DATA DA PUBLICAÇÃO 24/12/2012 | Política
Dívida do Grande ABC tem redução de 38% em 3 anos
Em três anos, a dívida do Grande ABC recuou de R$ 7 bilhões para R$ 4,3 bilhões. A queda de R$ 2,7 bilhões durante boa parte dos mandatos dos atuais prefeitos representa retração de 38% nos passivos das sete cidades. Os dados são do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O deficit da região compromete 69,32% da receita corrente líquida somada das sete prefeituras, que ao fim de 2011 foi de R$ 6,2 bilhões. No início de 2009, o percentual era de 140,43%, pois a verba não chegou a R$ 5 bilhões.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) permite ao município comprometer até 150% da receita corrente líquida com dívidas. O descumprimento é passível de multa pesada e ação por improbidade administrativa ao gestor público.
Diadema e Mauá são líderes regionais negativamente na relação entre dívida e receita corrente líquida. O município administrado por Mário Reali (PT) somou passivo de R$ 721 milhões em 2011, para arrecadação de R$ 704 milhões - 102,42% do total da verba da Prefeitura. Já a cidade gerida por Oswaldo Dias (PT) registrou deficit de R$ 627,6 milhões para ganhos de R$ 618,6 milhões - 101,44% de comprometimento. São as únicas cidades onde a dívida ultrapassa a receita.
Na comparação com 2009, quando Reali e Oswaldo chegaram ao poder em seus municípios, Diadema melhorou de situação e Mauá piorou. Quatro anos atrás, o Paço diademense informou dívida de R$ 1,2 bilhão para receita de R$ 559,8 milhões - 216,51% da arrecadação municipal. A contabilidade do primeiro ano de gestão de Reali foi rejeitada pelo TCE, está em fase de recurso na corte e deve se apreciada pelos vereadores em 2013, já sob gestão de Lauro Michels (PV).
Já o ano inicial do terceiro mandato de Oswaldo à frente de Mauá apresentou rombo de R$ 433 milhões para ganhos de R$ 467 milhões - equivalentes a 92,72% do dinheiro que entrou nos cofres da Prefeitura. O petista também viu as contas de seus primeiros 12 meses no Paço mauaense rejeitadas pelo TCE.
Em valores totais, São Bernardo está no topo das cidades devedoras do Grande ABC. O município do prefeito Luiz Marinho (PT) contabilizou passivo de R$ 1,405 bilhão em 2011, para receita líquida de R$ 2,3 bilhões - 60,11% dos ganhos reais do Executivo. Santo André aparece em seguida, com deficit de R$ 1,372 bilhão - 94,65% da arrecadação líquida ficou comprometida.
Ribeirão Pires, regida por Clóvis Volpi (PV), foi o município com maior aumento da dívida em três anos. Em 2009, a cidade informou rombo de R$ 15 milhões. No ano passado, o buraco financeiro foi de R$ 85,3 milhões - crescimento de 467% (R$ 70,3 milhões).
São Caetano (com majoração de R$ 27,8 milhões do passivo - 74% em três anos), Mauá (R$ 194 milhões - 45%) e Rio Grande da Serra (R$ 10 milhões - 35%) também registraram expansão do deficit.
O deficit da região compromete 69,32% da receita corrente líquida somada das sete prefeituras, que ao fim de 2011 foi de R$ 6,2 bilhões. No início de 2009, o percentual era de 140,43%, pois a verba não chegou a R$ 5 bilhões.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) permite ao município comprometer até 150% da receita corrente líquida com dívidas. O descumprimento é passível de multa pesada e ação por improbidade administrativa ao gestor público.
Diadema e Mauá são líderes regionais negativamente na relação entre dívida e receita corrente líquida. O município administrado por Mário Reali (PT) somou passivo de R$ 721 milhões em 2011, para arrecadação de R$ 704 milhões - 102,42% do total da verba da Prefeitura. Já a cidade gerida por Oswaldo Dias (PT) registrou deficit de R$ 627,6 milhões para ganhos de R$ 618,6 milhões - 101,44% de comprometimento. São as únicas cidades onde a dívida ultrapassa a receita.
Na comparação com 2009, quando Reali e Oswaldo chegaram ao poder em seus municípios, Diadema melhorou de situação e Mauá piorou. Quatro anos atrás, o Paço diademense informou dívida de R$ 1,2 bilhão para receita de R$ 559,8 milhões - 216,51% da arrecadação municipal. A contabilidade do primeiro ano de gestão de Reali foi rejeitada pelo TCE, está em fase de recurso na corte e deve se apreciada pelos vereadores em 2013, já sob gestão de Lauro Michels (PV).
Já o ano inicial do terceiro mandato de Oswaldo à frente de Mauá apresentou rombo de R$ 433 milhões para ganhos de R$ 467 milhões - equivalentes a 92,72% do dinheiro que entrou nos cofres da Prefeitura. O petista também viu as contas de seus primeiros 12 meses no Paço mauaense rejeitadas pelo TCE.
Em valores totais, São Bernardo está no topo das cidades devedoras do Grande ABC. O município do prefeito Luiz Marinho (PT) contabilizou passivo de R$ 1,405 bilhão em 2011, para receita líquida de R$ 2,3 bilhões - 60,11% dos ganhos reais do Executivo. Santo André aparece em seguida, com deficit de R$ 1,372 bilhão - 94,65% da arrecadação líquida ficou comprometida.
Ribeirão Pires, regida por Clóvis Volpi (PV), foi o município com maior aumento da dívida em três anos. Em 2009, a cidade informou rombo de R$ 15 milhões. No ano passado, o buraco financeiro foi de R$ 85,3 milhões - crescimento de 467% (R$ 70,3 milhões).
São Caetano (com majoração de R$ 27,8 milhões do passivo - 74% em três anos), Mauá (R$ 194 milhões - 45%) e Rio Grande da Serra (R$ 10 milhões - 35%) também registraram expansão do deficit.
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