DATA DA PUBLICAÇÃO 24/05/2009 | Política
Deputados estaduais foram ausentes em 2008
Em 2008, cinco dos nove deputados estaduais que representam o Grande ABC na Assembleia Legislativa participaram menos das votações no plenário e nas reuniões das comissões permanentes em comparação com 2007. Os dados são de pesquisa realizada pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Voto Consciente. Essas atividades são o resumo do trabalho do parlamentar dentro da Casa (veja arte ao lado).
Apesar de ter sido ano eleitoral, a queda no desempenho dentro do plenário atingiu também os parlamentares que não disputaram o pleito. É o caso das deputadas Ana do Carmo (PT) e Vanessa Damo (PV). Em 2008, elas participaram respectivamente de 41% e 70% das votações nominais, de um total de 38 sessões. No ano anterior, quando foram registradas 27 sessões, a petista esteve presente em 36% delas e Vanessa Damo, em 70%.
Com índice de presença de 92%, José Augusto (PSDB), que concorreu ao cargo de prefeito em Diadema no ano passado, foi o deputado da região que mais compareceu às sessões de votação nominal. Esse é o melhor percentual entre os 94 deputados do Estado, e também foi atingido pelos tucanos Bruno Covas, Mauro Bragato, Barros Munhoz e por Estevam Galvão de Oliveira (DEM).
"Cumpri minhas obrigações de deputado. Meus adversários de campanha usaram um comportamento antiético e afirmaram que o Voto Consciente tinha avaliado minha ausência no plenário, mas era exatamente o contrário", afirmou José Augusto, que perdeu a disputa para Mário Reali (PT), que também ocupava uma cadeira na Assembleia. O petista esteve presente em 56% das sessões de voto nominal em 2008.
O segundo lugar da região ficou com Alex Manente (PPS), que disputou o Paço Municipal de São Bernardo. Ele esteve presente em 81% das votações, ante a 32% em 2007. "Eu busquei o equilíbrio entre a campanha e o meu trabalho como deputado. Acho que isso deve ser uma avaliação de cada parlamentar", disse o popular-socialista.
Para a vice-coordenadora geral do Voto Consciente e coordenadora do trabalho na Assembleia, Rosângela Torresan, o mínimo aceitável de participação nas votações é 60%. "Consideramos esse percentual, porque partimos do princípio que o mínimo que um parlamentar deve fazer é estar nas discussões e votações, as quais têm dias e horários certos."
Comissões - Alex Manente foi o deputado da região que mais participou das reuniões das comissões permanentes: 94%, seguido por José Bittencourt (PDT), com 80%. "É lógico que o trabalho do deputado não se limita a atividades no plenário, mas é fundamental a discussão de projetos, que passam sempre pelas comissões", disse Bittencourt. O último colocado foi José Augusto, com 42%.
Donisete Braga (PT), por ter feito parte da mesa diretora da Assembleia nos últimos dois anos, ficou impedido de fazer parte de dois grupos temáticos. O Legislativo do Estado possui 22 comissões permanentes para avaliação de projetos. "Todo projeto que entra na Casa é distribuído nas comissões para discussão e aperfeiçoamento. Se não há presença dos parlamentares, para que serve a comissão?", questionou Rosângela.
Deputados defendem que trabalho vai além da Assembleia
A maioria dos parlamentares do Grande ABC alega que a intensa agenda fora da Assembleia ocupa grande parte de seu tempo, o que dificulta a presença na votação dos plenários.
Donisete Braga (PT) explica que em grande parte das votações os deputados seguem o voto da bancada, representados nas sessões pelo voto do líder. "Às vezes, temos uma situação em que a bancada vota com o líder. Pode consultar, se existem 20 deputados presentes, só se contabilizam 10 no plenário, isso é normal."
