DATA DA PUBLICAÇÃO 03/02/2012 | Setecidades
Diadema multa veículos barulhentos
Desde janeiro, fiscais, GCM e polícia estão fiscalizando veículos barulhentos em Diadema. Foto: Luciano Vicioni
Operação Integrada também é responsável por garantir o cumprimento de lei de barulho excessivo
Os veículos com som alto que fazem a casa tremer e tiram o sossego dos vizinhos estão com os dias contados em Diadema. Pelo menos essa é a expectativa da Prefeitura ao regulamentar a lei municipal nº 3.167, que estabelece limites para a emissão de sons e ruídos por veículos automotores na cidade. A nova legislação está em vigor desde janeiro e contará com ação de fiscais, da GCMs (Guarda Civil Municipal) e policiais que participam da Operação Integrada, realizada nas noites de sextas, sábados, domingos e feriados.
Originalmente, a Operação Integrada foi criada para fiscalizar o cumprimento da lei de Fechamento de Bares após as 23h, porém, de acordo com o secretário de Defesa Social da cidade, Arquimedes Andrade, a Prefeitura viu a necessidade de agregar outras funções à iniciativa.
“Em 2010, percebemos que teríamos de fazer o controle de barulho excessivo em bares, similares e residências. Depois veio a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores. Agora também haverá os veículos”, comentou Andrade.
O secretário explicou ainda que as reclamações ocorrem com mais frequência à noite e aos finais de semana. “Por isso a opção de juntar os trabalhos”, disse. Por noite, os agentes da Operação Integrada rodam cerca de 60 km na cidade. Em 2011, a atividade sonora acima do limite rendeu ao grupo 105 ocorrências em bares e similares e 75 casos em residências. A legislação para veículos, que foi aprovada em novembro de 2011, ainda não tinha sido sancionada pelo prefeito.
Multas - Os motoristas que infligirem os limites de ruídos serão multados e poderão ter, até mesmo, o equipamento de som ou veículo apreendido e encaminhado ao pátio municipal, o que acarretará em outras taxas e despesas. As multas são divididas em três categorias: leve, grave e gravíssima. De acordo com a lei, a infração leve ocorre quando o barulho ultrapassa 10 decibéis do valor permitido. De 11 a 30 decibéis, caracteriza-se a infração grave, enquanto que acima de 30, a violação é considerada gravíssima. Os valores para cada multa é de R$ 256, R$ 1.024 e R$ 2.560, respectivamente.
A legislação determina que em zonas residenciais o barulho no período das 7h às 19h não deve ultrapassar 55 decibéis. Entre as 19h e as 22h, o limite é de 50 decibéis. Durante a madrugada, das 22h às 7h, o ruído não deve ser menor que 45 decibéis. Em áreas mistas, onde há casas, comércio e indústrias, de manhã o limite é de 60 decibéis, à tarde 55 e à noite de 50. Nos locais estritamente comerciais e industriais, a tolerância é maior. Na parte diurna o máximo de ruído pode chegar a 70 decibéis e à noite o valor é diminuído para 55.
A população também pode contribuir com a fiscalização da Operação Integrada por meio de reclamações e denúncias anônimas através do telefone gratuito 0800-770-5559 ou pelo 4043-6330. Além de veículos ou locais barulhentos, os guardas recebem denúncias sobre bares abertos após as 23h, venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e ambulantes em situação irregular.
Metas – Diante das responsabilidades, o que inclui trabalhar para manter a taxa de homicídios da cidade abaixo dos 10 assassinatos por 100 mil habitantes, a Secretaria de Defesa Social quer criar mais uma equipe da Operação Integrada. A proposta está no 3º Plano Municipal de Segurança. A ideia é que Diadema passe a contar com duas equipes, cada uma contendo três viaturas da GCM, três da polícia e uma de fiscalização. Assim será possível dividir a ronda da cidade em duas partes. Uma que ficará responsável pelas regiões Centro e Norte e outra pelas regiões Leste, Oeste e Sul.
Além disso, outra meta que consta no plano é a contratação de mais 100 guardas até 2014. A expectativa é que, até 2013, ao menos 50 GCMs já tenham sido contratados. Em 2012, a cidade contratou 21 guardas, sendo 13 GCPs (Guardas Civis Patrimoniais) e oito GCMs. Atualmente, o município conta com 197 guardas.
