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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/02/2017 | Setecidades
Diante de aumento de passagens, sociedade cobra transparência
Diante de aumento de passagens, sociedade cobra transparência Planilhas de custo de transporte usam metodologia da década de 1970. Foto: Andris Bovo
Planilhas de custo de transporte usam metodologia da década de 1970. Foto: Andris Bovo
Como uma promessa de campanha influiu no sobe e desce da tarifa no ABCD

Diante da confirmação de algumas prefeituras do ABCD que avaliam retomar os aumentos de passagens brecados no começo de 2017, acadêmicos de universidades e o comitê contra aumento de passagens do ABCD cobram transparência das terceirizadas que prestam serviço de transporte público nos municípios e das Prefeituras.

“A suspensão do aumento da tarifa (de R$ 3,70 para R$ 4,10) em São Caetano do Sul ocorreu por falta de embasamento técnico-jurídico no decreto assinado nos últimos dias de 2016. O reajuste foi suspenso por tempo indeterminado, enquanto o processo passa por análise técnica”, informou a Prefeitura de São Caetano quando questionada sobre possível aumento de passagem em 2017 ao ABCD MAIOR.

Assim como São Caetano, Santo André também teve problemas com o valor da passagem que atualmente está sendo analisada pela Justiça. Tal procedimento representa movimento contrário ao que geralmente acontece nos sete municípios. No final do ano, os prefeitos costumam fixar o novo valor das passagens no Consórcio Intermunicipal e após a virada entram em vigor os acréscimos nas tarifas ainda na primeira quinzena de janeiro sem questionamentos jurídicos.
Contexto

Mas houve um efeito cascata em 2017. Uma consequência da Capital que reverberou no ABCD. Ainda em janeiro, o Ministério Público questionou o aumento da tarifa de integração entre ônibus e trilhos (CPTM e Metrô) em São Paulo e exigiu justificativa para a elevação do preço.

Diante da promessa de campanha de Dória (PSDB) de congelar a tarifa em R$ 3,80, a saída do governador Alckmin foi transferir o custo para outro setor dos transportes públicos, o que acabou chamando a atenção da Justiça.

Uma vez que em janeiro grande parte das prefeituras já tinham subido as passagens para R$ 4,10 ou R$ 4,20, o reflexo que isso gerou no ABCD foi o da queda dos preços em Mauá e em São Caetano, por exemplo. Em Santo André o preço foi mantido, porém com análise atual da Justiça que pediu planilhas de custos.

Ainda em dezembro de 2016, em São Bernardo, o ex-Secretário de Transportes Oscar Novo confirmou que a SBC Trans pressionava a Prefeitura por aumento de 40 centavos na tarifa. Já Diadema segurou o aumento. Ribeirão Pires subiu a passagem em novembro de 2016.

Análise

De acordo com Luís Silvério, coordenador da Cátedra de Cidades da Metodista e membro do Conselho de Cidades de São Bernardo, órgão que tem acesso aos documentos que justificam os gastos de transporte conforme as empresas terceirizadas, as planilhas que fundamentam as elevações possuem uma metodologia dos anos 1970.

“Os dados são completos, mas falta algo muito importante: a margem de lucro dos empresários, que possuem cadeira cativa na Região, dificilmente vêm suas empresas serem substituídas e têm a licitação renovada ano a ano quase automaticamente”, analisou Silvério.

“Nosso principal argumento de questionamento das tarifas é que estão acima da inflação e falta transparência detalhada tanto das Prefeituras quanto das empresas para explicá-los”, afirmou Francisco Oliveira, representante do Comitê Regional Unificado Contra os Aumentos de Passagens no ABCDMRR que existe desde 2012.

Na avaliação da professora de transporte, mobilidade e planejamento territorial da UFABC, Silvana Zioni, os empresários fazem pressão ano a ano para validar o preço que julgam justo. “O grupo de empresários local está tão enraizado que as Prefeituras não reagem a aumentos arbitrários e isso é pura negligência e fraqueza política”, disse.

Por Caio Luiz - ABCD Maior
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