DATA DA PUBLICAÇÃO 09/02/2014 | Cidade
Donisete quer agilidade na votação do código de obras
Foto: Nario Barbosa/DGABC
A bancada de sustentação do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), na Câmara foi incumbida de agilizar a votação do novo código de obras da cidade. Vereadores têm emperrado o projeto por conta de pontos polêmicos desde o ano passado. “Nós cumprimos o nosso papel e produzimos a matéria que será de grande valia para o planejamento urbanístico da cidade. O tempo não é meu, agora está com a Câmara, na mão dos parlamentares”, declarou o petista.
O modelo apresentado pelo Paço endurece as regras para construção de empreendimentos imobiliários. A peça estabelece a prática de outorga onerosa, o que significa que as construtoras terão de dar contrapartidas que serão aplicadas em investimentos de infra-estrutura para edificações acima do padrão. A taxa cobrada está fixada em 75% do valor do terreno, caso a construção ultrapasse 1,5 vez a metragem da área. Com o pagamento do imposto, o projeto poderá representar quatro vezes mais que o espaço em questão.
“Não somos inflexíveis. Se os vereadores apontarem mudanças, vamos discutir. Produzimos essa lei pensando que a cidade precisava ser planejada para os próximos anos. O crescimento sempre ocorreu de maneira desordenada. Não adianta ter investimento público na cidade se as construtoras fazem um monte de prédio e vem um monte de gente de fora. Não estou dizendo que não tem que vir e que não se pensa em malha viária, ajuste da Saúde e Educação. O código de obras organiza e cobra investimentos (privados) para a cidade. É claro que envolve questões polêmicas, é um projeto emblemático, uma mudança. A outorga onerosa existe em várias cidades, como
São Bernardo e Santo André. Nós só estamos regulamentando”, detalhou o prefeito.
A proposta vem sendo discutida com vereadores e funcionários do Executivo desde o ano passado. Dia 17 eles voltam a se reunir. “Temos um cronograma para esse projeto e vamos colocar técnicos da Prefeitura à disposição dos parlamentares para tirar dúvidas”, explicou o líder do governo, Marcelo Oliveira (PT).
O petista informou que a peça vai ser apresentada a empresários do setor imobiliário. “Vai mexer com tudo, então temos que esclarecer dúvidas de todos os envolvidos.”
O modelo apresentado pelo Paço endurece as regras para construção de empreendimentos imobiliários. A peça estabelece a prática de outorga onerosa, o que significa que as construtoras terão de dar contrapartidas que serão aplicadas em investimentos de infra-estrutura para edificações acima do padrão. A taxa cobrada está fixada em 75% do valor do terreno, caso a construção ultrapasse 1,5 vez a metragem da área. Com o pagamento do imposto, o projeto poderá representar quatro vezes mais que o espaço em questão.
“Não somos inflexíveis. Se os vereadores apontarem mudanças, vamos discutir. Produzimos essa lei pensando que a cidade precisava ser planejada para os próximos anos. O crescimento sempre ocorreu de maneira desordenada. Não adianta ter investimento público na cidade se as construtoras fazem um monte de prédio e vem um monte de gente de fora. Não estou dizendo que não tem que vir e que não se pensa em malha viária, ajuste da Saúde e Educação. O código de obras organiza e cobra investimentos (privados) para a cidade. É claro que envolve questões polêmicas, é um projeto emblemático, uma mudança. A outorga onerosa existe em várias cidades, como
São Bernardo e Santo André. Nós só estamos regulamentando”, detalhou o prefeito.
A proposta vem sendo discutida com vereadores e funcionários do Executivo desde o ano passado. Dia 17 eles voltam a se reunir. “Temos um cronograma para esse projeto e vamos colocar técnicos da Prefeitura à disposição dos parlamentares para tirar dúvidas”, explicou o líder do governo, Marcelo Oliveira (PT).
O petista informou que a peça vai ser apresentada a empresários do setor imobiliário. “Vai mexer com tudo, então temos que esclarecer dúvidas de todos os envolvidos.”
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