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DATA DA PUBLICAÇÃO 13/02/2010 | Veículos
Detran rescinde contrato para emplacamentos em cidades de SP
Do O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) rescindiu o contrato com a empresa Cordeiro Lopes, responsável pelos serviços de emplacamento, lacração e relacração de veículos em todos os municípios do Estado de São Paulo, a exceção da Capital. A rescisão foi feita nesta sexta-feira (12).

De acordo com o Detran, um dos motivos que levaram a administração ao rompimento contratual foi o superfaturamento na cobrança dos serviços realizados. Um exemplo são as planilhas de custos apresentadas pela Cordeiro Lopes em julho, agosto e setembro, cobrando pelos serviços R$ 16.338.744,39.

Na apuração do Detran, junto ao banco de dados da Prodesp, ficou constatado que o valor a ser pago pela administração seria de R$ 6.565.912,46. De acordo com o Detran, a discrepância entre os valores indicava um prejuízo de R$ 9.772.831,93 ao estado. A responsabilidade criminal é apurada em inquérito da Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a empresa também teve a aplicação de penalidade de cancelamento de registro e de credenciamento, pois ficou constatado no processo atos de improbidade contra a administração pública.

O G1 tentou entrar em contato com a Cordeiro Lopes no início da noite desta sexta-feira, mas ninguém atende os telefones da empresa.

O Detran ressalta que a rescisão contratual e descredenciamento levaram ainda em consideração denúncias de práticas abusivas contra o consumidor, constatadas em expedientes instaurados no Detran e nas Promotorias de Defesa do Consumidor, em todo o estado.

Na decisão do diretor do Detran, delegado Carlos José Paschoal de Toledo, a Cordeiro Lopes foi suspensa temporariamente de participar de licitações e foi impedida de contratar com a administração pelo prazo de cinco anos.

Os serviços de emplacamento, lacração e relacração serão feitos por outra empresa, contratada emergencialmente, por seis meses, a partir da próxima quarta-feira (17). Tal prazo é o período necessário para que o Detran organize novo processo de licitação para fornecimento de placas aos consumidores.

Por G1, em São Paulo
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