Já a deputada Vanessa Damo (PV) avalia que o trabalho nas bases eleitorais é uma das prioridades dos parlamentares e ocupa grande parte de seu tempo. "O deputado tem de ser avaliado pelo trabalho na assembleia, comissões, projetos de leis, mas o trabalho de base e de campo não pode ser excluído. É onde vemos o que precisa ser feito, onde iniciamos o trabalho, e isso não consegue ser medido por presença e votação. Mas é tão importante quanto o trabalho dentro da Assembleia."
A vice-coordenadora geral da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Voto Consciente e coordenadora do trabalho na Assembleia, Rosângela Torresan, contesta a explicação. "Eles têm sessões apenas às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras à tarde. Por que as comissões só começam a trabalhar a partir das 14h? A gente acha que a participação em plenário e nas comissões são critérios mínimos de um trabalho de deputado. Não queremos dizer que somos especialistas, queremos discutir com os deputados. Entendemos que é função do deputado estar no plenário. É o mínimo que eles fazem."
Rosangela também critica os votos de bancada. "Se são feitos acordos de lideranças, para que 94 deputados, se o que vale é aquele que manda nos partidos? Eles têm de opinar. Vai simplesmente delegar para o outro dizer o que tem de ser feito?"
O especialista em políticas públicas Sávio Ximenes ameniza as polêmicas e atesta que o papel do parlamentar vai além do desempenhado na Assembleia, mas elucida que seu papel, como representante popular, é participar das plenárias. "Necessariamente, não se precisa estar presente no parlamento. Às vezes tem sessão, e o deputado está participando de uma reunião da comissão. É muito subjetivo fazer essa atuação parlamentar. É razoável um deputado participar de 60% das sessões. E aí participar das comissões. Quem consegue fazer tudo isso, está fazendo o seu papel."
Estudo mostra que Vanessa Damo andou 794 km/dia com carro oficial
O uso de verba de gabinete colocou a parlamentar Vanessa Damo (PV) em saia-justa. A pesquisa do Voto Consciente afirma que a verde foi uma das deputadas que mais utilizou carro oficial em 2008. Segundo a pesquisa da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o carro de Vanessa percorreu cerca de 794 quilômetros diários no mês de novembro. Se o valor fosse mantido nos outros meses, Vanessa percorreria pouco mais de meia volta na terra em 30 dias e sete voltas em um ano.
Em sua defesa, a deputada alega que o levantamento feito pela organização não corresponde à realidade. "O cálculo foi feito de forma errada. Como terceira secretária, eu tinha dois carros. Então, um ficava à disposição do gabinete e o outro era emprestado aos outros deputados. É equivocada a apresentação da ONG, porque há meses em que usamos pouco, outros, usamos mais. Então, acumulamos e prestamos contas de vários meses juntos."
Vanessa atesta que já conversou com a instituição e pediu que o levantamento fosse feito de outra maneira. "O correto seria fazer uma média anual. Lá eles pegaram um mês específico."
Apesar das justificativas, a ONG afirma que em dezembro Vanessa também passou do limite aceitável na utilização do veículo. A quilometragem rodada pelo carro de Vanessa permitia que a deputada visitasse Belo Horizonte, em Minas Gerais, diariamente. "Isso é sazonal", defendeu a parlamentar.
Informações - Os pedidos de informações sobre contratos, andamento de obras são uma forma eficiente de fiscalizar o trabalho da administração. No entanto, os parlamentares que representam a região têm exercido pouco esse direito.
Levantamento feito no período de 1º de março de 2008 a 1º de março deste ano mostra que no topo da lista estão os petistas Donisete Braga, Mário Reali e Vanderlei Siraque, com respectivamente 11, oito e seis pedidos de informações. Orlando Morando (PSDB), José Augusto (PSDB), Vanessa Damo (PV), Alex Manente (PPS) não protocolaram nenhum requerimento deste tipo na Casa. Ana do Carmo (PT) também não.
