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DATA DA PUBLICAÇÃO 28/08/2017 | Setecidades
Deficit habitacional será zerado somente em 73 anos
Deficit habitacional será zerado somente em 73 anos Foto: Nario Barbosa/DGABC
Foto: Nario Barbosa/DGABC
Municípios do Grande ABC precisarão de, ao menos, 73 anos para zerar o deficit de 230 mil moradias existente hoje na região caso o ritmo atual de produção, de 3.132 unidades anuais, seja mantido pelas administrações. A conta hipotética feita pela equipe de reportagem do Diário leva em consideração a quantidade de moradias entregues desde 2009 nos sete municípios. Ao todo foram 25.059 unidades, sendo 15.959 em parceria com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida e outras 9.100 por meio do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e da Casa Paulista, ambos do governo do Estado.

Considerado o calcanhar de Aquiles do Grande ABC, a falta de moradias na região tem sido uma das principais dificuldades enfrentadas pelos prefeitos. Sem conseguirem lidar com o inchaço populacional, prefeituras têm encontrado barreiras para concretizar projetos habitacionais em parceria com a União e com o Estado, enquanto presenciam casos de submoradia explodirem em áreas vulneráveis de seus territórios.

Atualmente, municípios do Grande ABC têm em andamento a construção de 5.432 moradias. O índice, no entanto, equivale a somente 2% do total de unidades habitacionais necessárias para zerar o deficit regional. São 4.120 unidades do Minha Casa, Minha Vida e outras 1.312 com suporte estadual.

A situação se agrava quando são analisados dados referente ao andamento de cada obra. Embora municípios não detalhem informações sobre possíveis atrasos nas construções, o Diário constatou que boa parcela dos empreendimentos tem ritmo lento de construção e já ultrapassou, inclusive, prazo de entrega.

Os impasses para o atraso na execução das obras são inúmeros, e até os próprios órgãos responsáveis pelos projetos avaliam o cenário dessa forma. “As causas de paralisação ou lentidão das obras não estão apenas relacionadas a problemas na apresentação de documentos. Possuem natureza diversificada, como, por exemplo, aspectos climáticos, modelo de gestão de cada empresa, escassez de mão de obra ou materiais, embaraços legais e administrativos juntamente ao poder público local, abandono de construtoras, erros de projeto, fatos supervenientes de engenharia, invasões e até situações associadas aos atrasos no pagamento”, cita o Ministério das Cidades.

No Grande ABC, quase todos os impasses citados pela União são recorrentes em projetos contratados pelas administrações municipais.

Passado três anos do anúncio da obra, o Conjunto Novo Pinheirinho, em Santo André, é exemplo de lentidão na execução de projetos da área. Com investimento de R$ 50,6 milhões, por meio do Minha Casa, Minha Vida, o empreendimento tem somente 20,32% das obras concluídas, segundo dados da própria Prefeitura.

Em São Bernardo, após ficar dois anos abandonado, o projeto de urbanização da região do Grande Alvarenga, que deve beneficiar 2.136 famílias dos bairros Sítio Bom Jesus, Jardim Ipê, Divinéia, Alvarenga Peixoto e Pantanal 1 e 2, foi retomado apenas neste ano. No entanto, as obras serão realizadas em partes até 2018.

Mauá, por sua vez, coleciona uma das histórias mais emblemáticas. A obra de um conjunto habitacional na Rua Capitão Rufino Ângelo Ramos, no Jardim Kennedy (próximo à divisa com Ribeirão Pires), está abandonada desde 2009, quando o serviços foram interrompidos por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Em 2011, os prédios inacabados foram invadidos e, desde então, estão ocupados irregularmente por famílias que se adaptaram à infraestrutura incompleta.

Os exemplos citados se repetem por quase todos os municípios, às exceções de São Caetano e de Rio Grande da Serra, que ainda não têm convênios firmados para a área.

Em nota, municípios da região destacaram empenho para elaboração e execução de projetos de habitação. Informaram ainda conceder auxílio moradia para famílias vulneráveis.

Por Daniel Macário - Diário do Grande ABC
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