DATA DA PUBLICAÇÃO 15/04/2014 | Cidade
Donisete descarta participação da Sabesp em Mauá
Foto: Rodrigo Pinto
Prefeito considera parceria com empresa estadual desvantajosa e prefere trabalhar com a iniciativa privada
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), descartou a possibilidade de aceitar a proposta de concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelo gerenciamento e distribuição de água no município. O petista afirma que a estatal sinalizou negociação aos moldes de Diadema, concretizada no mês passado, que passou a gestão do setor à Sabesp, mas o formato desagrada ao governo petista. Para modernizar a gestão da água na cidade, Donisete preferiu buscar na iniciativa privada investimentos com o objetivo de estabelecer parceria entre a Administração e a empreiteira interessada.
Mesmo sem proposta oficial, a Sabesp confirmou à cúpula da Prefeitura de Mauá que a intenção era reassumir a gestão de saneamento na cidade, extinguindo a atual gestora do setor, a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Tal fórmula serviria para abater dívida superior a R$ 1 bilhão que a Administração mantém com a estatal.
O passivo bilionário reivindicado pela Sabesp é referente ao rompimento do município com a estatal em 1995, ano de criação da Sama, além da diferenciação do preço do metro cúbico de água cobrado pela autarquia e pela Sabesp. “A Sama foi criada porque a Sabesp, concretamente, nunca atendeu às demandas do município na questão do saneamento”, afirmou o prefeito.
Em cenário semelhante, o governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), acertou o convênio de 30 anos com a Sabesp no município para administrar os serviços de água e esgoto, a fim de equacionar dívida de R$ 1,2 bilhão. Com isso, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), criada em 1993, está em processo de extinção, uma vez que a estatal está em operação no segmento desde 31 de março.
Para Donisete, o formato do acordo em Diadema é inviável em Mauá, devido à diferença da natureza jurídica entre a Sama, uma autarquia, e a Saned, uma empresa pública como a Sabesp.
“Um modelo que não queremos fazer é a proposta que a Sabesp nos apresentou, que prevê a extinção da autarquia. Os funcionários (da Sama) seriam migrados para Prefeitura, nos departamentos de saneamento ou planejamento, ou seriam aproveitados dentro de um período de três a cinco anos na estatal”, completou o petista.
Para garantir investimentos de aproximadamente R$ 135 milhões para modernização do sistema de abastecimento em Mauá nos próximos 30 anos, Donisete realizará licitação até o fim deste ano em busca de parceria com a iniciativa privada. O governo ainda não sabe se o formato do convênio será uma concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), descartou a possibilidade de aceitar a proposta de concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelo gerenciamento e distribuição de água no município. O petista afirma que a estatal sinalizou negociação aos moldes de Diadema, concretizada no mês passado, que passou a gestão do setor à Sabesp, mas o formato desagrada ao governo petista. Para modernizar a gestão da água na cidade, Donisete preferiu buscar na iniciativa privada investimentos com o objetivo de estabelecer parceria entre a Administração e a empreiteira interessada.
Mesmo sem proposta oficial, a Sabesp confirmou à cúpula da Prefeitura de Mauá que a intenção era reassumir a gestão de saneamento na cidade, extinguindo a atual gestora do setor, a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Tal fórmula serviria para abater dívida superior a R$ 1 bilhão que a Administração mantém com a estatal.
O passivo bilionário reivindicado pela Sabesp é referente ao rompimento do município com a estatal em 1995, ano de criação da Sama, além da diferenciação do preço do metro cúbico de água cobrado pela autarquia e pela Sabesp. “A Sama foi criada porque a Sabesp, concretamente, nunca atendeu às demandas do município na questão do saneamento”, afirmou o prefeito.
Em cenário semelhante, o governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), acertou o convênio de 30 anos com a Sabesp no município para administrar os serviços de água e esgoto, a fim de equacionar dívida de R$ 1,2 bilhão. Com isso, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), criada em 1993, está em processo de extinção, uma vez que a estatal está em operação no segmento desde 31 de março.
Para Donisete, o formato do acordo em Diadema é inviável em Mauá, devido à diferença da natureza jurídica entre a Sama, uma autarquia, e a Saned, uma empresa pública como a Sabesp.
“Um modelo que não queremos fazer é a proposta que a Sabesp nos apresentou, que prevê a extinção da autarquia. Os funcionários (da Sama) seriam migrados para Prefeitura, nos departamentos de saneamento ou planejamento, ou seriam aproveitados dentro de um período de três a cinco anos na estatal”, completou o petista.
Para garantir investimentos de aproximadamente R$ 135 milhões para modernização do sistema de abastecimento em Mauá nos próximos 30 anos, Donisete realizará licitação até o fim deste ano em busca de parceria com a iniciativa privada. O governo ainda não sabe se o formato do convênio será uma concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).
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