DATA DA PUBLICAÇÃO 09/02/2009 | Cidade
Dívida trava R$ 22 milhões para Mauá
Mauá deixou de receber R$ 22 milhões este ano por conta da dívida de R$ 56,4 milhões que tem junto à Receita Federal. Segundo informações da prefeitura, essa verba viria do Fundo de Participação do Município (FPM), que libera recursos anualmente para todas as cidades.
Entretanto, a inadimplência do Paço com o governo federal impediu que Mauá tivesse direito ao montante.
De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Orlando Fernandes Filho, a gestão de Oswaldo Dias (PT) encontrou o FPM bloqueado ao assumir o Executivo. “As dívidas de R$ 56,4 milhões com a Receita já existiam quando assumimos. Então, não há como pegarmos esse dinheiro. Mauá não recebeu os R$ 22 milhões por causa da dívida com a Receita”, destacou Fernandes.
O valor a ser quitado com o governo está dividido em R$ 43 milhões em débitos com o INSS e R$ 13,4 milhões com o PIS. O secretário afirmou, também, que a pasta já entrou em contato com o governo para dividir o montante. “Falei com o pessoal da Receita nesta semana e tentei negociar o parcelamento o máximo possível”, ressaltou.
O secretário explicou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão realizadas em Mauá não ficarão prejudicadas, uma vez que a dívida com a Receita não impede o município de receber recursos federais destinados ao programa. “O dinheiro para projetos do PAC não fica bloqueado. Então, essa verba podemos ir atrás”, comentou.
Fernandes não sabe ao certo quanto a cidade deixou de receber do FPM nestes últimos anos, mas admitiu que vai procurar se informar sobre a possibilidade de recolher a verba retroativa. “Vou atrás, sim. Porém, se eles vincularam o dinheiro que não conseguimos pegar do FPM para quitar alguma dívida da cidade, essa verba vai direto para isso. Somente o resto vem para o município”, explicou o secretário, ao afirmar que a Receita deverá entrar em contato com a prefeitura na semana que vem, para dar um posicionamento sobre a proposta de parcelamento feita pelo Paço de Mauá. “Acredito que na próxima semana teremos uma resposta. Depois que negociarmos com o INSS, eles vão nos mandar uma certidão e, então, iremos atrás”, completou.
Entretanto, a inadimplência do Paço com o governo federal impediu que Mauá tivesse direito ao montante.
De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Orlando Fernandes Filho, a gestão de Oswaldo Dias (PT) encontrou o FPM bloqueado ao assumir o Executivo. “As dívidas de R$ 56,4 milhões com a Receita já existiam quando assumimos. Então, não há como pegarmos esse dinheiro. Mauá não recebeu os R$ 22 milhões por causa da dívida com a Receita”, destacou Fernandes.
O valor a ser quitado com o governo está dividido em R$ 43 milhões em débitos com o INSS e R$ 13,4 milhões com o PIS. O secretário afirmou, também, que a pasta já entrou em contato com o governo para dividir o montante. “Falei com o pessoal da Receita nesta semana e tentei negociar o parcelamento o máximo possível”, ressaltou.
O secretário explicou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão realizadas em Mauá não ficarão prejudicadas, uma vez que a dívida com a Receita não impede o município de receber recursos federais destinados ao programa. “O dinheiro para projetos do PAC não fica bloqueado. Então, essa verba podemos ir atrás”, comentou.
Fernandes não sabe ao certo quanto a cidade deixou de receber do FPM nestes últimos anos, mas admitiu que vai procurar se informar sobre a possibilidade de recolher a verba retroativa. “Vou atrás, sim. Porém, se eles vincularam o dinheiro que não conseguimos pegar do FPM para quitar alguma dívida da cidade, essa verba vai direto para isso. Somente o resto vem para o município”, explicou o secretário, ao afirmar que a Receita deverá entrar em contato com a prefeitura na semana que vem, para dar um posicionamento sobre a proposta de parcelamento feita pelo Paço de Mauá. “Acredito que na próxima semana teremos uma resposta. Depois que negociarmos com o INSS, eles vão nos mandar uma certidão e, então, iremos atrás”, completou.
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