DATA DA PUBLICAÇÃO 29/03/2010 | Política
Eleições de outubro vão provocar renúncia de pelo menos nove governadores
As eleições de outubro vão provocar, até o final desta semana, a renúncia de pelo menos nove governadores, seis prefeitos de capitais e nove ocupantes de cargos de primeiro escalão no governo federal. Entre eles estão os principais candidatos à sucessão presidencial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
Por exigência da lei, esses governantes e ministros terão de abandonar a chamada máquina administrativa para disputar votos em condições de igualdade com os adversários. O processo é chamado de desincompatibilização - isso porque, quando a Lei de Inelegibilidades foi criada, em 1990, o exercício de cargos executivos era considerado incompatível com a atuação em campanhas eleitorais.
Mas a emenda constitucional que instituiu a possibilidade de reeleição embaralhou o quadro a partir de 1997. Desde então, os políticos só precisam renunciar se querem concorrer a um cargo diferente daquele já ocupam. A exigência vale para um governador que queira ser senador, por exemplo, mas não para o que estiver em busca de mais quatro anos na mesma cadeira.
Graças às distorções do novo sistema, 22 governadores poderão ficar no cargo ao mesmo tempo em que farão campanha - 13 que disputarão a reeleição e 9 eleitos como vices há quatro anos e que assumirão o poder com a renúncia dos titulares. Em outras cinco unidades da Federação, os governadores não participarão da eleição.
Por exigência da lei, esses governantes e ministros terão de abandonar a chamada máquina administrativa para disputar votos em condições de igualdade com os adversários. O processo é chamado de desincompatibilização - isso porque, quando a Lei de Inelegibilidades foi criada, em 1990, o exercício de cargos executivos era considerado incompatível com a atuação em campanhas eleitorais.
Mas a emenda constitucional que instituiu a possibilidade de reeleição embaralhou o quadro a partir de 1997. Desde então, os políticos só precisam renunciar se querem concorrer a um cargo diferente daquele já ocupam. A exigência vale para um governador que queira ser senador, por exemplo, mas não para o que estiver em busca de mais quatro anos na mesma cadeira.
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