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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/09/2017 | Geral
Doria vai propor ampliar limite de 8 andares para prédios em ruas de bairros em SP
Regra defendida pela gestão Haddad para melhor qualidade de vida está fora da realidade da cidade, segundo secretária.

A gestão João Doria (PSDB) vai rever o limite de até oito andares para novos prédios em ruas mais tranquilas da cidade de São Paulo. A regra foi uma das aprovadas pela gestão Fernando Haddad (PT) na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo em 2016, sob o argumento de que evitaria perda de qualidade de vida no miolo dos bairros.

Segundo a secretária de Urbanismo e Licenciamento da capital, Heloísa Proença, a regra não faz sentido considerando que boa parte da cidade já é verticalizada e com alturas maiores.

Após participar do lançamento do programa Centro Novo nesta terça-feira (26), ao lado do prefeito João Doria, a secretária confirmou a intenção de mandar a revisão para a Câmara até o final deste ano.

Segundo Heloísa Proença, a revisão está sendo feita com muita "cautela" e considerando a "cidade já existente". "Grande parte da cidade hoje, particularmente a Região Central, já supera esse índices e coeficientes. Não tem muito cabimento restringir aquilo que, na prática, na cidade real, já está ultrapassado", afirmou. "Os gabaritos são muito maiores que isso em grande parte da cidade", disse.

A nova lei de Uso e Ocupação do Solo da capital paulista foi aprovada e sancionada em março de 2016. Ela criou regras complementares ao Plano Diretor da gestão Haddad que determinou que a cidade poderia receber novos espigões ao longo de eixos de transporte público, caso de avenidas como a Santo Amaro, que recebe vários empreendimentos e conta com um corredor de ônibus.

Já em vias dentro dos bairros, o limite fixado para boa parte da cidade foi de 28 andares. A exceção ficou por conta de quadras onde mais da metade da área dos lotes já tivesse uma verticalização maior.

Entre os argumentos apresentados estava a intenção de não saturar o trânsito dos bairros e evitar que construções baixas, como casas, perdessem a luz do sol ao lado de espigões.

O limite sofreu duras críticas do Secovi durante os debates sobre a lei. O setor imobiliário encarou a regra como um entrave para a construção de edifícios na cidade e para o desenvolvimento do setor.

Ex-presidente do Secovi e conselheiros de Doria na área de urbanismo, Claudio Bernardes defendeu mudanças e afirmou nesta terça-feira que o próprio Plano Diretor já previa que seriam realizados estudos mais aprofundados das áreas para determinar a altura dos novos prédios.

O Secovi participa das discussões sobre mudanças na legislação urbanística desde o começo do ano. O prefeito João Doria já defendeu alterações alegando que o setor da construção civil não pode ficar estagnado, pois gera grande número de empregos na cidade.

Outras mudanças

Segundo Bernardes, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo que será feita pela gestão Doria deverá incluir outras alterações. Uma delas é a restrição que prevê uma vaga de garagem em prédios construídos em eixo de transporte. A regra atualmente não permite flexibilização porque interfere também no tamanho dos apartamentos.

"A gente tem que caminhar para um transporte de massa, mas precisa de um período de transição maior. A cidade de São Paulo 70 e poucos quilômetros de metro, mas nós deveríamos ter uns 450", diz.

O valor da outorga onerosa para a construção de edifícios acima dos limites previstos também deve ser alterado na revisão.

Por Marcio Pinho, G1 SP, São Paulo
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