DATA DA PUBLICAÇÃO 27/01/2009 | Cidade
Em dois fins de semana de Lei Seca, Mauá autua 35 bares
A Prefeitura de Mauá autuou 35 estabelecimentos em dois fins de semana desde que voltou a fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe bares de comercializarem bebidas alcoólicas após as 23h sem alvará especial. Os locais notificados têm 30 dias para a regularização.
Nesta última semana, a fiscalização também orientou os ambulantes para que não vendessem bebidas alcoólicas.
O secretário de Segurança Pública de Mauá, Agnaldo de Cássio Moreira, está satisfeito com o resultado da operação, pois a maior parte das ocorrências se deu por denúncias feitas pela própria população, o que demonstra aprovação pela iniciativa. "Nossa intenção não é simplesmente multar o estabelecimento, mas conscientizar o comerciante. Muitos alegaram não ter conhecimento da legislação", disse.
A lei de fechamento de bares foi criada em 2002 e prevê multa de R$ 250. Os reincidentes estão sujeitos à cassação do alvará de funcionamento por um ano.
O secretário disse que a operação tem apoio da Polícia Militar, da GCM (Guarda Civil Municipal) e do Departamento de Trânsito. "Nossa estratégia já surtiu efeito. Além de fiscalizar, estamos coibindo os crimes. Desde que começamos a operação, Mauá não registrou homicídio."
A Lei Seca foi uma das promessas de campanha do atual prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), para a segurança pública.
A Prefeitura de Mauá não informou a quantidade de estabelecimentos comerciais que têm licença especial para funcionar depois das 23h.
Diadema - Há seis anos em vigor em Diadema, a Lei Seca reduziu 47% dos homicídios no período. No primeiro ano de vigência, foram 163 mortes. Número que caiu para 86 no último ano, segundo a Secretaria de Defesa Social.
A cidade possui 4.800 bares e similares, sendo que 29 possuem licença para funcionar além do horário determinado pela lei. Para a concessão da licença especial, é exigido que o bar não esteja em local que apresente risco social, que mantenha segurança particular e que as dependências tenham isolamento acústico, além de apresentar o alvará de funcionamento.
Nesta última semana, a fiscalização também orientou os ambulantes para que não vendessem bebidas alcoólicas.
O secretário de Segurança Pública de Mauá, Agnaldo de Cássio Moreira, está satisfeito com o resultado da operação, pois a maior parte das ocorrências se deu por denúncias feitas pela própria população, o que demonstra aprovação pela iniciativa. "Nossa intenção não é simplesmente multar o estabelecimento, mas conscientizar o comerciante. Muitos alegaram não ter conhecimento da legislação", disse.
A lei de fechamento de bares foi criada em 2002 e prevê multa de R$ 250. Os reincidentes estão sujeitos à cassação do alvará de funcionamento por um ano.
O secretário disse que a operação tem apoio da Polícia Militar, da GCM (Guarda Civil Municipal) e do Departamento de Trânsito. "Nossa estratégia já surtiu efeito. Além de fiscalizar, estamos coibindo os crimes. Desde que começamos a operação, Mauá não registrou homicídio."
A Lei Seca foi uma das promessas de campanha do atual prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), para a segurança pública.
A Prefeitura de Mauá não informou a quantidade de estabelecimentos comerciais que têm licença especial para funcionar depois das 23h.
Diadema - Há seis anos em vigor em Diadema, a Lei Seca reduziu 47% dos homicídios no período. No primeiro ano de vigência, foram 163 mortes. Número que caiu para 86 no último ano, segundo a Secretaria de Defesa Social.
A cidade possui 4.800 bares e similares, sendo que 29 possuem licença para funcionar além do horário determinado pela lei. Para a concessão da licença especial, é exigido que o bar não esteja em local que apresente risco social, que mantenha segurança particular e que as dependências tenham isolamento acústico, além de apresentar o alvará de funcionamento.
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