"Os pedidos que eu encaminhei demoraram seis meses para terem retorno. Então adotei alternativa, como ir às secretarias para ter as informações", justificou Manente. "Os deputados de situação, na maioria das vezes, fecham os olhos e não cumprem o papel de fiscalizador", contestou a vice-coordenadora geral do Voto Consciente, Rosângela Torresan.
Apesar de ter sido ano eleitoral, a queda no desempenho dentro do plenário atingiu também os parlamentares que não disputaram o pleito. É o caso das deputadas Ana do Carmo (PT) e Vanessa Damo (PV). Em 2008, elas participaram respectivamente de 41% e 70% das votações nominais, de um total de 38 sessões. No ano anterior, quando foram registradas 27 sessões, a petista esteve presente em 36% delas e Vanessa Damo, em 70%.
Com índice de presença de 92%, José Augusto (PSDB), que concorreu ao cargo de prefeito em Diadema no ano passado, foi o deputado da região que mais compareceu às sessões de votação nominal. Esse é o melhor percentual entre os 94 deputados do Estado, e também foi atingido pelos tucanos Bruno Covas, Mauro Bragato, Barros Munhoz e por Estevam Galvão de Oliveira (DEM).
"Cumpri minhas obrigações de deputado. Meus adversários de campanha usaram um comportamento antiético e afirmaram que o Voto Consciente tinha avaliado minha ausência no plenário, mas era exatamente o contrário", afirmou José Augusto, que perdeu a disputa para Mário Reali (PT), que também ocupava uma cadeira na Assembleia. O petista esteve presente em 56% das sessões de voto nominal em 2008.
O segundo lugar da região ficou com Alex Manente (PPS), que disputou o Paço Municipal de São Bernardo. Ele esteve presente em 81% das votações, ante a 32% em 2007. "Eu busquei o equilíbrio entre a campanha e o meu trabalho como deputado. Acho que isso deve ser uma avaliação de cada parlamentar", disse o popular-socialista.
Para a vice-coordenadora geral do Voto Consciente e coordenadora do trabalho na Assembleia, Rosângela Torresan, o mínimo aceitável de participação nas votações é 60%. "Consideramos esse percentual, porque partimos do princípio que o mínimo que um parlamentar deve fazer é estar nas discussões e votações, as quais têm dias e horários certos."
Comissões - Alex Manente foi o deputado da região que mais participou das reuniões das comissões permanentes: 94%, seguido por José Bittencourt (PDT), com 80%. "É lógico que o trabalho do deputado não se limita a atividades no plenário, mas é fundamental a discussão de projetos, que passam sempre pelas comissões", disse Bittencourt. O último colocado foi José Augusto, com 42%.
Donisete Braga (PT), por ter feito parte da mesa diretora da Assembleia nos últimos dois anos, ficou impedido de fazer parte de dois grupos temáticos. O Legislativo do Estado possui 22 comissões permanentes para avaliação de projetos. "Todo projeto que entra na Casa é distribuído nas comissões para discussão e aperfeiçoamento. Se não há presença dos parlamentares, para que serve a comissão?", questionou Rosângela.
Deputados defendem que trabalho vai além da Assembleia
A maioria dos parlamentares do Grande ABC alega que a intensa agenda fora da Assembleia ocupa grande parte de seu tempo, o que dificulta a presença na votação dos plenários.
Donisete Braga (PT) explica que em grande parte das votações os deputados seguem o voto da bancada, representados nas sessões pelo voto do líder. "Às vezes, temos uma situação em que a bancada vota com o líder. Pode consultar, se existem 20 deputados presentes, só se contabilizam 10 no plenário, isso é normal."
Já a deputada Vanessa Damo (PV) avalia que o trabalho nas bases eleitorais é uma das prioridades dos parlamentares e ocupa grande parte de seu tempo. "O deputado tem de ser avaliado pelo trabalho na assembleia, comissões, projetos de leis, mas o trabalho de base e de campo não pode ser excluído. É onde vemos o que precisa ser feito, onde iniciamos o trabalho, e isso não consegue ser medido por presença e votação. Mas é tão importante quanto o trabalho dentro da Assembleia."
