DATA DA PUBLICAÇÃO 15/08/2007 | Cidade
Deputada estadual quer maior repasse de ICMS para Mauá
A deputada estadual Vanessa Damo (PV-Mauá) apresentou um projeto de lei para aumentar o repasse do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para Mauá, atualmente administrada pelo seu pai, Leonel Damo (PV).
A proposta altera os critérios de repasse do imposto para as cidades, colocando entre os critérios ter áreas de aterro sanitário e usinas de triagem e compostagem de lixo.
No Estado, há nove cidades com essa estrutura. Segundo ela, o governo pretende que haja pelo menos 32 locais destinados ao tratamento do lixo.
O deputado Mário Reali (PT-Diadema) considera que a proposta de uma compensação financeira para os municípios com aterros é interessante, mas não acredita que exista a possibilidade de ser votada a curto prazo. “Para uma cidade ganhar outras perdem. Há injustiças nos critérios, mas a solução é difícil”, diz.
O repasse do ICMS aos municípios é dividido com base em dados dos anos anteriores, o principal deles é o valor adicionado em cada município (76%). População (13%), receita tributária própria (5%), área cultivo agro-pastoril (3%), divisão pelos municípios (2%), reservatório de água (0,5%) e área de preservação ambiental levados em conta.
Pela proposta, o percentual com base no valor adicionado cairia para 74%. Esses 2% seriam repassados aos municípios que têm aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem conforme a área utilizada. Segundo estimativas, R$ 300 milhões seriam divididos entre as nove cidades beneficiadas pelo projeto. Neste ano, o repasse previsto para Mauá é de R$ 176 milhões.
O aterro de Mauá é da Lara Energia, de Wagner Damo, sobrinho do prefeito. A empresa atua em um terreno de 470 mil metros quadrados e, em março, já havia conseguido autorização para operar em uma gleba ao lado, de 1 milhão de metros quadrados. Assim, o aterro de Mauá já se torna o maior do País. O empresário disse na época que pretendia também conseguir o licenciamento ambiental para uma terceira área próxima, de 450 mil metros quadrados.
A proposta altera os critérios de repasse do imposto para as cidades, colocando entre os critérios ter áreas de aterro sanitário e usinas de triagem e compostagem de lixo.
No Estado, há nove cidades com essa estrutura. Segundo ela, o governo pretende que haja pelo menos 32 locais destinados ao tratamento do lixo.
O deputado Mário Reali (PT-Diadema) considera que a proposta de uma compensação financeira para os municípios com aterros é interessante, mas não acredita que exista a possibilidade de ser votada a curto prazo. “Para uma cidade ganhar outras perdem. Há injustiças nos critérios, mas a solução é difícil”, diz.
O repasse do ICMS aos municípios é dividido com base em dados dos anos anteriores, o principal deles é o valor adicionado em cada município (76%). População (13%), receita tributária própria (5%), área cultivo agro-pastoril (3%), divisão pelos municípios (2%), reservatório de água (0,5%) e área de preservação ambiental levados em conta.
Pela proposta, o percentual com base no valor adicionado cairia para 74%. Esses 2% seriam repassados aos municípios que têm aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem conforme a área utilizada. Segundo estimativas, R$ 300 milhões seriam divididos entre as nove cidades beneficiadas pelo projeto. Neste ano, o repasse previsto para Mauá é de R$ 176 milhões.
O aterro de Mauá é da Lara Energia, de Wagner Damo, sobrinho do prefeito. A empresa atua em um terreno de 470 mil metros quadrados e, em março, já havia conseguido autorização para operar em uma gleba ao lado, de 1 milhão de metros quadrados. Assim, o aterro de Mauá já se torna o maior do País. O empresário disse na época que pretendia também conseguir o licenciamento ambiental para uma terceira área próxima, de 450 mil metros quadrados.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda