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DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2015 | Política
Diadema aprova animais em ônibus
Projeto segue para sanção do prefeito; serão aceitos bichos de pequeno porte

Vereadores de Diadema aprovaram definitivamente o projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte, como cães e gatos, nos ônibus do sistema municipal. A proposta, de autoria do vereador oposicionista Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), não teve resistência da base aliada do governo. Agora, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Lauro Michels (PV).

A proposta prevê que fica permitido o transporte de animais domésticos de até 10 quilos nos coletivos, exceto nos horários de pico em dias úteis, entre 6h até as 9h, e das 16h às 19h. De acordo com o projeto, não será cobrada tarifa adicional – além dos R$ 3,50 ao usuário – para a entrada do animal, que deverá apresentar pelo responsável a carteira de vacinação em dia e ser conduzido por uma pessoa maior de 18 anos.

No texto, também fica estabelecida a exigência de equipamento que impeça ataque do animal a outros passageiros e que esteja acondicionado em uma caixa ou sacola. A matéria também prevê o limite de transporte de no máximo dois animais por ônibus.

Maninho acredita na sanção da proposta por Michels. “ Apresentamos o projeto há mais de um ano. É uma reivindicação geral da população pelos direitos dos animais”, considerou.

Líder de governo, o vereador Atevaldo Leitão (PSDB) explicou que o projeto é constitucional e não apresentou motivos para resistência na base aliada.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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