DATA DA PUBLICAÇÃO 18/03/2010 | Cidade
Derrotadas recorrem de licitação em Mauá
Após o encerramento do prazo, as duas viações desclassificadas da licitação do transporte público de Mauá entraram com recurso contra a decisão que declarou a Leblon Transporte de Passageiros Ltda., de Curitiba, no Paraná, como vencedora. A Viação Estrela de Mauá e a Empresa de Transportes Transmauá recorreram da decisão da comissão de licitações e também da Justiça, que havia retirado as duas empresas do certame.
O prazo para questionamentos da deliberação da licitação terminou às 17h da última sexta-feira (12). Até esse horário, ninguém havia se manifestado. Apesar disso, a prefeitura deverá analisar o pedido das duas derrotadas e, dentro de cinco dias, dar seu parecer sobre a procedência do recurso. Caso o argumento seja aceito, a Secretaria de Mobilidade Urbana, responsável pelo certame, terá mais 15 dias para análise da proposta feita pelas empresas para gerir o serviço na cidade.
A administração municipal informou que não vai se pronunciar até o fechamento do processo.
Histórico – Depois de a prefeitura, em 2008, ter anunciado a Empresa de Transportes Transmauá como vencedora do lote 2 da licitação do gerenciamento dos ônibus municipais, a Leblon, que havia tido a maior nota entre as competidoras, entrou na Justiça pedindo a paralisação do certame. A empresa de Curitiba alegou que a disputa estava sendo dirigida para que a Transmauá ou a Estrela de Mauá vencessem.
No início do mês, a juíza Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá, desclassificou a Transmauá e a Estrela de Mauá por falta de comprovação de capacidade técnica. A Leblon, então, passou a concorrer sozinha pela exploração do serviço e foi anunciada como vencedora da licitação dias após a decisão judicial.
O prazo para questionamentos da deliberação da licitação terminou às 17h da última sexta-feira (12). Até esse horário, ninguém havia se manifestado. Apesar disso, a prefeitura deverá analisar o pedido das duas derrotadas e, dentro de cinco dias, dar seu parecer sobre a procedência do recurso. Caso o argumento seja aceito, a Secretaria de Mobilidade Urbana, responsável pelo certame, terá mais 15 dias para análise da proposta feita pelas empresas para gerir o serviço na cidade.
A administração municipal informou que não vai se pronunciar até o fechamento do processo.
Histórico – Depois de a prefeitura, em 2008, ter anunciado a Empresa de Transportes Transmauá como vencedora do lote 2 da licitação do gerenciamento dos ônibus municipais, a Leblon, que havia tido a maior nota entre as competidoras, entrou na Justiça pedindo a paralisação do certame. A empresa de Curitiba alegou que a disputa estava sendo dirigida para que a Transmauá ou a Estrela de Mauá vencessem.
No início do mês, a juíza Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá, desclassificou a Transmauá e a Estrela de Mauá por falta de comprovação de capacidade técnica. A Leblon, então, passou a concorrer sozinha pela exploração do serviço e foi anunciada como vencedora da licitação dias após a decisão judicial.
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