DATA DA PUBLICAÇÃO 13/12/2008 | Cidade
Dívidas de Mauá completam 17 anos
As dívidas da Prefeitura de Mauá começaram a ser contraídas há 17 anos. Um dos mais antigos e maiores débitos da administração foi adquirido em 1991, junto à Caixa Econômica Federal. São cerca de R$ 450 milhões que deveriam ser pagos à instituição financeira. De lá para cá, os prefeitos foram Amaury Fioravanti (1989 a 1992), José Carlos Grecco (1993 a 1996), Oswaldo Dias (1997 a 2004), Diniz Lopes (janeiro a dezembro de 2005) e Leonel Damo (dezembro de 2005 a 2008).
Em 2007, uma liminar favorável à administração, emitida pelo Tribunal Regional Federal, limpou o nome do Executivo para que o montante fosse renegociado. Para interromper a cobrança, a Prefeitura argumentou que havia equívocos no valor. "É um montante duvidoso e está sendo contestado", observou o secretário de Administração à época, Antônio Carlos de Lima (PP) - hoje aliado do prefeito eleito Oswaldo Dias (PT).
Em 1991, foram angariados R$ 49 milhões da Caixa Econômica Federal para canalização de três córregos da cidade. O restante dos atuais R$ 450 milhões são juros e correção monetária.
A dívida com o INSS também é antiga. A estimativa é de que o município deva R$ 150 milhões ao instituto, dos quais R$ 45 milhões só da atual administração. Uma negociação teve início em 2001, quando foi acertado parcelamento da quantia em 20 anos. Segundo o futuro secretário de Governo, José Luiz Cassimiro (PT), há informações preliminares de que o acordo não está sendo cumprido.
O mesmo ocorre com o débito de R$ 15 milhões junto ao Banco Santos - o órgão sofreu intervenção do Banco Central em 2004, mas a despesa está vinculada à massa falida da entidade financeira. A dívida é oriunda de um empréstimo de R$ 4 milhões, feito em 1992 pela Prefeitura e que deveria ser quitado no mesmo ano, o que na prática não aconteceu.
Os precatórios de desapropriações e trabalhistas somam mais de R$ 230 milhões. Invariavelmente a administração sofre seqüestros de receita por conta desses débitos. Somente neste ano, foram retirados dos cofres públicos por determinações judiciais R$2,6 milhões.
Em 2007, uma liminar favorável à administração, emitida pelo Tribunal Regional Federal, limpou o nome do Executivo para que o montante fosse renegociado. Para interromper a cobrança, a Prefeitura argumentou que havia equívocos no valor. "É um montante duvidoso e está sendo contestado", observou o secretário de Administração à época, Antônio Carlos de Lima (PP) - hoje aliado do prefeito eleito Oswaldo Dias (PT).
Em 1991, foram angariados R$ 49 milhões da Caixa Econômica Federal para canalização de três córregos da cidade. O restante dos atuais R$ 450 milhões são juros e correção monetária.
A dívida com o INSS também é antiga. A estimativa é de que o município deva R$ 150 milhões ao instituto, dos quais R$ 45 milhões só da atual administração. Uma negociação teve início em 2001, quando foi acertado parcelamento da quantia em 20 anos. Segundo o futuro secretário de Governo, José Luiz Cassimiro (PT), há informações preliminares de que o acordo não está sendo cumprido.
O mesmo ocorre com o débito de R$ 15 milhões junto ao Banco Santos - o órgão sofreu intervenção do Banco Central em 2004, mas a despesa está vinculada à massa falida da entidade financeira. A dívida é oriunda de um empréstimo de R$ 4 milhões, feito em 1992 pela Prefeitura e que deveria ser quitado no mesmo ano, o que na prática não aconteceu.
Os precatórios de desapropriações e trabalhistas somam mais de R$ 230 milhões. Invariavelmente a administração sofre seqüestros de receita por conta desses débitos. Somente neste ano, foram retirados dos cofres públicos por determinações judiciais R$2,6 milhões.
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