A vice-coordenadora geral da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Voto Consciente e coordenadora do trabalho na Assembleia, Rosângela Torresan, contesta a explicação. "Eles têm sessões apenas às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras à tarde. Por que as comissões só começam a trabalhar a partir das 14h? A gente acha que a participação em plenário e nas comissões são critérios mínimos de um trabalho de deputado. Não queremos dizer que somos especialistas, queremos discutir com os deputados. Entendemos que é função do deputado estar no plenário. É o mínimo que eles fazem."
Rosangela também critica os votos de bancada. "Se são feitos acordos de lideranças, para que 94 deputados, se o que vale é aquele que manda nos partidos? Eles têm de opinar. Vai simplesmente delegar para o outro dizer o que tem de ser feito?"
O especialista em políticas públicas Sávio Ximenes ameniza as polêmicas e atesta que o papel do parlamentar vai além do desempenhado na Assembleia, mas elucida que seu papel, como representante popular, é participar das plenárias. "Necessariamente, não se precisa estar presente no parlamento. Às vezes tem sessão, e o deputado está participando de uma reunião da comissão. É muito subjetivo fazer essa atuação parlamentar. É razoável um deputado participar de 60% das sessões. E aí participar das comissões. Quem consegue fazer tudo isso, está fazendo o seu papel."
Estudo mostra que Vanessa Damo andou 794 km/dia com carro oficial
O uso de verba de gabinete colocou a parlamentar Vanessa Damo (PV) em saia-justa. A pesquisa do Voto Consciente afirma que a verde foi uma das deputadas que mais utilizou carro oficial em 2008. Segundo a pesquisa da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o carro de Vanessa percorreu cerca de 794 quilômetros diários no mês de novembro. Se o valor fosse mantido nos outros meses, Vanessa percorreria pouco mais de meia volta na terra em 30 dias e sete voltas em um ano.
Em sua defesa, a deputada alega que o levantamento feito pela organização não corresponde à realidade. "O cálculo foi feito de forma errada. Como terceira secretária, eu tinha dois carros. Então, um ficava à disposição do gabinete e o outro era emprestado aos outros deputados. É equivocada a apresentação da ONG, porque há meses em que usamos pouco, outros, usamos mais. Então, acumulamos e prestamos contas de vários meses juntos."
Vanessa atesta que já conversou com a instituição e pediu que o levantamento fosse feito de outra maneira. "O correto seria fazer uma média anual. Lá eles pegaram um mês específico."
Apesar das justificativas, a ONG afirma que em dezembro Vanessa também passou do limite aceitável na utilização do veículo. A quilometragem rodada pelo carro de Vanessa permitia que a deputada visitasse Belo Horizonte, em Minas Gerais, diariamente. "Isso é sazonal", defendeu a parlamentar.
Informações - Os pedidos de informações sobre contratos, andamento de obras são uma forma eficiente de fiscalizar o trabalho da administração. No entanto, os parlamentares que representam a região têm exercido pouco esse direito.
Levantamento feito no período de 1º de março de 2008 a 1º de março deste ano mostra que no topo da lista estão os petistas Donisete Braga, Mário Reali e Vanderlei Siraque, com respectivamente 11, oito e seis pedidos de informações. Orlando Morando (PSDB), José Augusto (PSDB), Vanessa Damo (PV), Alex Manente (PPS) não protocolaram nenhum requerimento deste tipo na Casa. Ana do Carmo (PT) também não.
"Os pedidos que eu encaminhei demoraram seis meses para terem retorno. Então adotei alternativa, como ir às secretarias para ter as informações", justificou Manente. "Os deputados de situação, na maioria das vezes, fecham os olhos e não cumprem o papel de fiscalizador", contestou a vice-coordenadora geral do Voto Consciente, Rosângela Torresan.
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