DATA DA PUBLICAÇÃO 18/07/2008 | Cidade
Demolição do Barão de Mauá é suspensa
A Justiça suspendeu provisoriamente a demolição do condomínio Barão de Mauá, em Mauá, contaminado com cerca de 40 substâncias tóxicas.
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo concedeu liminar com a determinação de suspender a demolição ao acatar dois recursos, um deles impetrado pela Cofap, responsável pela poluição do terreno, e outro proposto pela construtora Soma.
O desembargador José Geraldo de Jacobina de Rabello, da Câmara Especial de Direito Ambiental do TJ, concedeu a liminar em 30 de junho.
A sentença da demolição dos 1.760 apartamentos que formam o conjunto saiu em 2006. A execução estava emperrada por entraves jurídicos.
O advogado da Soma, Régis Villas Boas Villela, afirmou que a construtora alegou em seu pedido que a demolição causaria caos na cidade.
"Do jeito que o processo estava, a demolição poderia sair a qualquer hora. De repente, mais de 2.000 pessoas não teriam onde morar. As toneladas de entulho seriam jogadas aonde? Argumentamos que não havia suporte suficiente no município para absorver as conseqüências", afirmou o advogado. "Queremos uma solução em acordo com todas as partes para solucionar o problema", disse Villela.
Em nota, a Cofap informou que "segue confiante em uma solução negociada que preserve as moradias de cerca de 1.600 famílias da cidade de Mauá e resulte na recuperação ambiental do terreno, sem prejuízos sociais e econômicos aos moradores, à cidade e à região do ABC".
O advogado que representa aproximadamente 200 famílias do condomínio, Aurélio Okada, avalia que a liminar também vai atrasar o pagamento das indenizações.
"Teremos de esperar o julgamento dessa liminar. Quando formos comunicados oficialmente da decisão, vamos recorrer para manter a sentença", afirmou o advogado.
A promotora que cuida do caso, Rosângela Staurenghi, está em férias. O MP (Ministério Público) disse que o órgão espera o julgamento da liminar.
Uma das síndicas do conjunto e representante dos moradores, Tânia Regina Tonhi da Silva, afirmou ontem que prefere não comentar a liminar até ler na íntegra a decisão.
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo concedeu liminar com a determinação de suspender a demolição ao acatar dois recursos, um deles impetrado pela Cofap, responsável pela poluição do terreno, e outro proposto pela construtora Soma.
O desembargador José Geraldo de Jacobina de Rabello, da Câmara Especial de Direito Ambiental do TJ, concedeu a liminar em 30 de junho.
A sentença da demolição dos 1.760 apartamentos que formam o conjunto saiu em 2006. A execução estava emperrada por entraves jurídicos.
O advogado da Soma, Régis Villas Boas Villela, afirmou que a construtora alegou em seu pedido que a demolição causaria caos na cidade.
"Do jeito que o processo estava, a demolição poderia sair a qualquer hora. De repente, mais de 2.000 pessoas não teriam onde morar. As toneladas de entulho seriam jogadas aonde? Argumentamos que não havia suporte suficiente no município para absorver as conseqüências", afirmou o advogado. "Queremos uma solução em acordo com todas as partes para solucionar o problema", disse Villela.
Em nota, a Cofap informou que "segue confiante em uma solução negociada que preserve as moradias de cerca de 1.600 famílias da cidade de Mauá e resulte na recuperação ambiental do terreno, sem prejuízos sociais e econômicos aos moradores, à cidade e à região do ABC".
O advogado que representa aproximadamente 200 famílias do condomínio, Aurélio Okada, avalia que a liminar também vai atrasar o pagamento das indenizações.
"Teremos de esperar o julgamento dessa liminar. Quando formos comunicados oficialmente da decisão, vamos recorrer para manter a sentença", afirmou o advogado.
A promotora que cuida do caso, Rosângela Staurenghi, está em férias. O MP (Ministério Público) disse que o órgão espera o julgamento da liminar.
Uma das síndicas do conjunto e representante dos moradores, Tânia Regina Tonhi da Silva, afirmou ontem que prefere não comentar a liminar até ler na íntegra a decisão.
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