DATA DA PUBLICAÇÃO 21/07/2015 | Setecidades
Em crise, Sabesp enquadra Santo André e Mauá por dívidas
Sabesp cobra judicialmente dívidas de Santo André e Mauá. Foto: Rodrigo Pinto
Estatal listou 22 municípios ao Cadin por dívidas na Justiça para aliviar crise financeira
Diante da crise hídrica, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) decidiu apertar o cerco contra os municípios que têm débitos cobrados judicialmente. A estatal confirmou que encaminhou ao Cadin estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) uma lista de 22 municípios enquadrados devido a dívidas. Entre essas cidades com débitos, estão Santo André e Mauá.
A inscrição ao Cadin acarreta em impedimentos na celebração e repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos, além de travar concessão de incentivos fiscais e financeiros.
Em nota, a estatal confirmou que vai lançar, em breve, um feirão para que devedores públicos e privados possam renegociar as dívidas.
Tanto Santo André como Mauá são alvos de processos na Justiça movidos pela Sabesp, que cobra recompensação pelas municipalizações dos serviços de saneamento, alegando que realizou investimentos nas cidades até os rompimentos contratuais na década de 1990. Na ocasião, as prefeituras criaram as autarquias municipais para gerir o sistema de abastecimento de água, acusando a companhia paulista de insuficiência no atendimento à população.
Outro questionamento nos tribunais é a diferença do valor cobrado pela estatal, que é mais alto do que os praticados tanto pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).
Em Santo André, por exemplo, o Semasa cobra valor de R$ 0,90 por metro cúbico de água, enquanto a Sabesp R$1,65. A autarquia andreense, porém, não quis se pronunciar sobre o Cadin.
A Sama, por sua vez, confirmou que está com nome inscrito no Cadin. Em nota, a autarquia mauaense informou que a Sabesp cobrava um valor superior a R$ 1 bilhão referente à tarifa de água. No entanto, após novo acordo, o montante foi reduzido para R$ 400 milhões, quantia ainda questionada pela companhia municipal.
Diante da crise hídrica, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) decidiu apertar o cerco contra os municípios que têm débitos cobrados judicialmente. A estatal confirmou que encaminhou ao Cadin estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) uma lista de 22 municípios enquadrados devido a dívidas. Entre essas cidades com débitos, estão Santo André e Mauá.
A inscrição ao Cadin acarreta em impedimentos na celebração e repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos, além de travar concessão de incentivos fiscais e financeiros.
Em nota, a estatal confirmou que vai lançar, em breve, um feirão para que devedores públicos e privados possam renegociar as dívidas.
Tanto Santo André como Mauá são alvos de processos na Justiça movidos pela Sabesp, que cobra recompensação pelas municipalizações dos serviços de saneamento, alegando que realizou investimentos nas cidades até os rompimentos contratuais na década de 1990. Na ocasião, as prefeituras criaram as autarquias municipais para gerir o sistema de abastecimento de água, acusando a companhia paulista de insuficiência no atendimento à população.
Outro questionamento nos tribunais é a diferença do valor cobrado pela estatal, que é mais alto do que os praticados tanto pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).
Em Santo André, por exemplo, o Semasa cobra valor de R$ 0,90 por metro cúbico de água, enquanto a Sabesp R$1,65. A autarquia andreense, porém, não quis se pronunciar sobre o Cadin.
A Sama, por sua vez, confirmou que está com nome inscrito no Cadin. Em nota, a autarquia mauaense informou que a Sabesp cobrava um valor superior a R$ 1 bilhão referente à tarifa de água. No entanto, após novo acordo, o montante foi reduzido para R$ 400 milhões, quantia ainda questionada pela companhia municipal.
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