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DATA DA PUBLICAÇÃO 13/08/2012 | Setecidades
Desapropriações para Rodoanel geram reclamações em Ribeirão Pires
Desapropriações para Rodoanel geram reclamações em Ribeirão Pires Moradores dizem que pedidos de reavalição dos valores não foram atendidos e relatam ameaças (Foto: Fabiano Correia/ G1)
Moradores dizem que pedidos de reavalição dos valores não foram atendidos e relatam ameaças (Foto: Fabiano Correia/ G1)
Moradores da Grande SP dizem que irão sair, mas querem preço justo.

144 propriedades deverão ser esvaziadas; obras começaram em 2011.

A empresa responsável pela construção do trecho Leste do Rodoanel já começou o processo de desapropriação dos terrenos que ficam na região por onde passará a via. O valor oferecido por eles, no entanto, tem gerado reclamações por parte dos moradores de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Segundo a SP Mar, empresa responsável pela obra, serão desapropriados 144 imóveis nesta cidade. Em todo o trecho, o número chega a 1.091.

Segundo Mauro Lopes Coelho, representante dos moradores da Vila Belmiro, um dos bairros atingidos pelas desapropriações, o terreno em que ele vive vale R$ 380 mil, mas foi avaliado em apenas R$ 120 mil. De acordo com a SP Mar, o valor de cada terreno foi estipulado por peritos do governo, os quais avaliaram individualmente cada propriedade.

“A obra é importante, ela tem que ser feita e nós vamos sair”, disse o agente de saneamento João Batista Nogueira. “Mas esse valor que eles estão oferecendo é uma injustiça.” Em cartilha entregue aos moradores, a concessionária informou que a localização do imóvel, as benfeitorias feitas no terreno e a qualidade e idade da construção influenciam no valor.

O valor exato das propriedades, no entanto, é de difícil cálculo. Segundo Geny Pedroso Cunha, dona de casa de 48 anos, também moradora da Vila Sueli, a proposta inicial de sua casa foi R$ 100 mil, mas ela vale pelo menos R$ 300 mil. “Eu chamei os peritos de novo, para reavaliarem. Eles vieram, tiraram foto, mas lá no fórum continua a mesma coisa e o prazo está acabando”, disse ela.

De acordo com a SP Mar, todos os moradores que se sentirem lesados com o valor oferecido podem recorrer na Justiça. A companhia informou ainda que somente irá ingressar nos imóveis que serão desapropriados depois de concluídos os acordos extra-judiciais, com os pagamentos feitos, ou mediante uma autorização judicial.

O número de imóveis que deverão ser desapropriados foi estipulado pelo projeto definido antes da licitação. Segundo a SP Mar, caso haja uma adequação do projeto executivo da obra, o número de propriedades esvaziadas poderá ser menor. A concessionária informou que, inicialmente, o decreto previa uma área de 200 metros de largura para a construção da rodovia, mas essa extensão pode ser reduzida para 130 metros.

O Trecho Leste do Rodoanel terá 43,8 km e ligará o Trecho Sul às rodovias SP-066, Ayrton Senna e Presidente Dutra. Além de Ribeirão Pires, o anel viário irá passar pelas cidades de Arujá, Itaquaquecetuba, Mauá, Poá e Suzano. As obras começaram no dia 17 de agosto do ano passado e deverão custar R$ 2,8 bilhões, incluindo as despesas com as desapropriações. A previsão de entrega da obra está para março de 2014.

Segundo João Batista Nogueira, o desejo da população é que haja justiça no valor pago pelas autoridades. “Todos os casos aqui são o mesmo, é um descaso”, disse ele. “É uma injustiça, aqui é o estado mais rico do país e nós temos que pagar por isso? Vamos sair, a obra é importante, mas tem que remunerar, tem que tirar de sua casa e colocar em outra casa.”
A obra é importante, ela tem que ser feita e nós vamos sair. Mas esse valor que eles estão oferecendo é uma injustiça"
João Batista Nogueira

Ameaças
Os moradores reclamaram também da abordagem realizada pelos agentes e oficiais de justiça no momento da notificação das desapropriações. Segundo Georg Haselbauer, de 67 anos, no final de julho um agente esteve em sua casa e disse que, caso ele não aceitasse sair, ele seria retirado a força.

"Eles me disseram que eu tinha até o final do mês para sair, se eu não saísse por bem, eu ia sair escoltado e iam me colocar em um galpão", disse Haselbauer. "Eles também disseram que, se eu não estivesse em casa, eles iam entrar, pegar os meus pertences e levar tudo para esse galpão."

Questionada pelo G1, a SP Mar disse que não houve nenhuma espécie de ameaça durante as abordagens e que todas as atitudes se baseiam somente em decisões judiciais.

De acordo com Mauro Lopes Coelho, a única vontade dos moradores é sensibilizar as autoridades e tentar um contato direto com os juízes responsáveis pelas decisões. "Nós queremos apenas receber um valor justo pelas nossas propriedades e um prazo melhor para sairmos, em 48 horas, ou até mesmo 10 dias, como nos ofereceram, isso não é possível", disse Coelho.

Por G1 SP
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