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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/12/2012 | Economia
Doméstica terceirizada muda perfil do mercado de trabalho
Doméstica terceirizada muda perfil do mercado de trabalho Rosângela de Lima vê terceirização como forma de obter direitos trabalhistas antes da aprovação da PEC. Foto: Fabiano Ibidi
Rosângela de Lima vê terceirização como forma de obter direitos trabalhistas antes da aprovação da PEC. Foto: Fabiano Ibidi
Trabalhadoras são contratadas como auxiliares de limpeza e ganham o piso de R$ 690

A terceirização de trabalhos domésticos surge como uma nova configuração no mercado. As trabalhadoras são contratadas por empresas especializadas, que oferecem os serviços para escritórios e residências. A tendência começa a se popularizar no Brasil, de acordo com o professor de Ciências Econômicas da Universidade Metodista de São Paulo, Sandro Maskio. Empresa do setor planeja se instalar na Região no ano que vem.

Para Maskio, a prestação de serviços oferece para a cliente alternativa vantajosa em relação ao trabalho convencional, já que a empresa se responsabiliza pelo transporte das empregadas e por possíveis prejuízos no serviço. “É uma vantagem, a terceirização. Hoje existe a questão da dificuldade de encontrar pessoas de confiança, no caso daquelas patroas que ficam fora o dia todo e não podem fiscalizar o trabalho”, afirma Maskio.

As trabalhadoras são contratadas pelas empresas como auxiliares de limpeza e recebem o piso salarial da categoria, R$ 690, o mesmo das empregadas domésticas. Além de certificados do treinamento pelo qual passam, recebem prêmios como um secador de cabelo, conforme uma política de motivação. “São coisas que elas muitas vezes querem, mas não podem comprar. Nós damos prêmios, e não dinheiro, para fidelizar o funcionário”, afirma Lilian Esteves, diretora de expansão da House Shine, franquia especializada em mão de obra doméstica.

As funcionárias batem ponto na franquia, cumprem horário de oito horas e podem limpar até quatro locais, o que torna o trabalho menos estressante, conforme a diretora.

A marca House Shine, criada em 2008, oferece o serviço de limpeza residencial e comercial no Brasil. Possui 40 unidades no País, 18 na Capital e prevê a inauguração de duas unidades em março de 2013 em São Caetano, as primeiras da Região.

Custo - Os orçamentos são fechados por contrato. O preço cobrado pela empresa é de R$ 33 por dia referente ao serviço com duração de meia hora em uma sala empresarial com até 70 metros quadrados.

Já em uma casa de até 150 metros quadrados e com duas horas de serviço é estabelecido o preço semanal de R$ 98 por dia de limpeza ou R$ 369 por cinco dias por semana.

As empregadas trabalham uniformizadas, em dupla e levam utensílios e eletrodomésticos como um aspirador de pó, de acordo com Lilian Esteves.

Jorge Ednar, presidente do Sinedom (Sindicato dos Empregados Domésticos do ABCD), considera ruim a terceirização para as trabalhadoras. “As empregadas ganham menos, no caso das diaristas”. Entretanto, para ele é positivo não haver a relação patroa-empregada. O Sedesp (o sindicato dos empregadores) foi procurado, mas não respondeu à reportagem sobre a terceirização.

Tema gera dúvida entre empregadas

A profissionalização do trabalho doméstico pode ser uma forma de evitar que vagas sejam perdidas com a aprovação da PEC da categoria (veja abaixo). É o que diz Betânia dos Santos, que está entre as 300 empregadas que se formaram no começo do mês pelo curso Casa Bombril, da Bombril, e que ensina na teoria e na prática tarefas como dobrar camisas, por exemplo.

Betânia também não gosta da ideia da terceirização, devido à fidelidade entre patroa e empregada garantir mais tempo de emprego. “Uma empresa pode te contratar uns três meses. Melhor você ser contratada [por uma patroa], ela gosta de você, você mostra como trabalha e pode ficar mais tempo.”
O trabalho doméstico tradicional também dá mais liberdade. “Você pode dar palpites, trabalhar como quiser. Na terceirização tem de seguir uma rotina, é repetitivo.”

Já Rosângela de Lima, que trabalha como diarista em São Bernardo, vê a terceirização como forma de obter direitos trabalhistas antes da aprovação da PEC. “Você vai ter um registro, seus direitos. O salário não é tão ruim se a empresa te levar até os lugares."

Para ela, o fim da relação entre patroa e empregada acaba com a ideia de servidão. “Eu acho melhor. Às vezes é até constrangedor como a patroa trata a empregada”, afirma Rosângela.

PEC é aprovada em 1ª votação na Câmara

A Proposta de Emenda Consititucional 478/10, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 21. O projeto ainda terá de passar por uma segunda votação, pelo Senado e, se aprovado, obter a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A PEC das Domésticas prevê à categoria jornada de 44 horas semanais, que hoje não é fixada, e hora extra, entre outros direitos.

Uma das polêmicas seria a dificuldade de controlar a jornada de trabalho e hora extra, principalmente no caso da doméstica que reside no local de trabalho.

O Sinedom (Sindicato dos Empregados Domésticos do ABCD) defende os benefícios como direitos necessários às empregadas. No caso do conflito, apoia o diálogo entre as duas partes para determinar a jornada de trabalho. Já o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo) acredita que o custo maior do trabalho doméstico irá gerar desemprego. Não há previsão para a votação da PEC no Senado.

Por Arthur Gandini - ABCD Maior
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