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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/11/2015 | Cidade
Donisete Braga sinaliza para Sabesp administrar água em Mauá
Antes vista como solução, PPP do saneamento é praticamente descartada pelo governo petista

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) está cada vez mais perto de reassumir o serviço de abastecimento de água em Mauá. Para o prefeito Donisete Braga (PT), a prioridade agora é zerar as dívidas milionárias cobradas judicialmente pela estatal e obter um plano de investimento para modernização da rede hídrica na cidade. Dessa forma, a PPP (Parceria Público-Privada), antes vista como solução, passa a ser praticamente descartada pelo governo.

Com duas licitações barradas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), após pedidos de empresas e da própria Sabesp, a PPP passou a ser gradualmente um plano secundário. A proposta visava obter da iniciativa privada investimentos de R$ 153 milhões em 30 anos, para modernização do sistema. A alegação do governo é de que a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), autarquia que responsável pelo gerenciamento do setor, não tem capital para realizar as obras necessárias.

No entanto, o governo tem se aproximado com a Sabesp para quitar dois passivos que superavam R$ 2,4 bilhões, referentes à diferença do metro cúbico de água pago pela Sama (cerca de R$ 1) ao valor cobrado pela companhia paulista (R$ 1,83) e a outra parte acerca da indenização pela municipalização do serviço em 1995. Neste último processo, porém, a companhia reconhece que houve um erro material na sentença judicial e reduziu o montante para R$ 500 milhões, mas a gestão petista ainda entende que o deficit não passa de R$ 300 milhões.

“O 'plano A' é rediscutir e zerar todo o passivo da divida que a Sabesp nos cobra. A Sama devolve os ativos para a Sabesp, que está nos cobrando, caso apresente para o municio um plano de investimento. Queremos achar uma equação plenamente segura e viável para o município e o melhor para a população, que hoje é penalizada pela falta de recursos hídricos e falta de água”, afirma Donisete.

Um fator que também colabora para o retorno da Sabesp após 20 anos em Mauá é a relação amistosa entre a companhia paulista com a Odebrecht S/A. A multinacional já comanda o setor de tratamento de esgoto na cidade, por meio da Foz do Brasil – a transferência desse serviço foi realizada em 2008. Dessa forma, Donisete já não vê mais a terceirização do serviço como empecilho para a volta da estatal no município.

Com esse cenário, Mauá segue os passos de Diadema, que em 2014, acertou a volta da Sabesp com intuito de zerar um passivo que passava de R$ 1 bilhão e com isso extinguiu a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema). Na ocasião, o prefeito Lauro Michels (PV) também assinou investimentos de R$ 95 milhões pela modernização do sistema de saneamento na cidade em duas parcelas, que seriam completadas neste ano. Mas devido à crise financeira, a estatal somente completará os repasses no ano que vem.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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