DATA DA PUBLICAÇÃO 14/04/2009 | Cidade
Diretor de Aidan coordenou licitação suspeita em Mauá
Nomeado pelo prefeito Aidan Ravin (PTB), o atual Diretor de Tributos de Santo André, João Tekatscz Filho, coordenou, quando era presidente da Comissão de Licitações de Mauá, em 2006, licitação superfaturada e investigada pelo MP (Ministério Público) por suspeita de formação de cartel, fraude e mau uso do dinheiro público. Supervisionada por Tekatscz, a licitação investigada contratou a empresa Gourmaître, que passou a fornecer e preparar a merenda das escolas de Mauá.
Atualmente, Tekatscz é responsável pela arrecadação de tributos de Santo André como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), além da concessão, revisão e restituição de impostos.
A lista de possíveis irregularidades que teriam sido cometidas no processo licitatório, que foi impugnado por duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e rendeu multa de R$ 11,3 mil ao ex-prefeito Leonel Damo, é extensa. A primeira delas demonstra superfaturamento da contratação: Mauá, que pagava anualmente R$ 2,85 milhões pela distribuição da merenda contratou a Gourmaître em setembro de 2006 e, por apenas três meses, pagou R$ 2,47 milhões. Praticamente o mesmo valor por nove meses a menos de contrato.
Considerada superfaturada e fraudulenta, a contratação da Gourmaître por apenas três meses rendeu à Prefeitura de Mauá denuncia ao TJ (Tribunal de Justiça) pelo então promotor do setor de Crimes de Prefeitos do MP, Luiz Roque Barbosa.
Outro alvo da investigação da licitação de Tekatscz é a formação de cartel. Em fevereiro deste ano, a promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo apurou formação de cartel por dez empresas que exploram a terceirização da merenda escolar na Capital. Entre elas está a Gourmaître. A notificação da promotoria de Justiça foi encaminhada ao MP de Mauá, que já deu início às investigações no município.
Tekatscz não nega que pode ter havido “alguma” irregularidade na contratação da merenda. “A única irregularidade que pode ter havido, que o pessoal comentou, foi o problema do preço. Alegaram que o preço era alto. Mas a empresa anterior à Gourmaître só entregava a merenda e não preparava a comida”, se explica Tekatscz.
Acontece que a Gourmaître não dispunha de funcionários para preparar a merenda, o que obrigou a Prefeitura de Mauá a colocar funcionários públicos para cozinhar nas escolas.
Afirmando ter sido “convidado” por Aidan, Tekatscz diz não temer que a investigação cause problemas na Administração petebista. “Eu não tenho nada irregular no processo, talvez tenha na execução do processo”.
Atualmente, Tekatscz é responsável pela arrecadação de tributos de Santo André como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), além da concessão, revisão e restituição de impostos.
A lista de possíveis irregularidades que teriam sido cometidas no processo licitatório, que foi impugnado por duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e rendeu multa de R$ 11,3 mil ao ex-prefeito Leonel Damo, é extensa. A primeira delas demonstra superfaturamento da contratação: Mauá, que pagava anualmente R$ 2,85 milhões pela distribuição da merenda contratou a Gourmaître em setembro de 2006 e, por apenas três meses, pagou R$ 2,47 milhões. Praticamente o mesmo valor por nove meses a menos de contrato.
Considerada superfaturada e fraudulenta, a contratação da Gourmaître por apenas três meses rendeu à Prefeitura de Mauá denuncia ao TJ (Tribunal de Justiça) pelo então promotor do setor de Crimes de Prefeitos do MP, Luiz Roque Barbosa.
Outro alvo da investigação da licitação de Tekatscz é a formação de cartel. Em fevereiro deste ano, a promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo apurou formação de cartel por dez empresas que exploram a terceirização da merenda escolar na Capital. Entre elas está a Gourmaître. A notificação da promotoria de Justiça foi encaminhada ao MP de Mauá, que já deu início às investigações no município.
Tekatscz não nega que pode ter havido “alguma” irregularidade na contratação da merenda. “A única irregularidade que pode ter havido, que o pessoal comentou, foi o problema do preço. Alegaram que o preço era alto. Mas a empresa anterior à Gourmaître só entregava a merenda e não preparava a comida”, se explica Tekatscz.
Acontece que a Gourmaître não dispunha de funcionários para preparar a merenda, o que obrigou a Prefeitura de Mauá a colocar funcionários públicos para cozinhar nas escolas.
Afirmando ter sido “convidado” por Aidan, Tekatscz diz não temer que a investigação cause problemas na Administração petebista. “Eu não tenho nada irregular no processo, talvez tenha na execução do processo”.
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