Os veículos com som alto que fazem a casa tremer e tiram o sossego dos vizinhos estão com os dias contados em Diadema. Pelo menos essa é a expectativa da Prefeitura ao regulamentar a lei municipal nº 3.167, que estabelece limites para a emissão de sons e ruídos por veículos automotores na cidade. A nova legislação está em vigor desde janeiro e contará com ação de fiscais, da GCMs (Guarda Civil Municipal) e policiais que participam da Operação Integrada, realizada nas noites de sextas, sábados, domingos e feriados.
Originalmente, a Operação Integrada foi criada para fiscalizar o cumprimento da lei de Fechamento de Bares após as 23h, porém, de acordo com o secretário de Defesa Social da cidade, Arquimedes Andrade, a Prefeitura viu a necessidade de agregar outras funções à iniciativa.
“Em 2010, percebemos que teríamos de fazer o controle de barulho excessivo em bares, similares e residências. Depois veio a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores. Agora também haverá os veículos”, comentou Andrade.
O secretário explicou ainda que as reclamações ocorrem com mais frequência à noite e aos finais de semana. “Por isso a opção de juntar os trabalhos”, disse. Por noite, os agentes da Operação Integrada rodam cerca de 60 km na cidade. Em 2011, a atividade sonora acima do limite rendeu ao grupo 105 ocorrências em bares e similares e 75 casos em residências. A legislação para veículos, que foi aprovada em novembro de 2011, ainda não tinha sido sancionada pelo prefeito.
Multas - Os motoristas que infligirem os limites de ruídos serão multados e poderão ter, até mesmo, o equipamento de som ou veículo apreendido e encaminhado ao pátio municipal, o que acarretará em outras taxas e despesas. As multas são divididas em três categorias: leve, grave e gravíssima. De acordo com a lei, a infração leve ocorre quando o barulho ultrapassa 10 decibéis do valor permitido. De 11 a 30 decibéis, caracteriza-se a infração grave, enquanto que acima de 30, a violação é considerada gravíssima. Os valores para cada multa é de R$ 256, R$ 1.024 e R$ 2.560, respectivamente.
A legislação determina que em zonas residenciais o barulho no período das 7h às 19h não deve ultrapassar 55 decibéis. Entre as 19h e as 22h, o limite é de 50 decibéis. Durante a madrugada, das 22h às 7h, o ruído não deve ser menor que 45 decibéis. Em áreas mistas, onde há casas, comércio e indústrias, de manhã o limite é de 60 decibéis, à tarde 55 e à noite de 50. Nos locais estritamente comerciais e industriais, a tolerância é maior. Na parte diurna o máximo de ruído pode chegar a 70 decibéis e à noite o valor é diminuído para 55.
A população também pode contribuir com a fiscalização da Operação Integrada por meio de reclamações e denúncias anônimas através do telefone gratuito 0800-770-5559 ou pelo 4043-6330. Além de veículos ou locais barulhentos, os guardas recebem denúncias sobre bares abertos após as 23h, venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e ambulantes em situação irregular.
Metas – Diante das responsabilidades, o que inclui trabalhar para manter a taxa de homicídios da cidade abaixo dos 10 assassinatos por 100 mil habitantes, a Secretaria de Defesa Social quer criar mais uma equipe da Operação Integrada. A proposta está no 3º Plano Municipal de Segurança. A ideia é que Diadema passe a contar com duas equipes, cada uma contendo três viaturas da GCM, três da polícia e uma de fiscalização. Assim será possível dividir a ronda da cidade em duas partes. Uma que ficará responsável pelas regiões Centro e Norte e outra pelas regiões Leste, Oeste e Sul.
Além disso, outra meta que consta no plano é a contratação de mais 100 guardas até 2014. A expectativa é que, até 2013, ao menos 50 GCMs já tenham sido contratados. Em 2012, a cidade contratou 21 guardas, sendo 13 GCPs (Guardas Civis Patrimoniais) e oito GCMs. Atualmente, o município conta com 197 guardas.
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