DATA DA PUBLICAÇÃO 12/11/2015 | Educação
Educadores querem veto de lei que proíbe debate em sala de aula
Projeto de lei foi aprovado mês passado por acordo de liderançsa de partidos. Foto: Arquivo ABCD Maior
Vereador de São Bernado, Rafael Demarchi, propôs lei que limita discussões em sala
Professores e alunos de São Bernardo estão em campanha para o prefeito Luiz Marinho (PT) vetar o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Demarchi (PSD), que proíbe os educadores de debater o conteúdo da matéria aplicada em sala de aula.
A lei, aprovada no mês passado por acordo de lideranças de partidos no Legislativo, instituiu o programa “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino. De acordo com o vereador, o projeto visa colocar “limites” no debate nas salas de aula e existem denúncias de “doutrinação” na cidade. A proposta feita é baseada a uma campanha nacional que teve início na discussão de incluir nos planos de educação a igualdade de gênero e respeito à diversidade.
Os educadores se mobilizam para evitar que a lei seja sancionada. Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (11/11), a professora universitária, Cristiane Gandolfi, usou a tribuna para questionar os vereadores sobre a aprovação da medida.
“Professorar é um direito do nosso oficio. O conhecimento é algo vivo e se não contextualizar não tem sentido. Não estamos dizendo que o professor vai professar postura partidária. A sala não é para isso. Estamos dizendo que temos que contextualizar”, explicou a professora.
Cristiane ressaltou ainda que Demarchi e os vereadores, ao aprovarem o projeto, desrespeitaram a Constituição Federal. No artigo 206, dentre outras determinações, garante o pluralismo de ideias e a liberdade de ensinar, aprender e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Demarchi não participou a sessão desta quarta-feira. Entretanto, por meio de nota, a assessoria do vereador informou que por falta de entendimento, interpretação do texto ou mesmo má fé, tem pessoas que tentam a todo custo deturpar o projeto “Escola sem Partido” e que o objetivo do projeto é a neutralidade política, ideológica e religiosa, dentre outras coisas.
SEM PRAZO
A discussão de instituir o “Escola Sem Partido” em São Bernardo teve início depois da pressão de grupos religiosos e conservadores de não incluir no Plano Municipal de Educação as menção à igualdade de gênero e ao respeito à diversidade.
O Plano Municipal de Educação, que é o projeto final das novas diretrizes do setor educacional, deve ser encaminhado à Câmara ainda neste ano, mas sem definição de uma data para votação em plenário.
O documento, que prevê 20 metas e é alinhado ao Plano Nacional de Educação, tem como uma das principais objetivos colocar 50% das crianças com até três anos em creches. De acordo com a Prefeitura, as diretrizes não estão longe de ser alcançadas.
Professores e alunos de São Bernardo estão em campanha para o prefeito Luiz Marinho (PT) vetar o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Demarchi (PSD), que proíbe os educadores de debater o conteúdo da matéria aplicada em sala de aula.
A lei, aprovada no mês passado por acordo de lideranças de partidos no Legislativo, instituiu o programa “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino. De acordo com o vereador, o projeto visa colocar “limites” no debate nas salas de aula e existem denúncias de “doutrinação” na cidade. A proposta feita é baseada a uma campanha nacional que teve início na discussão de incluir nos planos de educação a igualdade de gênero e respeito à diversidade.
Os educadores se mobilizam para evitar que a lei seja sancionada. Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (11/11), a professora universitária, Cristiane Gandolfi, usou a tribuna para questionar os vereadores sobre a aprovação da medida.
“Professorar é um direito do nosso oficio. O conhecimento é algo vivo e se não contextualizar não tem sentido. Não estamos dizendo que o professor vai professar postura partidária. A sala não é para isso. Estamos dizendo que temos que contextualizar”, explicou a professora.
Cristiane ressaltou ainda que Demarchi e os vereadores, ao aprovarem o projeto, desrespeitaram a Constituição Federal. No artigo 206, dentre outras determinações, garante o pluralismo de ideias e a liberdade de ensinar, aprender e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Demarchi não participou a sessão desta quarta-feira. Entretanto, por meio de nota, a assessoria do vereador informou que por falta de entendimento, interpretação do texto ou mesmo má fé, tem pessoas que tentam a todo custo deturpar o projeto “Escola sem Partido” e que o objetivo do projeto é a neutralidade política, ideológica e religiosa, dentre outras coisas.
SEM PRAZO
A discussão de instituir o “Escola Sem Partido” em São Bernardo teve início depois da pressão de grupos religiosos e conservadores de não incluir no Plano Municipal de Educação as menção à igualdade de gênero e ao respeito à diversidade.
O Plano Municipal de Educação, que é o projeto final das novas diretrizes do setor educacional, deve ser encaminhado à Câmara ainda neste ano, mas sem definição de uma data para votação em plenário.
O documento, que prevê 20 metas e é alinhado ao Plano Nacional de Educação, tem como uma das principais objetivos colocar 50% das crianças com até três anos em creches. De acordo com a Prefeitura, as diretrizes não estão longe de ser alcançadas.
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