DATA DA PUBLICAÇÃO 28/01/2012 | Cidade
Disputa jurídica trava renovação de conselheiros em Mauá
Eleições programadas para ocorrem em fevereiro podem ser suspensas
A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Vanderli Maria da Silva, disse, na manhã desta quinta-feira (27/01), que a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação sobre suposta suspensão do processo eleitoral no órgão. Uma fonte disse ao ABCD Maior que o pleito, marcado para ser realizado no dia 05/02, havia sido suspenso pela Justiça. Vanderli confirmou que também ficou sabendo dessa informação extra-oficial, mas afirmou que a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação até a manhã desta quinta-feira.
De acordo com informações que circularam no âmbito do CMDCA, os seis conselheiros que pleiteavam a reeleição, mas foram excluídos do processo por causa de decisão da Justiça, teriam conseguido suspender o pleito mediante liminar. Vanderli disse ainda que o Conselho Tutelar foi esvaziado e está “agonizando”. Isso porque, funciona atualmente com 8 membros (a maior parte suplentes), sendo que sete pediram afastamento nos últimos meses – quatro deles renunciaram recentemente – em razão de imbróglio político que marca a transição do órgão.
O pleito foi suspenso no final de novembro último pela juíza da Vara da Infância e Adolescência de Mauá, Maria Goretti Becker Prado, por causa da incompatibilidade do credenciamento de seis conselheiros que pleiteavam à reeleição, e que já foram excluídos do processo eleitoral. São eles: Ana Maria Santana da Silva, Maria Aparecida Rodrigues Bessa de Castro, Givaneide Gomes da Silva, Cátia Menezes Oliveira Guimarães, Cristiane Maria de Souza Dornelas e Márcio Coelho Batista. O mandato do atual conselho se expirou no dia 6 de janeiro, mas devido ao imbróglio judicial a permanência dos conselheiros foi prorrogada para o dia 17/02. O CMDCA chegou a convocar cinco suplentes para compor o órgão em razão do afastamento de seis membros. Ao todo são 15 vagas titulares e 15 suplências que serão disputadas nas eleições.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, o salário de um conselheiro é de aproximadamente R$ 1.300. Em novembro, a Administração publicou decreto credenciando a VLF Soluções em Informática LTDA para realizar as eleições do Conselho Tutelar, com valor de contrato estimado em R$ 57.934,68. Vanderli disse ao ABCD Maior que para haverá ajustes no processo eleitoral, e ponderou que a principal deficiência será a composição do próximo conselho. Isso porque, há 21 candidatos inscritos para as 30 vagas (15 titulares e 15 suplências).
A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Vanderli Maria da Silva, disse, na manhã desta quinta-feira (27/01), que a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação sobre suposta suspensão do processo eleitoral no órgão. Uma fonte disse ao ABCD Maior que o pleito, marcado para ser realizado no dia 05/02, havia sido suspenso pela Justiça. Vanderli confirmou que também ficou sabendo dessa informação extra-oficial, mas afirmou que a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação até a manhã desta quinta-feira.
De acordo com informações que circularam no âmbito do CMDCA, os seis conselheiros que pleiteavam a reeleição, mas foram excluídos do processo por causa de decisão da Justiça, teriam conseguido suspender o pleito mediante liminar. Vanderli disse ainda que o Conselho Tutelar foi esvaziado e está “agonizando”. Isso porque, funciona atualmente com 8 membros (a maior parte suplentes), sendo que sete pediram afastamento nos últimos meses – quatro deles renunciaram recentemente – em razão de imbróglio político que marca a transição do órgão.
O pleito foi suspenso no final de novembro último pela juíza da Vara da Infância e Adolescência de Mauá, Maria Goretti Becker Prado, por causa da incompatibilidade do credenciamento de seis conselheiros que pleiteavam à reeleição, e que já foram excluídos do processo eleitoral. São eles: Ana Maria Santana da Silva, Maria Aparecida Rodrigues Bessa de Castro, Givaneide Gomes da Silva, Cátia Menezes Oliveira Guimarães, Cristiane Maria de Souza Dornelas e Márcio Coelho Batista. O mandato do atual conselho se expirou no dia 6 de janeiro, mas devido ao imbróglio judicial a permanência dos conselheiros foi prorrogada para o dia 17/02. O CMDCA chegou a convocar cinco suplentes para compor o órgão em razão do afastamento de seis membros. Ao todo são 15 vagas titulares e 15 suplências que serão disputadas nas eleições.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, o salário de um conselheiro é de aproximadamente R$ 1.300. Em novembro, a Administração publicou decreto credenciando a VLF Soluções em Informática LTDA para realizar as eleições do Conselho Tutelar, com valor de contrato estimado em R$ 57.934,68. Vanderli disse ao ABCD Maior que para haverá ajustes no processo eleitoral, e ponderou que a principal deficiência será a composição do próximo conselho. Isso porque, há 21 candidatos inscritos para as 30 vagas (15 titulares e 15 suplências).
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