DATA DA PUBLICAÇÃO 13/06/2013 | Cidade
Donisete deve concluir neste mês auditoria em contratos milionários
Donisete deve concluir, neste mês, auditoria em contratos de fornecedores. Foto: Amanda Perobelli.
Prefeitura de Mauá congelou pagamentos de R$ 74 milhões para fazer sindicância sobre os serviços
Após suspender por 90 dias o pagamento a fornecedores para realizar uma auditoria nos contratos com valores acima de R$ 20 mil, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), deve decidir nas próximas semanas se conclui o processo, ou prorroga a sindicância. De acordo com a medida adotada pelo petista, o prazo para a conclusão desse processo termina no final deste mês.
Uma comissão formada pelos secretários José Roberto da Silva (Finanças), Edílson de Paula Oliveira (Governo) e Alessandro Baumgartner (Assuntos Jurídicos) ficou encarregada de examinar todos os contratos celebrados pelos governos anteriores – incluindo o ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) – com empresas que prestam serviços dispendiosos, como a Lara, que recebe cerca de R$ 20 milhões por ano para fazer a limpeza urbana.
Ao se deparar com problemas financeiros e um resto a pagar deixado pela administração anterior de R$ 126 milhões, Donisete abriu essa sindicância para renegociar os valores com os prestadores de serviços, já que muitos contratos estavam com uma média de atraso de três meses. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que o prefeito espera a conclusão dos relatórios dessa auditoria para se posicionar.
O ABCD MAIOR apurou que durante esse período de auditoria o prefeito teria dialogado com os empresários para chegarem a um acordo sobre os pagamentos atrasados. Além da revisão dos valores, a comissão também examina eventuais irregularidades nos contratos. Ao falar sobre o caso em coletiva de 100 dias de governo, Donisete chegou a afirmar que será rigoroso.“Qualquer contrato que a gente, porventura, perceber que há qualquer tipo de irregularidade será passível de ser revisto e apresentado ao Ministério Público, para que o município possa ser ressarcido”, declarou.
O congelamento atingiu pagamentos com valores totais de R$ 74 milhões celebrados até 31 de dezembro de 2012, exceto para despesas de até R$ 20 mil. O decreto publicado pelo prefeito no Dário Oficial do Município justificou que a medida visa a evitar um colapso nas finanças, e prevê uma revisão em todos os serviços para se apurar eventuais disfunções orçamentárias. A Administração disse que os serviços foram preservados, sem prejuízo para a população. Trata-se de despesas suportadas com recursos do tesouro municipal, repasses dos governos estadual e federal não entram nessa conta. A Lara teve a maior parte dos recursos congelados, de aproximadamente R$ 15 milhões. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa preferiu não se manifestar.
Cheques – No mesmo dia em que anunciou essa auditoria, Donisete Braga também determinou que todos os cheques emitidos pelo município para pagamentos acima de R$ 20 mil terão, obrigatoriamente, de serem assinados pelo prefeito, ou pelo secretário de Finanças.
Após suspender por 90 dias o pagamento a fornecedores para realizar uma auditoria nos contratos com valores acima de R$ 20 mil, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), deve decidir nas próximas semanas se conclui o processo, ou prorroga a sindicância. De acordo com a medida adotada pelo petista, o prazo para a conclusão desse processo termina no final deste mês.
Uma comissão formada pelos secretários José Roberto da Silva (Finanças), Edílson de Paula Oliveira (Governo) e Alessandro Baumgartner (Assuntos Jurídicos) ficou encarregada de examinar todos os contratos celebrados pelos governos anteriores – incluindo o ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) – com empresas que prestam serviços dispendiosos, como a Lara, que recebe cerca de R$ 20 milhões por ano para fazer a limpeza urbana.
Ao se deparar com problemas financeiros e um resto a pagar deixado pela administração anterior de R$ 126 milhões, Donisete abriu essa sindicância para renegociar os valores com os prestadores de serviços, já que muitos contratos estavam com uma média de atraso de três meses. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que o prefeito espera a conclusão dos relatórios dessa auditoria para se posicionar.
O ABCD MAIOR apurou que durante esse período de auditoria o prefeito teria dialogado com os empresários para chegarem a um acordo sobre os pagamentos atrasados. Além da revisão dos valores, a comissão também examina eventuais irregularidades nos contratos. Ao falar sobre o caso em coletiva de 100 dias de governo, Donisete chegou a afirmar que será rigoroso.“Qualquer contrato que a gente, porventura, perceber que há qualquer tipo de irregularidade será passível de ser revisto e apresentado ao Ministério Público, para que o município possa ser ressarcido”, declarou.
O congelamento atingiu pagamentos com valores totais de R$ 74 milhões celebrados até 31 de dezembro de 2012, exceto para despesas de até R$ 20 mil. O decreto publicado pelo prefeito no Dário Oficial do Município justificou que a medida visa a evitar um colapso nas finanças, e prevê uma revisão em todos os serviços para se apurar eventuais disfunções orçamentárias. A Administração disse que os serviços foram preservados, sem prejuízo para a população. Trata-se de despesas suportadas com recursos do tesouro municipal, repasses dos governos estadual e federal não entram nessa conta. A Lara teve a maior parte dos recursos congelados, de aproximadamente R$ 15 milhões. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa preferiu não se manifestar.
Cheques – No mesmo dia em que anunciou essa auditoria, Donisete Braga também determinou que todos os cheques emitidos pelo município para pagamentos acima de R$ 20 mil terão, obrigatoriamente, de serem assinados pelo prefeito, ou pelo secretário de Finanças.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda