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DATA DA PUBLICAÇÃO 11/07/2008 | Política
Diadema indenizará quem entregar armas
A Câmara de Diadema aprovou na tarde de quinta-feira, por unanimidade e em primeira votação, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Entrega de Armas de Fogo, do governo federal. A proposta ainda será apreciada em segunda votação, marcada para quinta-feira, e prevê o pagamento de indenizações de R$ 100 a R$ 300 ao munícipe que devolver voluntariamente armas de fogo aos postos de recebimento a serem criados.

A iniciativa é uma das ações do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública), que já conta com 73 municípios conveniados em todo o Brasil. O pagamento das indenizações e demais custos do projeto - que inclui ainda uma campanha de conscientização da comunidade coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa Social - serão divididos entre a Prefeitura e o governo federal.

O líder do governo na Câmara diademense, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), informou que o ministro da Justiça, Tarso Genro, deve ir à cidade nos próximos dez dias para assinar o convênio de implantação do programa."É a continuação do estímulo para que as pessoas deixem de usar armas de fogo. Diadema, que já foi conhecida como a cidade mais violenta do País, hoje é considerada a que melhor combate a violência", afirmou. A secretária de Defesa Social, Regina Miki, disse que só comentaria o projeto quando ele fosse aprovado oficialmente.

Em 2005, durante o plebiscito sobre o desarmamento, Diadema foi uma das duas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que se posicionaram favoravelmente à proibição do comércio de armas (a outra foi Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco). Durante a campanha pelo desarmamento, promovida pela Polícia Federal há cerca de dois anos, o município obteve a marca de 1.600 entregas, maior número de devoluções na região. Entre 2000 e 2004, o número de homicídios na cidade (que alcançou média de 31,2 por 100 mil habitantes em 1999), caiu 57%.

Por Dojival Filho - Diário do Grande ABC
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