NOTÍCIA ANTERIOR
Dilma reage a manifestações e afirma que não há razões para impeachment
PRÓXIMA NOTÍCIA
Mais moderado, movimento Vem Pra Rua conta com 450 membros e evita ''Fora Dilma''
DATA DA PUBLICAÇÃO 11/03/2015 | Política
Dilma se reúne com ministro Dias Toffoli
Encontro será na manhã desta quarta (11) no Palácio do Planalto.

Na terça, Toffoli pediu para integrar turma que julgará ações da Lava Jato.


A presidente Dilma Rousseff se reúne, na manhã desta quarta-feira (11), com José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no Palácio do Planalto.

A reunião não estava prevista na agenda da presidente. A alteração foi comunicada por volta das 9h30.

O encontro acontece um dia após o pedido de Toffoli para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.

A turma terá um ministro a menos com o fim do mandato do atual presidente, Teori Zavascki, em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli. Se mais de um se interessar pela vaga, a preferência é do mais antigo.

O ministro com mais tempo de Corte, Marco Aurélio Mello, já disse que não quer mudar para a Segunda Turma, porque vai se aposentar no ano que vem. “Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na Primeira Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, afirmou à TV Globo nesta terça-feira (10).

Se o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, autorizar a mudança – o que é apenas uma formalidade –, Toffoli se tornará o presidente da Segunda Turma.

Além de Zavascki, integram hoje a turma Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ela deveria ter cinco membros, mas Dilma ainda não indicou um substituto para a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou há mais de sete meses.

Com a demora, os próprios ministros decidiram que seria melhor que alguém mudasse da Primeira para a Segunda Turma. A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e obteve adesão dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras já abertos no Supremo.

Ações da Lava Jato
Dentro da Operação Lava Jato, já tramitam no STF 25 inquéritos sobre políticos suspeitos de terem se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras.

Em todos os casos, é o relator do caso, ministro Teori Zavascki, que autoriza medidas de investigação. Se qualquer delas for questionada, no entanto, é a Segunda Turma que irá decidir se são ou não válidas – isso pode incluir, por exemplo, quebras de sigilo (telefônico, fiscal e bancário), apreensão de documentos ou interceptações telefônicas.

No entanto, quatro das investigações que correm no STF serão discutidas por todos os ministros da Corte, porque incluem os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pela nova regra de julgamentos, os chefes das Casas Legislativas continuam só podendo ser julgados pelo plenário.

Por G1, em São Paulo
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Gerais - Clique Aqui
As últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2024 - Desde 2003 à 7689 dias no ar.