DATA DA PUBLICAÇÃO 07/11/2012 | Setecidades
Edital do Monotrilho pode sair no início de 2013
Audiência pública sobre a obra que ligará o ABCD à Capital foi realizada nesta terça-feira
O edital da PPP (Parceria Público-Privada) que define o pacote de obras da Linha 18-Bronze do Metrô, construída no sistema de monotrilho, e que ligará o ABCD à Capital, pode ser publicada no início de 2013. A publicação corresponde também à compra dos equipamentos e à contratação do projeto básico.
A informação foi dada durante a audiência pública que apresentou detalhes da obra, realizada nesta terça-feira (06/11), no CEU Meninos, em São João Clímaco, Capital. De acordo com Rui Stefanelli, técnico da Secretaria de Transportes Metropolitanos, a publicação ainda não tem uma data definida porque depende de aprovações de conselhos gestores do governo estadual.
“Hoje ainda está em discussão a possibilidade de utilizarmos um novo modelo de captação de recursos, a MIP (Manifestação de Interesse Privado), que permite que empresas se apresentem para financiar a obra. Somente depois desta definição e da análise das quatro propostas que foram apresentadas sobre o projeto é que poderemos elaborar o edital. Queremos finalizar essas ações até o final do ano”, afirmou Stefanelli.
Andamento – Na audiência foram detalhados diversos aspectos do projeto funcional do monotrilho. Este é o primeiro passo, que posteriormente vai definir as diretrizes do projeto básico. Atualmente o documento está na primeira fase de licenciamento ambiental pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Depois, o projeto ainda deve ser submetido à análise do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para obter a licença prévia para a obra.
Mesmo com pareceres favoráveis destes órgãos, o monotrilho ainda precisa passar por outra fase de licenciamento ambiental para, enfim, ter a construção iniciada. A primeira fase das obras é a que liga o Paço Municipal de São Bernardo à estação Tamanduateí, com 14 quilômetros de extensão e 12 estações. A segunda fase liga o Paço de São Bernardo ao Bairro Alvarenga, com seis quilômetros e seis estações.
Quando implantada, a Linha 18-Bronze terá 18 estações, com capacidade de atender 340 mil passageiros por dia.
Estudo aponta 27 áreas de desapropriações
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a definição das áreas que necessitam de desapropriações. O EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental), desenvolvido pela empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental, apontou que 27 “blocos” de desapropriação, uma área de 203 mil metros quadrados, são necessários para construção da estrutura do monotrilho.
O documento revela que 62% desta área ficam em locais desocupados. Outros 13% são ocupados por comércio, 16% por residências populares e 9% por residências de padrão médio. No entanto, ainda não é possível listar os locais que precisarão ser desapropriados. Somente no projeto básico os blocos serão detalhados e os imóveis identificados e periciados.
O edital da PPP (Parceria Público-Privada) que define o pacote de obras da Linha 18-Bronze do Metrô, construída no sistema de monotrilho, e que ligará o ABCD à Capital, pode ser publicada no início de 2013. A publicação corresponde também à compra dos equipamentos e à contratação do projeto básico.
A informação foi dada durante a audiência pública que apresentou detalhes da obra, realizada nesta terça-feira (06/11), no CEU Meninos, em São João Clímaco, Capital. De acordo com Rui Stefanelli, técnico da Secretaria de Transportes Metropolitanos, a publicação ainda não tem uma data definida porque depende de aprovações de conselhos gestores do governo estadual.
“Hoje ainda está em discussão a possibilidade de utilizarmos um novo modelo de captação de recursos, a MIP (Manifestação de Interesse Privado), que permite que empresas se apresentem para financiar a obra. Somente depois desta definição e da análise das quatro propostas que foram apresentadas sobre o projeto é que poderemos elaborar o edital. Queremos finalizar essas ações até o final do ano”, afirmou Stefanelli.
Andamento – Na audiência foram detalhados diversos aspectos do projeto funcional do monotrilho. Este é o primeiro passo, que posteriormente vai definir as diretrizes do projeto básico. Atualmente o documento está na primeira fase de licenciamento ambiental pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Depois, o projeto ainda deve ser submetido à análise do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para obter a licença prévia para a obra.
Mesmo com pareceres favoráveis destes órgãos, o monotrilho ainda precisa passar por outra fase de licenciamento ambiental para, enfim, ter a construção iniciada. A primeira fase das obras é a que liga o Paço Municipal de São Bernardo à estação Tamanduateí, com 14 quilômetros de extensão e 12 estações. A segunda fase liga o Paço de São Bernardo ao Bairro Alvarenga, com seis quilômetros e seis estações.
Quando implantada, a Linha 18-Bronze terá 18 estações, com capacidade de atender 340 mil passageiros por dia.
Estudo aponta 27 áreas de desapropriações
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a definição das áreas que necessitam de desapropriações. O EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental), desenvolvido pela empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental, apontou que 27 “blocos” de desapropriação, uma área de 203 mil metros quadrados, são necessários para construção da estrutura do monotrilho.
O documento revela que 62% desta área ficam em locais desocupados. Outros 13% são ocupados por comércio, 16% por residências populares e 9% por residências de padrão médio. No entanto, ainda não é possível listar os locais que precisarão ser desapropriados. Somente no projeto básico os blocos serão detalhados e os imóveis identificados e periciados.
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