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DATA DA PUBLICAÇÃO 18/04/2015 | Cidade
Donisete Braga anuncia alterações no secretariado e na SAMA
Donisete Braga anuncia alterações no secretariado e na SAMA Prefeito Donisete Braga anuncia mudanças de secretariado. Crédito: Roberto Mourão
Prefeito Donisete Braga anuncia mudanças de secretariado. Crédito: Roberto Mourão
Nomeações visam composição técnica em contexto marcado por mudanças

Na tarde desta quinta-feira (16), o prefeito Donisete Braga concedeu entrevista coletiva na qual anunciou mudanças no primeiro escalão do governo municipal. A partir da quarta-feira (22), o titular da pasta de Finanças, Alessandro Baumgartner, assume a superintendência da SAMA, autarquia responsável pela distribuição de água, no lugar de Paulo Sérgio Pereira.

A Secretaria de Finanças passa a ser liderada por Ruzibel Sena de Carvalho, substituída na Chefia de Gabinete por Jocelen Ramires, então secretária de Comunicação. Ela passa o bastão da Secretaria de Comunicação para Elídio Moreira, que ocupava cargo de superintendente da agência municipal Arsep (antes Arsae).

"São alterações de caráter intrinsecamente técnico, e que vão proporcionar melhoria do funcionamento da máquina do município e, consequentemente, gerar ganhos na prestação de serviços aos munícipes", destacou o prefeito Donisete Braga, diante de jornalistas, vereadores e secretários.

Formado em Direito, Alessandro Baumgartner foi secretário de Assuntos Jurídicos desde o início desta gestão até abril de 2014, quando assumiu a Secretaria de Finanças.

Jornalista com especialização em Ciência Política, Elídio Moreira era superintendente da agência reguladora municipal desde junho de 2013.

Ruzibel Sena de Carvalho, também advogada, já foi secretária de Finanças nesta gestão. Jocelen Ramires conhece bem o rito da administração pública, na medida em que acompanha e assessora o prefeito desde os tempos em que era deputado estadual, nas palavras do próprio chefe do Executivo.

"Alessandro Baumgartner fez um trabalho excelente à frente das secretarias de Assuntos Jurídicos e Finanças e, portanto, reúne a competência técnica necessária para introduzir as mudanças necessárias na Sama", destacou Donisete Braga, lembrando que a autarquia enfrenta limitações orçamentárias e financeiras que justificam, inclusive, o plano de Parceria Público Privada (PPP) desenhado para atrair investimento de R$ 153 milhões nos próximos 30 anos, sobretudo para estancar vazamentos na rede de distribuições, responsáveis por perdas que atingem 41% do volume distribuído.

CONTEXTO - No início da entrevista coletiva, o prefeito teceu o contexto das mudanças. Com a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto em dezembro do ano passado, com a necessidade de reforçar a agência reguladora para atuar de forma mais ampla de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico, e com a necessidade de organizar as finanças da SAMA, preparando-a, inclusive, para a transição da PPP, faz-se necessário empregar os recursos humanos da forma mais racional na busca da eficiência da gestão administrativa. A Arsae foi recentemente renomeada como Arsep, mas a mudança é muito mais profunda que de simples nomenclatura, com aval da Câmara Municipal.

A intitulada Agência Reguladora de Serviços Públicos terá quadro técnico reforçado por meio de concurso público, a fim de dar conta de novas atribuições de controle sobre as quatro áreas do Saneamento Básico consolidadas por lei federal: abastecimento, esgotamento, resíduos sólidos e drenagem. Além disso, a agência passará a ter superintendente, indicado pelo prefeito e avalizado pela Câmara, com estabilidade de três anos do cargo. A indicação do novo superintendente deverá ocorrer na próxima semana.

Por PMM - Redação
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