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DATA DA PUBLICAÇÃO 04/04/2013 | Cidade
Donisete Braga adia nova reforma administrativa
Donisete Braga adia nova reforma administrativa Foto: Divulgação - Diário Online
Foto: Divulgação - Diário Online
Antes propenso a realizar mudanças significativas no secretariado de Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) deixará novas alterações em segundo plano. A perspectiva do Paço é de que o segundo projeto de reforma administrativa somente será apreciado pelos 23 vereadores em 2014. A principal justificativa da administração municipal é contenção de custos, uma vez que a criação das Pastas inevitavelmente acarretará mais despesas para os cofres públicos.

O controle dos gastos é considerado pauta prioritária de Donisete neste primeiro ano de mandato e, como o Orçamento 2013 estimado em R$ 794,3 milhões não prevê novas secretarias, o foco do Paço será diferente. A administração seguirá estudando alterações no primeiro escalão nos meses seguintes e irá incluí-las na planilha de gastos do próximo ano.

Mesmo garantindo a liberação de 50% do FPM (Fundo de Participação do Município), estimado em R$ 1,9 milhão mensais após acordo com a Caixa Econômica Federal, referente à dívida de R$ 568 milhões com a União para canalização dos córregos Bocaina, Corumbé e Rio Tamanduateí em 1991, a lógica de Donisete é evitar onerar o erário.

Afinal, o Paço ainda contabiliza R$ 126 milhões de restos a pagar com fornecedores - há negociação com os credores. Além disso, o gestor municipal não esconde preocupação em ter caixa para manter os salários dos servidores em dia durante o segundo semestre.

Esse cenário deixa as modificações funcionais no Paço em segundo plano, uma vez que ampliaria os custos com novos secretários e estrutura - cada um recebe mensalmente R$ 12.025,40. Além disso, haveria gastos com mão de obra para abastecer o setor, além de custos operacionais.

"A reforma (administrativa) não pode ser apenas na criação de secretarias e sim um planejamento para a estrutura geral da Prefeitura. Quando se cria esses segmentos, há nova demanda e isso não está dentro da previsão orçamentária deste ano. Ainda no segundo semestre faremos uma discussão geral sobre isso", explicou o secretário de Governo, Edílson de Paula.

Uma hipótese antes cogitada para a segunda etapa da reforma administrativa era o desmembramento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para duas Pastas, atendendo especificamente setores culturais e esportivos. No entanto, a Prefeitura mudou o seu entendimento, concluindo que pode trabalhar nos segmentos com a atual estrutura.

Por enquanto, somente a primeira reforma administrativa passou pelo crivo do Legislativo em março. Nela, foram criadas as secretarias Relações Institucionais e Coordenadoria da Defesa Civil, enquanto outros setores mudaram as nomenclaturas para Ação e Cidadania (antes Assistência Social) e Administração e Modernização (Administração). As mudanças correspondem a R$ 29.350,80 mensais ao Paço.

Por Bruno Coelho - Diário do Grande ABC
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