DATA DA PUBLICAÇÃO 03/09/2013 | Cidade
Donisete espera Caixa para renegociação
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), deve receber nesta semana técnicos da Caixa Econômica Federal e do Tesouro Nacional para acertar os detalhes da renegociação da dívida histórica da cidade com a União.
Na semana passada, as duas instituições terminaram de formatar os termos do acordo, oficializado em março. A demora em acertar o contrato ocorreu por conta da complexidade do caso. “Não existe no Brasil uma situação como a de Mauá. Foi editada uma nova medida provisória para restabelecer o cenário fiscal de juros e recomposição da dívida”, explicou o petista.
A dívida de Mauá girava em torno de R$ 3 bilhões. A União resolveu recalcular o valor baseado na taxa Selic, o que reduziu a pendência para R$ 568 milhões. Além disso, a cidade passará a receber 45% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Antes o valor era repassado totalmente ao Tesouro Nacional, que cobrava juros exorbitantes e impedia a quitação da dívida.
O débito de Mauá originou-se em 1991, quando o ex-prefeito Amaury Fioravanti buscou financiamento para canalização dos córregos Corumbé e Bocaina e Rio Tamanduateí.
Após o acerto dos ponteiros com o município, Donisete vai encaminhar ao Legislativo projeto de lei pedindo autorização para renegociar o montante. “Estamos buscando alternativas para que a gente não inviabilize o município para as próximas gerações.”
Na semana passada, as duas instituições terminaram de formatar os termos do acordo, oficializado em março. A demora em acertar o contrato ocorreu por conta da complexidade do caso. “Não existe no Brasil uma situação como a de Mauá. Foi editada uma nova medida provisória para restabelecer o cenário fiscal de juros e recomposição da dívida”, explicou o petista.
A dívida de Mauá girava em torno de R$ 3 bilhões. A União resolveu recalcular o valor baseado na taxa Selic, o que reduziu a pendência para R$ 568 milhões. Além disso, a cidade passará a receber 45% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Antes o valor era repassado totalmente ao Tesouro Nacional, que cobrava juros exorbitantes e impedia a quitação da dívida.
O débito de Mauá originou-se em 1991, quando o ex-prefeito Amaury Fioravanti buscou financiamento para canalização dos córregos Corumbé e Bocaina e Rio Tamanduateí.
Após o acerto dos ponteiros com o município, Donisete vai encaminhar ao Legislativo projeto de lei pedindo autorização para renegociar o montante. “Estamos buscando alternativas para que a gente não inviabilize o município para as próximas gerações.”
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