DATA DA PUBLICAÇÃO 06/02/2013 | Cidade
Donisete revisará leis polêmicas travadas na Câmara
Entre as leis a serem revisadas está na pauta a concessão de bolsas de estudos a servidores
O prefeito de Mauá, Donisete Braga, decidiu pedir a retirada de uma lista de projetos polêmicos elaborados pelo seu antecessor, Oswaldo Dias. A reportagem apurou que o prefeito pretende mexer em algumas proposições, que estão travadas na pauta de votação da Câmara por desacordos partidários, e até por serem consideradas “leis impopulares”.
Entre eles, a proposta da administração anterior de extinguir a concessão de bolsa de estudo (de 50% e 100%) para servidores que fazem graduação na FAMA (Faculdade de Mauá), benefício criado pelo governo Leonel Damo, em 2007. Quando assumiu a Prefeitura, em 2009, Oswaldo tentou revogar essa concessão sob o argumento de que o município não dispunha de receitas para custeá-los, mas não conseguiu aprovar a revogação no Legislativo, pois os vereadores adiaram sucessivamente a votação.
Para a volta dos trabalhos legislativos, na sessão desta terça-feira (05/02), os vereadores incluíram a proposta “encalhada” de Oswaldo de suspender os benefícios para os servidores. Entretanto, o ABCD Maior apurou que Donisete pediu a retirada dessa propositura da pauta. Para começar a reexaminar os textos, o prefeito já deu sinais de que pretende evitar desconfortos com os funcionários públicos beneficiários pelo programa de estudos.
Prova disso, é que a Prefeitura publicou, nesta segunda-feira (04/02), um edital que convoca 256 servidores contemplados pelos subsídios para o 1º semestre letivo da faculdade. De acordo com a Administração, houve 215 renovações de gratuidade, e 41 novas inscrições, sendo 111 vagas de 50% de subsídio, e 144 bolsas de 100%. Muitos servidores tiveram de entrar com medidas judiciais para impedir a revogação do benefício, o que motivou os vereadores a não aprovarem a revogação.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga, decidiu pedir a retirada de uma lista de projetos polêmicos elaborados pelo seu antecessor, Oswaldo Dias. A reportagem apurou que o prefeito pretende mexer em algumas proposições, que estão travadas na pauta de votação da Câmara por desacordos partidários, e até por serem consideradas “leis impopulares”.
Entre eles, a proposta da administração anterior de extinguir a concessão de bolsa de estudo (de 50% e 100%) para servidores que fazem graduação na FAMA (Faculdade de Mauá), benefício criado pelo governo Leonel Damo, em 2007. Quando assumiu a Prefeitura, em 2009, Oswaldo tentou revogar essa concessão sob o argumento de que o município não dispunha de receitas para custeá-los, mas não conseguiu aprovar a revogação no Legislativo, pois os vereadores adiaram sucessivamente a votação.
Para a volta dos trabalhos legislativos, na sessão desta terça-feira (05/02), os vereadores incluíram a proposta “encalhada” de Oswaldo de suspender os benefícios para os servidores. Entretanto, o ABCD Maior apurou que Donisete pediu a retirada dessa propositura da pauta. Para começar a reexaminar os textos, o prefeito já deu sinais de que pretende evitar desconfortos com os funcionários públicos beneficiários pelo programa de estudos.
Prova disso, é que a Prefeitura publicou, nesta segunda-feira (04/02), um edital que convoca 256 servidores contemplados pelos subsídios para o 1º semestre letivo da faculdade. De acordo com a Administração, houve 215 renovações de gratuidade, e 41 novas inscrições, sendo 111 vagas de 50% de subsídio, e 144 bolsas de 100%. Muitos servidores tiveram de entrar com medidas judiciais para impedir a revogação do benefício, o que motivou os vereadores a não aprovarem a revogação.
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