DATA DA PUBLICAÇÃO 04/07/2014 | Geral
Deputados de SP aprovam projeto que proíbe uso de máscaras em atos
Objetivo do texto aprovado é inibir a atuação de vândalos nos protestos.
Projeto de lei segue para sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin.
Projeto de lei que proíbe que manifestantes cubram o rosto durante protestos foi aprovado em votação simbólica na noite desta quinta-feira (3) pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo. O artigo 2º do Projeto de Lei nº 631 de 2013 estabelece o seguinte: "Das manifestações a que se refere o artigo 1º, e para se assegurar que ninguém a faça no anonimato, fica proibido o uso de máscara ou quaisquer outros paramentos de forma a ocultar o rosto da pessoa, com a finalidade de dificultar ou impedir a sua identificação".
O texto aprovado tem por objetivo inibir a atuação de vândalos, principalmente dos adeptos da tática black bloc, que se infiltram em protestos para destruir patrimônios públicos e privados com os rostos cobertos.
De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o projeto de lei garante o direito à livre manifestação, como estabele a Constituição Federal, mas veda o anonimato, como no caso dos chamados ‘black blocs’, que cobrem os rostos com toucas-ninja, máscaras e lenços durante os ações violentas contra estabelecimentos como bancos e concessionárias de veículos. O texto agora segue para sanção ou veto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Projeto de lei segue para sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin.
Projeto de lei que proíbe que manifestantes cubram o rosto durante protestos foi aprovado em votação simbólica na noite desta quinta-feira (3) pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo. O artigo 2º do Projeto de Lei nº 631 de 2013 estabelece o seguinte: "Das manifestações a que se refere o artigo 1º, e para se assegurar que ninguém a faça no anonimato, fica proibido o uso de máscara ou quaisquer outros paramentos de forma a ocultar o rosto da pessoa, com a finalidade de dificultar ou impedir a sua identificação".
O texto aprovado tem por objetivo inibir a atuação de vândalos, principalmente dos adeptos da tática black bloc, que se infiltram em protestos para destruir patrimônios públicos e privados com os rostos cobertos.
De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o projeto de lei garante o direito à livre manifestação, como estabele a Constituição Federal, mas veda o anonimato, como no caso dos chamados ‘black blocs’, que cobrem os rostos com toucas-ninja, máscaras e lenços durante os ações violentas contra estabelecimentos como bancos e concessionárias de veículos. O texto agora segue para sanção ou veto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
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