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DATA DA PUBLICAÇÃO 31/08/2018 | Cidade
Em recuo, Mauá desiste de romper contrato com FUABC de imediato
Em recuo, Mauá desiste de romper contrato com FUABC de imediato Prefeitura admite plano de transição e mantém acordo até fim do processo de mudança de gestão. Foto: Nario Barbosa/DGABC
Prefeitura admite plano de transição e mantém acordo até fim do processo de mudança de gestão. Foto: Nario Barbosa/DGABC
O governo da prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo (MDB), recuou e agora admite a construção de transição junto à FUABC (Fundação do ABC) de substituição da gestora da Saúde pública da cidade, em um processo acompanhado pelo Ministério Público, sem o rompimento abrupto da relação.

Na segunda-feira, o secretário de Saúde de Mauá, Marcelo Lima Barcellos de Mello, protocolou ofício na FUABC comunicando o desinteresse na renovação do contrato inicialmente assinado em 2015. Segundo a FUABC, o titular da Pasta declarou que até amanhã reassumiria o sistema municipal sem dar detalhes de como esse processo seria construído nem como pretendia pagar dívida que a Fundação cobra do Paço.

Ontem, o mesmo secretário foi à sede da FUABC, no início da tarde, se reuniu com o presidente da entidade, Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, e prometeu apresentar hoje o plano de desmobilização. Depois, Mello foi ao Ministério Público para comentar sobre o planejamento para o futuro da gestão da Saúde da cidade. Após esse diálogo com a promotoria, Mello voltou a entrar em contato com a FUABC para reconhecer a concepção de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), debatendo uma transição e forma de pagamento do passivo, sem o fim imediato do convênio vigente.

Por nota, a Prefeitura de Mauá admitiu que a FUABC continuará como gestora da Saúde do município até que a elaboração de um plano de transição seja finalizado, sem prazo definido. Na quarta-feira, ao Diário, Mello estimou que a contratação de OS (Organização Social) em caráter emergencial levaria pelo menos 20 dias. “O processo de contratação emergencial de nova entidade já está em andamento e, em breve, ocorrerá a transição”, destacou o Paço, no comunicado.

Sobre a dívida, o impasse prossegue. O governo Alaíde avisou que contratará a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), conforme mostrou ontem o Diário, para auditar os valores. A FUABC diz que o passivo chega a R$ 150 milhões, entre dívida direta com a entidade e falta de pagamento a fornecedores e funcionários que atuavam em Mauá. “Todas as medidas visam garantir a transparência da gestão e o atendimento à população que depende dos serviços de saúde do município”, comentou a Prefeitura.

Firmado em 2015 na gestão do ex-prefeito Donisete Braga (Pros), o convênio entre Mauá e FUABC previa pagamento de R$ 15,3 milhões ao mês para administração de UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) 24 horas, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e até do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini. Porém, essa quantia nunca foi quitada integralmente pelo município – houve mês em que o descompasso alcançou a marca de R$ 6 milhões.

Quando Atila Jacomussi (PSB) assumiu o Paço, em janeiro, a relação estremeceu. Durante todo 2017, troca de farpas públicas deram o tom da ligação das partes. Atila chegou a dizer que a FUABC não apresentava todas as prestações de contas. A Fundação reclamava do deficit.

O imbróglio aumentou em junho, quando a FUABC comunicou o desinteresse em continuar atuando no município. Nessa época Alaíde já estava à frente do Executivo, pois Atila havia sido preso e afastado do cargo por ordem judicial.

Depois da ameaça, as partes voltaram a conversar e, no mês passado, houve sinalização positiva para continuidade da parceria.

O anúncio do fim do contrato sem explicação de como a dívida seria paga preocupou a FUABC, até porque a oficialização do calote impactaria diretamente na prestação de serviços no Grande ABC, em especial em Santo André, São Bernardo e São Caetano.

“A Fundação do ABC ressalta que está empenhada em busca de solução harmoniosa para o encerramento do contrato de gestão do Cosam (Complexo de Saúde de Mauá, entidade jurídica que rege o acordo) e que não medirá esforços para salvaguardar os pacientes, a Saúde do município e da região”, pontuou a entidade.

Por Raphael Rocha - Diário Online
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