DATA DA PUBLICAÇÃO 15/11/2007 | Política
Ecosama está prestes a trocar de mãos
A Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá), do empresário Zuleido Veras, está à venda. A transação vinha sendo mantida em sigilo pelos envolvidos. Mas, quarta-feira, foi confirmada pelo diretor-geral da empresa, Dagoberto Antunes da Rocha.
Entre os interessados está a Construtora Odebrecht. A empresa não confirma. Também há comentários de que empresários da cidade poderiam formar um consórcio para adquiri a Ecosama. A venda pode ser concluída ainda neste ano.
“Existe sim essa negociação. Com todo esse problema envolvendo o Zuleido (leia abaixo), a Gautama tem tido dificuldades de investimentos na Ecosama”, revela Dagoberto.
Ele não quis afirmar se a Construtora Odebrecht o procurou. “O que posso dizer é que há pouco tempo recebi a visita de diretores da Bradesco Investimentos, mas eles não informaram o cliente que estavam representando.”
Dagoberto alega não saber quanto vale a Ecosama, mas informa o capital social: “Está avaliado em aproximadamente R$ 9 milhões”. Segundo o TCE, a empresa teve um lucro líquido de R$ 6,9 milhões desde a sua criação. No mês passado, o órgão determinou a devolução desses recursos, por ter superfaturado a taxa de esgoto.
A empresa está sob intervenção da Prefeitura desde maio, após vir à tona o escândalo envolvendo Zuleido Veras, acusado pela Polícia Federal de chefiar esquema de fraudes de licitações em vários Estados, por meio de sua outra empresa, a Construtora Gautama. Ele chegou a ficar 13 dias preso em Brasília, por conta da Operação Navalha.
Inidônea - Em julho, a CGU (Controladoria-Geral da União) considerou a Gautama inidônea, o que a impede de participar de licitações. Mesmo assim, o diretor-geral da Ecosama não acredita que isso possa atrapalhar a venda. “Não tem nada a ver. O Zuleido é um acionista e está vendendo suas ações.”
O advogado Eduardo Nobre, especialista em Direito Público, confirma que a negociação é legalmente possível. “Apesar da decisão do TCE, não há impedimento para que a empresa mude de mãos.”
Com a venda, Dagoberto admite que não ficará mais no comando da empresa em Mauá. “Aí eu saio. Vou descansar.” Ele não revela, porém, o futuro dos 160 funcionários da concessionária.
Em 10 de janeiro de 2003, Zuleido assinou contrato de concessão do serviço de água e esgoto com o então prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT). O valor é de R$ 1,6 bilhão, com duração de 30 anos. A licitação foi vencida pela Gautama e, somente depois, Zuleido criou a Ecosama.
No início da noite, a assessoria do empresário informou que ele nega a existência de qualquer negociação para vender a empresa.
Interventor municipal alega não ter conhecimento do negócio
O secretário de Finanças de Mauá, José Francisco Jacinto – também interventor na Ecosama –, diz que não tem conhecimento da venda da concessionária de saneamento. “Não estou sabendo de nada. Mas, se isso vier a ocorrer, passarei a informação imediatamente ao prefeito Leonel Damo (PV).”
Jacinto argumenta que a negociação só poderá ser efetivada com o aval da Prefeitura. “Para que a venda tenha efeito legal, é necessário a anuência da administração municipal”, avisa.
Pelo contrato, a Prefeitura é avalista da empresa de Zuleido. Tanto que, dias antes de deixar o comando do Paço, em dezembro de 2004, Oswaldo Dias autorizou a liberação de empréstimo de R$ 43 milhões com a Caixa Econômica Federal. O secretário de Governo, Antônio Carlos de Lima (PP), questiona a venda da Ecosama, principalmente porque o TCE considerou a execução do contrato com a gestão petista irregular.
“Antes de pensar em negociação, a Ecosama deveria resolver as pendengas judiciais. Além disso, não pode fazer nada sem que a Prefeitura autorize.”
Leonel Damo muda discurso e recorre da decisão do TCE
O prefeito Leonel Damo (PV) recorreu da decisão do TCE, de maio, que julgou licitação e contrato irregulares. O posicionamento contraria o discurso adotado desde que o escândalo veio à tona. O chefe do Executivo sempre criticou o contrato, ao afirmar que não assinaria o acordo, segundo ele, ruim para o município.
Na ocasião, o ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), que assinou o contrato, foi multado em R$ 28,4 mil. Damo não foi penalizado e mesmo assim recorreu.No início do mês, Damo afirmou que só pensaria na possibilidade de anulação do contrato após conclusão de uma acão civil pública, movida pelo MP (Ministério Público), sem prazo para conclusão.
O diretor-geral da Ecosama, Dagoberto Antunes da Rocha, disse que a empresa não irá recorrer da decisão do TCE. “Como a Prefeitura já fez isso, não achamos que seria necessário.”
Ele afirmou, porém, que questionará a determinação do órgão, de outubro, para devolução dos R$ 6,9 milhões. “Estamos apenas aguardando a publicação do acórdão. Respeitamos os conselheiros do Tribunal, mas não podemos concordar com essa decisão.”
