DATA DA PUBLICAÇÃO 01/05/2008 | Cidade
Ecosama muda de mãos oficialmente na quarta
A Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá), do empresário Zuleido Veras – acusado de liderar esquema de fraudes em licitações em vários Estados – mudará de comando oficialmente na quarta-feira.
Nessa data, a Prefeitura dará a anuência para a venda da empresa à Odebrecht, feita em dezembro. O pedido à administração foi feito pela empresa no mês passado.
O assessor jurídico do governo, André Avelino Coelho, disse que a Odebrecht atendeu a todas as exigências da Prefeitura. “Eles entregaram todos os dados que nós pedimos e a intenção do prefeito (Leonel Damo, PV) é que este documento seja emitido na quarta-feira. Para nós, acreditamos que a mudança será boa para o município, já que foram prometidos investimentos em Mauá”, disse Avelino.
Pelo contrato celebrado entre a administração e a Gautama, de Zuleido – vencedora da licitação –, a Prefeitura é interveniente anuente da Ecosama, criada logo após o processo licitatório. Com duração de 30 anos, o contrato de concessão, de R$ 1,6 bilhão, foi assinado no dia 10 de janeiro de 2003 por Zuleido e pelo então prefeito Oswaldo Dias (PT). Dias antes de deixar o governo – em dezembro de 2004 –, Oswaldo avalizou um empréstimo de R$ 43 milhões feito pela Ecosama junto à Caixa Econômica Federal.
A transação entre Zuleido e a Odebrecht vinha sendo tratada sob sigilo, mas foi revelada com exclusividade pelo Diário no dia 15 de novembro. Em dezembro, o diretor da Odebrecht Ambiental – responsável pelo gerenciamento da concessão – Renato Medeiros disse que a empresa gastou R$ 20 milhões para adquirir a Ecosama. E anunciou que serão realizados investimentos de R$ 100 milhões durante o tempo restante do contrato.
Em maio do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregulares a licitação e o contrato de concessão. O argumento era o alto índice de liquidez (dinheiro em caixa de uma empresa) proposto pela administração. Em outubro, o tribunal julgou ilegal a execução do contrato para operar o sistema de água e esgoto do município. Logo depois, o MP (Ministério Público) entrou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito.
Uma liminar desobrigou a Prefeitura a romper a concessão da Ecosama. Procurada Nesta quarta-feira, a Odebrecht não quis se pronunciar sobre o assunto.
Depoimento - Na terça-feira, Zuleido compareceu à sede da PF (Polícia Federal) em Salvador. Ele deveria ser ouvido por três deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Gautama, mas não conseguiram tirar nenhuma palavra do empresário. Zuleido obteve um habeas corpus que lhe garantia o direito de não responder aos deputados.
Além de Mauá, Zuleido Veras também teve seu nome ligado a um projeto da Prefeitura de São Bernardo. A Gautama fez parte do consórcio vencedor do lote 3 do programa São Bernardo Moderna (conjunto de 25 intervenções viárias no município). Após o escândalo, a licitação deste trecho da obra foi concelada pela Prefeitura.
Nessa data, a Prefeitura dará a anuência para a venda da empresa à Odebrecht, feita em dezembro. O pedido à administração foi feito pela empresa no mês passado.
O assessor jurídico do governo, André Avelino Coelho, disse que a Odebrecht atendeu a todas as exigências da Prefeitura. “Eles entregaram todos os dados que nós pedimos e a intenção do prefeito (Leonel Damo, PV) é que este documento seja emitido na quarta-feira. Para nós, acreditamos que a mudança será boa para o município, já que foram prometidos investimentos em Mauá”, disse Avelino.
Pelo contrato celebrado entre a administração e a Gautama, de Zuleido – vencedora da licitação –, a Prefeitura é interveniente anuente da Ecosama, criada logo após o processo licitatório. Com duração de 30 anos, o contrato de concessão, de R$ 1,6 bilhão, foi assinado no dia 10 de janeiro de 2003 por Zuleido e pelo então prefeito Oswaldo Dias (PT). Dias antes de deixar o governo – em dezembro de 2004 –, Oswaldo avalizou um empréstimo de R$ 43 milhões feito pela Ecosama junto à Caixa Econômica Federal.
A transação entre Zuleido e a Odebrecht vinha sendo tratada sob sigilo, mas foi revelada com exclusividade pelo Diário no dia 15 de novembro. Em dezembro, o diretor da Odebrecht Ambiental – responsável pelo gerenciamento da concessão – Renato Medeiros disse que a empresa gastou R$ 20 milhões para adquirir a Ecosama. E anunciou que serão realizados investimentos de R$ 100 milhões durante o tempo restante do contrato.
Em maio do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregulares a licitação e o contrato de concessão. O argumento era o alto índice de liquidez (dinheiro em caixa de uma empresa) proposto pela administração. Em outubro, o tribunal julgou ilegal a execução do contrato para operar o sistema de água e esgoto do município. Logo depois, o MP (Ministério Público) entrou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito.
Uma liminar desobrigou a Prefeitura a romper a concessão da Ecosama. Procurada Nesta quarta-feira, a Odebrecht não quis se pronunciar sobre o assunto.
Depoimento - Na terça-feira, Zuleido compareceu à sede da PF (Polícia Federal) em Salvador. Ele deveria ser ouvido por três deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Gautama, mas não conseguiram tirar nenhuma palavra do empresário. Zuleido obteve um habeas corpus que lhe garantia o direito de não responder aos deputados.
Além de Mauá, Zuleido Veras também teve seu nome ligado a um projeto da Prefeitura de São Bernardo. A Gautama fez parte do consórcio vencedor do lote 3 do programa São Bernardo Moderna (conjunto de 25 intervenções viárias no município). Após o escândalo, a licitação deste trecho da obra foi concelada pela Prefeitura.
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