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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/01/2012 | Geral
Edital para licitação de relógios e pontos de ônibus em SP deve sair em 45 dias
Edital para licitação de relógios e pontos de ônibus em SP deve sair em 45 dias Relógio e pontos de ônibus de São Paulo vão ganhar publicidade ainda este ano. Foto: Paulo Liebert/Agência Estado/30.03.2010
Relógio e pontos de ônibus de São Paulo vão ganhar publicidade ainda este ano. Foto: Paulo Liebert/Agência Estado/30.03.2010
A Prefeitura de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (13), o projeto que prevê a instalação de novos relógios de ruas e abrigos para ônibus na cidade de São Paulo, além da utilizacão desse mobiliário como veículo de propaganda. Segundo a administração municipal, o edital deve ser aberto para consulta pública nas próximas duas semanas e, se não houver impedimentos, dentro de 45 dias será publicado, dando início ao processo de licitacão.

O projeto, que permite colocação de propaganda no mobiliário urbano, prevê que uma empresa faça implantação e reposição dos relógios, e outra construa abrigos de ônibus e instale os totens. O processo de licitação está aberto para empresas estrangeiras. A concessão será de 25 anos. Ao todo, a cidade ganhará mil relógios de ruas, 7.500 abrigos de ônibus e 14 mil totens que fornecerão informações aos passageiros. Isso deve representar um aumento de 15% de pontos e abrigos na capital.

Hoje, dos cerca de 290 relógios, boa parte não funciona, tanto por possuir tecnologia obsoleta quanto por falta de manutenção. A cidade tem ainda 6.500 abrigos para ônibus, de 12 diferentes tipos, e 11.300 pontos, de quatro modelos distintos. Segundo Elton Santa Fé Zacarias, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), o projeto engloba a pradronização de todos eles, seguindo o exemplo de grandes cidades ao redor do mundo.

- Precisamos modernizar a cidade e desonerar a prefeitura, pradonizando o sistema e melhorando a sua qualidade para a população.

A promessa é de que os relógios de rua tenham alta tecnologia, com possibilidade de informar a população sobre as condições de trânsito e a qualidade do ar, além de trazer informes da prefeitura. A longo prazo, diz Zacarias, eles podem inclusive ter câmeras de monitoramente acopladas, com imagens sendo utilizadas por CET e polícia, por exemplo.

Afirmando ter custo zero com o projeto, a prefeitura almeja reverter o ônus vindo dos anúncios veiculados nos mobiliários de concessão da iniciativa privada na manutenção de outros mobiliários, sobretudo dos que não têm rentabilidade, como banheiros públicos. O custo total para implementação dos relógios gira em torno de R$ 146 milhões; já para os abrigos de ônibus e totens, de R$ 540 milhões. O governo não divulga o montante que pretende arrecadar.

Prazo para implementação
Segundo Francisco Christovam, diretor de gestão coorporativa da SPObras, ligada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, o prazo máximo para que tudo esteja funcionando são seis anos.

- Nós prevemos que os relógios de rua sejam todos instalados em dois anos. Para os abrigos de ônibus nossa expectativa é de cinco anos. A antecipação destes prazos contará a favor do proponente.

Ainda de acordo com Chistovam, a publicidade será regulamentada de modo a não bater de frente com a Lei Cidade Limpa. Anúncios de bebida e cigarro serão proibidos. Haverá também limite de tamanho para os painéis e de tempo para exposição para as propagandas. Um decreto deve estabelecer ainda a distância entre os relógios de rua e entre um abrigo e outro.

Lei municipal
O projeto foi viabilizado em outubro do ano passado quando Gilberto Kassab sancionou a lei municipal 15.456, que autoriza a Prefeitura de São Paulo a abrir licitação para que empresas administrem a publicidade em relógios de rua e pontos de ônibus.

Para preparar o edital, a SPObras contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para fazer os cálculas do projeto. De acorco com a pasta, foram realizadas pesquisas e estudos em diversas cidades do mundo, como Los Angeles e Nova York, até que se chegasse ao texto atual.

Por Mariana Poli, do R7
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