Nesse processo, Damo, Oswaldo e o também ex-prefeito Diniz Lopes (PSDB) foram multados no mesmo valor. Procurado quarta-feira à tarde, Damo não falou com a reportagem sobre o assunto.
Entre os interessados está a Construtora Odebrecht. A empresa não confirma. Também há comentários de que empresários da cidade poderiam formar um consórcio para adquiri a Ecosama. A venda pode ser concluída ainda neste ano.
“Existe sim essa negociação. Com todo esse problema envolvendo o Zuleido (leia abaixo), a Gautama tem tido dificuldades de investimentos na Ecosama”, revela Dagoberto.
Ele não quis afirmar se a Construtora Odebrecht o procurou. “O que posso dizer é que há pouco tempo recebi a visita de diretores da Bradesco Investimentos, mas eles não informaram o cliente que estavam representando.”
Dagoberto alega não saber quanto vale a Ecosama, mas informa o capital social: “Está avaliado em aproximadamente R$ 9 milhões”. Segundo o TCE, a empresa teve um lucro líquido de R$ 6,9 milhões desde a sua criação. No mês passado, o órgão determinou a devolução desses recursos, por ter superfaturado a taxa de esgoto.
A empresa está sob intervenção da Prefeitura desde maio, após vir à tona o escândalo envolvendo Zuleido Veras, acusado pela Polícia Federal de chefiar esquema de fraudes de licitações em vários Estados, por meio de sua outra empresa, a Construtora Gautama. Ele chegou a ficar 13 dias preso em Brasília, por conta da Operação Navalha.
Inidônea - Em julho, a CGU (Controladoria-Geral da União) considerou a Gautama inidônea, o que a impede de participar de licitações. Mesmo assim, o diretor-geral da Ecosama não acredita que isso possa atrapalhar a venda. “Não tem nada a ver. O Zuleido é um acionista e está vendendo suas ações.”
O advogado Eduardo Nobre, especialista em Direito Público, confirma que a negociação é legalmente possível. “Apesar da decisão do TCE, não há impedimento para que a empresa mude de mãos.”
Com a venda, Dagoberto admite que não ficará mais no comando da empresa em Mauá. “Aí eu saio. Vou descansar.” Ele não revela, porém, o futuro dos 160 funcionários da concessionária.
Em 10 de janeiro de 2003, Zuleido assinou contrato de concessão do serviço de água e esgoto com o então prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT). O valor é de R$ 1,6 bilhão, com duração de 30 anos. A licitação foi vencida pela Gautama e, somente depois, Zuleido criou a Ecosama.
No início da noite, a assessoria do empresário informou que ele nega a existência de qualquer negociação para vender a empresa.
Interventor municipal alega não ter conhecimento do negócio
O secretário de Finanças de Mauá, José Francisco Jacinto – também interventor na Ecosama –, diz que não tem conhecimento da venda da concessionária de saneamento. “Não estou sabendo de nada. Mas, se isso vier a ocorrer, passarei a informação imediatamente ao prefeito Leonel Damo (PV).”
Jacinto argumenta que a negociação só poderá ser efetivada com o aval da Prefeitura. “Para que a venda tenha efeito legal, é necessário a anuência da administração municipal”, avisa.
Pelo contrato, a Prefeitura é avalista da empresa de Zuleido. Tanto que, dias antes de deixar o comando do Paço, em dezembro de 2004, Oswaldo Dias autorizou a liberação de empréstimo de R$ 43 milhões com a Caixa Econômica Federal. O secretário de Governo, Antônio Carlos de Lima (PP), questiona a venda da Ecosama, principalmente porque o TCE considerou a execução do contrato com a gestão petista irregular.
“Antes de pensar em negociação, a Ecosama deveria resolver as pendengas judiciais. Além disso, não pode fazer nada sem que a Prefeitura autorize.”
Leonel Damo muda discurso e recorre da decisão do TCE
O prefeito Leonel Damo (PV) recorreu da decisão do TCE, de maio, que julgou licitação e contrato irregulares. O posicionamento contraria o discurso adotado desde que o escândalo veio à tona. O chefe do Executivo sempre criticou o contrato, ao afirmar que não assinaria o acordo, segundo ele, ruim para o município.
Na ocasião, o ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), que assinou o contrato, foi multado em R$ 28,4 mil. Damo não foi penalizado e mesmo assim recorreu.No início do mês, Damo afirmou que só pensaria na possibilidade de anulação do contrato após conclusão de uma acão civil pública, movida pelo MP (Ministério Público), sem prazo para conclusão.
O diretor-geral da Ecosama, Dagoberto Antunes da Rocha, disse que a empresa não irá recorrer da decisão do TCE. “Como a Prefeitura já fez isso, não achamos que seria necessário.”
Ele afirmou, porém, que questionará a determinação do órgão, de outubro, para devolução dos R$ 6,9 milhões. “Estamos apenas aguardando a publicação do acórdão. Respeitamos os conselheiros do Tribunal, mas não podemos concordar com essa decisão.”
Nesse processo, Damo, Oswaldo e o também ex-prefeito Diniz Lopes (PSDB) foram multados no mesmo valor. Procurado quarta-feira à tarde, Damo não falou com a reportagem sobre o assunto.
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