronunciada por Oswaldo por pelo menos 20 vezes nas reuniões do Orçamento Participativo.
Perseguição - Em, seu terceiro mandato como prefeito, Oswaldo tem reclamado sobre o rombo orçamentário. O prefeito também responde a pelo menos oito ações por improbidade administrativa no Ministério Público, teve os bens indisponibilizados pela Justiça e recentemente foi condenado, em primeira instância, a pagamento de multa e a perda dos direitos políticos devido a lei que aprovou em 2000, que permitia a contratação de 699 comissionados. Em sua defesa, Oswaldo, mais uma vez, lamenta. Segundo ele, existe "quase uma perseguição" da Justiça que não demonstra preocupação em apurar problemas encontrados em gestões anteriores.
Apesar da justificativa, Oswaldo mantém-se na mira do Ministério Público com frequentes problemas em contratos assinados pelo Executivo.
Neste ano, dos acordos fechados nos três primeiros meses, a maioria dispensou licitações. O maior deles, com a Tojal e Renault Advogados e Associados, Oswaldo deve dispensar R$ 600 mil para o escritório, que possui em seu quadro de sócios fundadores, três ex-secretários de gestões petistas. Neste caso, a alegação para a contratação foi o serviço de notória especificação prestado pelo escritório.
Além disso, a recém-criada reforma administrativa, que pretendia adequar os quadros do funcionalismo por uma determinação do Ministério Público, não agradou ao órgão. A promotora Ana Paula Oureiro Nidalchichi enviou à Prefeitura a recomendação para a demissão de pelo menos 320 dos 485 cargos criados pelo petista em 4 de janeiro.
Outra lei de autoria de Oswaldo nesta gestão, e que já tem dado dor de cabeça, é a ampliação do número de contratações celetistas (em regime de CLT) - pulando de 200 para até 690 novos cargos. O Ministério Público questiona Oswaldo sobre o detrimento da abertura de concurso público.
Luz no fim do túnel - Com tantos problemas e inúmeras lamúrias, Oswaldo acredita que, enfim, enxerga "a luz no fim do túnel" para a cidade, que viria com a possível aprovação da PEC dos Precatórios. "Nos últimos 15 dias começou a clarear um pouco", diz o prefeito.
Questionado sobre como avalia seus três primeiros meses de governo, Oswaldo disse que tenta explicar para a população sobre a falta de projetos. "É preciso fazer essa discussão com a sociedade. Isso é estratégia para quebrar algumas expectativas. Em uma eleição, as pessoas sempre pensam mais do que a possibilidade de ser realizado. E diante desse quadro que nos encontramos, nossas expectativas têm de ser redimensionadas, Administramos dentro de uma realidade possível. não adianta inventar."
Saúde é o principal foco de problemas
A Saúde da cidade tem sido a pedra do sapato nestes primeiros meses de gestão Oswaldo Dias (PT).
O prefeito afirma que o investimento fixado na peça orçamentária para Saúde deve ficar 2% acima do exigido por lei. "Investiremos 17%. É o que podemos fazer neste momento, e é o que temos para resolver o problema."
Além da situação encontrada no Hospital Municipal Radamés Nardini, o fim do contrato com a instituição Sorrindo Para a Vida, prometido pelo petista durante a campanha, teve um custo alto para a Prefeitura.
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), órgão escolhido para assumir o convênio no lugar da antiga Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ainda não assumiu. Com a demissão de mais de 200 profissionais, desde fevereiro a Prefeitura tem utilizado "voluntários" para evitar que o caos se alastre.
O novo acordo também não garante o fim do problema. A nova instituição cuidará apenas do programa Saúde da Família. Para gerir a falta de profissionais, o prefeito utilizará os novos cargos celetistas criados em março na Câmara.
Boa notícia - Para diminuir a demanda no Hospital, que Oswaldo busca devolver para a gestão do Estado, a Prefeitura conseguiu restabelecer recentemente o convênio com a Santa Casa de Mauá, rompido por falta de pagamento no começo do ano.
Prefeito diz que orçamento deve igualar 2008
Oswaldo Dias alega que a crise financeira trouxe impactos indesejáveis que dificultam a já combalida receita de Mauá, que possui uma dívida histórica avaliada em mais de R$ 2 bilhões.
Segundo o chefe do Executivo, a perspectiva é de que, na melhor das hipóteses, as finanças municipais deste ano empatem com o orçamento de 2008, o que significa uma queda de 17%. "Esperávamos contar com R$ 447 milhões, mas tivemos uma grande queda. Se fecharmos o ano com R$ 394 milhões, estaremos bem."
Com o alto valor das dívidas, Oswaldo confirma que a execução de novos projetos deve ficar para depois. Segundo o prefeito, a meta principal é pagar credores e refinanciar pagamentos. "Tivemos imóveis locados que não foram pagos nos últimos meses. Atrasaram muitos pagamentos. Nossa meta é refinanciar todas as dívidas."
Oswaldo acredita que a dívida com a Caixa Econômica, avaliada em mais de R$ 450 milhões, que mantém a cidade no Cadin (Cadastro de Inadimplentes), está perto de chegar ao fim. "O cálculo feito ao longo do tempo é absurdo. São juros sobre juros. Faremos a correção para negociar um valor possível de prestação."
Com a casa em ordem, Oswaldo deve começar a pensar na conclusão de obras, caso da Biblioteca Central, iniciada em sua segunda gestão e paralisada desde o fim do mandato, em 2004.
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