DATA DA PUBLICAÇÃO 03/12/2015 | Cidade
Donisete Braga admite anular PPP por parceria com Sabesp
Donisete volta atrás quanto à PPP e prioriza Sabesp. Foto: Andris Bovo
Prefeito de Mauá propõe devolver gestão da água à companhia por fim de dívida de R$ 300 milhões
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), admitiu nesta quarta-feira (02/12) cancelar a licitação pela PPP (Parceria Público-Privada) para o abastecimento de água, caso a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) aceite perdoar dívida de aproximadamente R$ 300 milhões, conforme cálculos do governo petista. A gestão também pede à companhia um plano de investimentos para modernização da rede hídrica para, em troca, devolver o gerenciamento do segmento à estatal.
A proposta do governo já foi entregue diretamente ao diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman. Para avançar nas tratativas, Donisete se reúne nesta quinta-feira (03/12), às 15h, com a direção da estatal. Dessa forma, conforme noticiou anteriormente o ABCD MAIOR, a PPP se tornou um “plano B” em Mauá. “Se tivermos um acordo com a Sabesp, a gente cancela a PPP, até porque a abertura dos envelopes (com as propostas) está marcada para o dia 11 de janeiro”, confirmou o prefeito.
A Parceria Público-Privada teve o edital republicado no Diário Oficial na semana passada, após novas orientações do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A proposta visava obter da iniciativa privada investimentos de R$ 153 milhões em 30 anos para modernização do sistema. A alegação do governo é de que a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), autarquia responsável pelo gerenciamento do setor, não tem dinheiro para realizar as obras necessárias.
“A gente quer devolver os ativos da Sama, quando foi municipalizada, e zerar essa dívida. Também buscaremos uma forma para a Sabesp tenha um plano de investimentos para modernização da rede de água, que é antiga e por isso temos hoje uma perda de 40% da água no município. Com esse investimento, teríamos condições de construir três reservatórios, na Vila Mercedes, Jardim Oratório e no Jardim Zaíra”, pontuou o prefeito.
Sobre o futuro da Sama, Donisete garante ainda que a autarquia não será extinta e tampouco privatizada, mas terá um novo papel. A empresa passaria a ter um papel integrado com a Secretaria de Serviços Urbanos e cuidaria dos serviços de lixo, drenagem e licenciamento ambiental, mas abriria a mão da gestão de abastecimento de água, como feito hoje.
Donisete descarta nova repactuação da dívida cobrada pela Sabesp. “A Prefeitura não teria condição de fazer outra repactuação de dívida, como fizemos com a União para recuperarmos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, justifica.
Mau exemplo
Em Diadema, a Sabesp não cumpriu acordo firmado com o governo do prefeito Lauro Michels (PV) quanto ao pagamento da contrapartida de R$ 95 milhões pela retomada dos serviços de saneamento básico na cidade, no ano passado.
Em crise financeira, a estatal tinha compromisso de repassar a segunda parcela de R$ 47,5 milhões em abril, mas efetuou depósito de aproximadamente R$ 26 milhões. O restante será pago em 2016.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), admitiu nesta quarta-feira (02/12) cancelar a licitação pela PPP (Parceria Público-Privada) para o abastecimento de água, caso a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) aceite perdoar dívida de aproximadamente R$ 300 milhões, conforme cálculos do governo petista. A gestão também pede à companhia um plano de investimentos para modernização da rede hídrica para, em troca, devolver o gerenciamento do segmento à estatal.
A proposta do governo já foi entregue diretamente ao diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman. Para avançar nas tratativas, Donisete se reúne nesta quinta-feira (03/12), às 15h, com a direção da estatal. Dessa forma, conforme noticiou anteriormente o ABCD MAIOR, a PPP se tornou um “plano B” em Mauá. “Se tivermos um acordo com a Sabesp, a gente cancela a PPP, até porque a abertura dos envelopes (com as propostas) está marcada para o dia 11 de janeiro”, confirmou o prefeito.
A Parceria Público-Privada teve o edital republicado no Diário Oficial na semana passada, após novas orientações do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A proposta visava obter da iniciativa privada investimentos de R$ 153 milhões em 30 anos para modernização do sistema. A alegação do governo é de que a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), autarquia responsável pelo gerenciamento do setor, não tem dinheiro para realizar as obras necessárias.
“A gente quer devolver os ativos da Sama, quando foi municipalizada, e zerar essa dívida. Também buscaremos uma forma para a Sabesp tenha um plano de investimentos para modernização da rede de água, que é antiga e por isso temos hoje uma perda de 40% da água no município. Com esse investimento, teríamos condições de construir três reservatórios, na Vila Mercedes, Jardim Oratório e no Jardim Zaíra”, pontuou o prefeito.
Sobre o futuro da Sama, Donisete garante ainda que a autarquia não será extinta e tampouco privatizada, mas terá um novo papel. A empresa passaria a ter um papel integrado com a Secretaria de Serviços Urbanos e cuidaria dos serviços de lixo, drenagem e licenciamento ambiental, mas abriria a mão da gestão de abastecimento de água, como feito hoje.
Donisete descarta nova repactuação da dívida cobrada pela Sabesp. “A Prefeitura não teria condição de fazer outra repactuação de dívida, como fizemos com a União para recuperarmos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, justifica.
Mau exemplo
Em Diadema, a Sabesp não cumpriu acordo firmado com o governo do prefeito Lauro Michels (PV) quanto ao pagamento da contrapartida de R$ 95 milhões pela retomada dos serviços de saneamento básico na cidade, no ano passado.
Em crise financeira, a estatal tinha compromisso de repassar a segunda parcela de R$ 47,5 milhões em abril, mas efetuou depósito de aproximadamente R$ 26 milhões. O restante será pago em 2016.
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