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DATA DA PUBLICAÇÃO 25/10/2007 | Cidade
Dib concede seis meses de licença-maternidade
São Bernardo é a segunda cidade da região a conceder licença-maternidade de seis meses para servidoras públicas. O benefício foi aprovado na sessão de quarta-feira da Câmara. Os vereadores também aprovaram outro projeto do Executivo, que reajusta o salário de parte do funcionalismo (leia matéria abaixo).

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), aumentou em julho deste ano a licença-maternidade das funcionárias públicas de 120 para 180 dias.

A aprovação em São Bernardo ocorre menos de uma semana após a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovar projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT) , que aumenta o benefício de quatro para seis meses a gestantes que trabalham em empresas privadas.

O prefeito William Dib (PSB) entende a extensão do benefício como “uma necessidade”. “Esperava que o projeto do Senado não ficasse apenas na iniciativa privada e que beneficiasse também os servidores de todas as esferas. Nem mesmo os incentivos fiscais para os empresários estão claros.”

Dib foi além: “O poder público tem de dar o exemplo. A idéia é boa, viável e por isso resolvemos adotar aqui. A proposta beneficia não só as mães mas também as crianças. Agora, isso precisa ser feito em outras cidades”. Dos 12 mil funcionários públicos de São Bernardo, 60% são mulheres. A maioria pertence à Secretaria da Educação.

Dib disse não se preocupar com o aumento em 50% no pagamento de encargos com o acréscimo da licença. “Para mim, isso não faz diferença. A presença da mãe durante a amamentação é mais importante do que isso.”

A lei em São Bernardo também contempla funcionárias públicas que adotam filhos. O tempo de afastamento varia de acordo com a idade da criança: vai de três meses para filhos de quatro a oito anos até licença de seis meses para crianças adotadas de até dois meses.

Veto em Mauá - Em 2006, a Câmara de Mauá aprovou projeto do vereador Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT) com o mesmo teor, mas o prefeito Leonel Damo (PV) vetou a proposta. Os parlamentares derrubaram o veto e Damo entrou com ação na Justiça para não aplicar a medida.

Por Sérgio Vieira - Diário do Grande ABC
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