DATA DA PUBLICAÇÃO 03/11/2013 | Cidade
Donisete não pretende trocar Sama pela Sabesp em Mauá
Donisete quer renegociar passivo de R$ 1 bilhão com a Sabesp. Foto: Rodrigo Pinto
Prefeito afirma que negociação da dívida com a estatal não passará pela extinção da autarquia municipal
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), afirma que a negociações para solucionar dívida total de R$ 1 bilhão com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) são diferentes do cenário de Diadema. Com isso, o petista sinaliza que não pretende devolver o serviço de saneamento do município, atualmente gerido pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), à estatal vinculada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Donisete justifica que a realidade de Mauá é mais complexa de Diadema, uma vez que enquanto a Sama administra o setor de saneamento básico, o município concedeu à Foz do Brasil a administração da rede de esgotos. Enquanto isso, na cidade administrada por Lauro Michels (PV), a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) gerencia ambos os segmentos.
Outro ponto levantado pelo prefeito de Mauá é que a Sama é uma autarquia, então tem administração independente da Prefeitura. Em compensação, de acordo com o petista, a Saned é classificada como empresa pública, portanto, o gerenciamento é atrelado ao governo municipal. “Então nosso modelo para negociar com a Sabesp é melhor que o de Diadema”, conclui Donisete.
Há quase dois meses, o governo de Diadema sacramentou convênio de 30 anos para concessão dos serviços de água e esgoto para a Sabesp, o que extinguirá a Saned. Essa foi a forma que a Administração Lauro achou para quitar passivo de R$ 1,1 bilhão com a estatal.
A Saned foi criada 1994, na gestão de José de Fillipi Junior (PT). O rompimento unilateral e a diferença do pagamento no metro cúbico à companhia paulista formaram o deficit bilionário.
Um ano depois, Mauá seguiu caminho semelhante, durante o governo de José Carlos Grecco (PMDB), criando a Sama. Hoje, a dívida total com a Sabesp é separada em dois montantes, uma referente ao rompimento unilateral da Prefeitura com a companhia estadual, cujo valor chega a R$ 775 milhões. Neste caso, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu parecer favorável para que o passivo seja cobrado.
Referente a esse passivo, Donisete quer renegociá-lo com a presidente da Sabesp, Dilma Pena. Para o prefeito, o governo municipal precisa levantar quanto a estatal investiu em Mauá antes da criação da Sama, para em seguida chegar a um valor justo para o acordo. “A partir daí configuraremos o real valor (da dívida). Espero que o consenso não demore muito tudo se resolva até seis meses”, projeta.
A Sabesp também busca nos tribunais o direito de cobrar outros R$ 250 milhões, devido à diferença de pagamento por metro cúbico de água. Para a companhia estatal, o valor seria R$ 1,49, mas a Sama alega que o custo correto é R$ 1,05.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), afirma que a negociações para solucionar dívida total de R$ 1 bilhão com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) são diferentes do cenário de Diadema. Com isso, o petista sinaliza que não pretende devolver o serviço de saneamento do município, atualmente gerido pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), à estatal vinculada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Donisete justifica que a realidade de Mauá é mais complexa de Diadema, uma vez que enquanto a Sama administra o setor de saneamento básico, o município concedeu à Foz do Brasil a administração da rede de esgotos. Enquanto isso, na cidade administrada por Lauro Michels (PV), a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) gerencia ambos os segmentos.
Outro ponto levantado pelo prefeito de Mauá é que a Sama é uma autarquia, então tem administração independente da Prefeitura. Em compensação, de acordo com o petista, a Saned é classificada como empresa pública, portanto, o gerenciamento é atrelado ao governo municipal. “Então nosso modelo para negociar com a Sabesp é melhor que o de Diadema”, conclui Donisete.
Há quase dois meses, o governo de Diadema sacramentou convênio de 30 anos para concessão dos serviços de água e esgoto para a Sabesp, o que extinguirá a Saned. Essa foi a forma que a Administração Lauro achou para quitar passivo de R$ 1,1 bilhão com a estatal.
A Saned foi criada 1994, na gestão de José de Fillipi Junior (PT). O rompimento unilateral e a diferença do pagamento no metro cúbico à companhia paulista formaram o deficit bilionário.
Um ano depois, Mauá seguiu caminho semelhante, durante o governo de José Carlos Grecco (PMDB), criando a Sama. Hoje, a dívida total com a Sabesp é separada em dois montantes, uma referente ao rompimento unilateral da Prefeitura com a companhia estadual, cujo valor chega a R$ 775 milhões. Neste caso, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu parecer favorável para que o passivo seja cobrado.
Referente a esse passivo, Donisete quer renegociá-lo com a presidente da Sabesp, Dilma Pena. Para o prefeito, o governo municipal precisa levantar quanto a estatal investiu em Mauá antes da criação da Sama, para em seguida chegar a um valor justo para o acordo. “A partir daí configuraremos o real valor (da dívida). Espero que o consenso não demore muito tudo se resolva até seis meses”, projeta.
A Sabesp também busca nos tribunais o direito de cobrar outros R$ 250 milhões, devido à diferença de pagamento por metro cúbico de água. Para a companhia estatal, o valor seria R$ 1,49, mas a Sama alega que o custo correto é R$ 1,05.
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