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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/11/2007 | Cidade
Deputado quer mais agentes da Polícia Ambiental
A Polícia Ambiental, apontada como uma solução para reforçar a fiscalização das áreas de mananciais contra a ocupação irregular, também tem pouco pessoal para a região da represa Billings.

A diretora do DUSM (Departamento de Uso do Solo Metropolitano da Secretaria estadual de Meio Ambiente), Maria Therezinha Alves, afirmou que a secretaria estuda a colaboração policial para conter as ocupações de regiões ambientalmente protegidas. Hoje, o departamento tem apenas cinco agentes para fiscalizar a área da represa, conforme o Diário revelou em 21 de outubro.

Segundo ela, os policiais já ajudam, pois informam o departamento sobre novos loteamentos ou barracos, mas a função deles é apurar crimes ambientais.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, existe um efetivo de 69 policiais para o Grande ABC. A informação foi dada pelo coronel Arivaldo Sérgio Salgado, chefe de gabinete do Comando da Polícia Militar, em resposta a um requerimento do deputado Donisete Braga (PT-Mauá). “Como eles trabalham em turnos, o efetivo que trabalha diretamente nas áreas de mananciais não chega a 17 por vez”, afirma Braga, que fez uma indicação ao governador José Serra (PSDB) para que aumente o efetivo no Grande ABC.

Ele lembra que parte deste policiais desempenha funções administrativas, além dos que estão licenciados ou em férias.

A bacia da Billings tem mais de 580 quilômetros quadrados de área, sendo que mais de 100 quilômetros são formados pelo espelho d'água.

Fiscalização - A Polícia Ambiental calcula que cada um de seus profissionais atua, em tese, em 12 quilômetros quadrados, área de tamanho próximo ao da cidade de São Caetano, que tem 15 quilômetros quadrados.

O DUSM tem cinco agentes para fiscalizar toda a região da represa. Cada técnico fiscaliza quase 100 quilômetros, mais de seis vezes o tamanho de São Caetano.

Nos últimos três anos, os 18 agentes do departamento na região metropolitana fizeram 894 vistorias nas áreas de mananciais, que resultaram em 333 autuações.

O departamento informou que não tem dados sobre o número de demolições de obras irregulares realizadas no período.

Corporação considera número suficiente

A região tem dois pelotões da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento Ambiental. Nos últimos três anos, os policiais registraram entre 5.100 e 5.800 ocorrências no Grande ABC por ano, a maior parte delas, respectivamente, por danos à floresta, à fauna e a pesca irregular, respectivamente.

No ofício, a PM considera o número de policiais ambientais no Estado suficiente para a demanda, mas destaca que o investimento em novas ferramentas poderia aumentar a eficiência. O efetivo total de São Paulo para este tipo de policiamento é de 2.276 profissionais.

A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia aprovou recentemente o convite ao secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, para explicar os projetos ambientais do governo paulista, que incluem a proteção e recuperação das bacias hidrográficas de Guarapiranga, Billings e Cantareira, da mata ciliar e da fauna silvestre e da Serra do Mar e a regulamentação da cobrança do uso da água nas bacias hidrográficas do Estado.

Por Leonardo Fuhrmann - Diário do Grande ABC
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