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DATA DA PUBLICAÇÃO 22/05/2015 | Economia
Dilma aumenta a tributação dos lucros do setor bancário
Dilma aumenta a tributação dos lucros do setor bancário Contrária às MPs que reduzem direitos trabalhistas, CUT volta à carga com mais protestos no próximo dia 29, convocando paralisação em várias cidades do País. Foto: Edu Guimarães
Contrária às MPs que reduzem direitos trabalhistas, CUT volta à carga com mais protestos no próximo dia 29, convocando paralisação em várias cidades do País. Foto: Edu Guimarães
Presidente aumenta de 15% para 20% a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (21/05) MP (medida provisória) que vai aumentar a tributação do lucro dos bancos. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) passa de 15% para 20%. A medida vai atender às pressões dos movimentos populares e dos sindicatos de trabalhadores, para que o governo cobre sacrifícios também dos mais ricos para reequilibrar as contas públicas.

Na quarta-feira (20/05), entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Sem-Terra), e líderes políticos de esquerda, pesquisadores, sociólogos, jornalistas e professores universitários, além de membros do próprio PT, como Tarso Genro e Valter Pomar, lançaram manifesto contra a solução encontrada pelo governo para retomar o crescimento econômico.

O ajuste fiscal, de acordo com o manifesto, “além de insuficiente, pode deteriorar ainda mais o quadro econômico brasileiro”. Como afirmam os críticos, que defendem uma saída da crise pela esquerda, “o quadro de desequilíbrio fiscal das contas do governo não é responsabilidade dos mais pobres, trabalhadores, aposentados e pensionistas”.

O aumento da tributação dos bancos é uma compensação para as medidas provisórias 665 e 664, que reduzem direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial. O último aumento da tributação da CSLL foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, quando a alíquota subiu de 9% para 15%.

Manifesto - O manifesto dos sindicatos de trabalhadores e do movimento social, divulgado na quarta-feira, é bem contundente em relação ao governo federal e cobra uma contribuição maior do chamado “andar de cima” da sociedade para o reequilíbrio das contas públicas.

O texto sugere a taxação das grandes fortunas como provável solução. “Dados do especialista em finanças Amir Khair apontam que a taxação sobre as grandes fortunas pode render até R$ 100 bilhões por ano. Onde está a parcela de contribuição dos bancos e dos mais ricos?”, questiona o manifesto.

Por fim, o manifesto lembra que o País progrediu nos últimos 12 anos, mas que “essa proposta de ajuste fiscal não combina com os novos desafios, combina apenas com o passado.”

O analista político e ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannucchi salientou que a proposta de Levy se assemelha ao que sugeriam os candidatos derrotados à Presidência da República em 2014.

“Se ajustes são necessários, que esses ajustes mostrem como haverá uma retomada do crescimento. Não é o que se mostra, até o momento, em que toda a argumentação de Joaquim Levy se aproxima muito mais do discurso neoliberal de Marina e Aécio, que Dilma derrotou”, pontuou Vannucchi, ministro da Secretaria de Direitos Humanos entre 2005 e 2011.

CUT convoca protestos para o próximo dia 29
No próximo dia 29 de maio, sexta-feira da semana que vem, a CUT, as centrais sindicais e diversos movimentos sociais farão mobilizações e paralisações em diferentes cidades do país. Trata-se do Dia de Paralisação Nacional contra a Terceirização, as MPs 664 e 665 e o Ajuste Fiscal e em Defesa dos Direitos e da Democracia.

Será um dia de luta em defesa da classe trabalhadora, da liberdade e da democracia, contra as medidas econômicas restritivas anunciadas pelo governo federal e, de quebra, em defesa da aprovação definitiva da fórmula 85/95, que vai acabar com o fator previdenciário e melhorar o atual sistema de aposentadorias no Brasil.

Conforme explica a central, a mobilização do próximo dia 29 será também outra etapa de preparação de uma greve geral no País, algo que os movimentos sociais tencionam realizar caso o governo e o Congresso Nacional não deem sinais de mudança de rumos.

Neste ano, as grandes mobilizações dos movimentos sindicais e sociais tiveram como marco inicial o dia 13 de março, quando trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas em defesa da democracia e dos direitos. Desde então, as mobilizações vêm se multiplicando.

Por ABCD Maior - Redação
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