DATA DA PUBLICAÇÃO 08/08/2017 | Veículos
Deficientes têm descontos e isenções de impostos
A projetista Dalva Lucia Gonçales, 53 anos, comprou um Chevrolet Prisma há dois anos e não paga IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Além disso, pode pará-lo em vagas especiais e está livre do rodízio municipal – em vigor na Capital, onde mora. “Adquiri o carro nestas condições por conta de hérnia de disco”, conta ela, que levou cerca de três meses para obter todos os benefícios.
É isso aí. Ao contrário do que muitos pensam, não são apenas pessoas mutiladas ou com atrofia muscular que têm direito a isenções e descontos na compra do carro zero-quilômetro. Doenças crônicas que rendem mobilidade reduzida ao paciente também são passíveis de tais direitos, como artrite reumatoide, alguns tipos de câncer, esclerose múltipla, hepatite C, HIV, mal de Parkinson, entre outras.
Aliás, estudos apontam que um a cada dois brasileiros estão aptos a conseguir os referidos benefícios – mérito da lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Mas, seja qual for o caso, o requerente precisa se encaixar em um dos dois grupos: deficiente condutor (tem restrições para dirigir) ou deficiente não condutor (quando há necessidade de que uma terceira pessoa guie o carro, por conta de incapacidade visual, física ou mental). Aliás, a isenção do IPVA para pessoas que se enquadram neste último caso é conquista recente, conforme explica a lei 16.498/2017.
Ainda falando em IPVA, se você já tiver um veículo e quer deixar de pagá-lo por conta de limitação física, o desconto é concedido. Para tanto, o modelo em questão precisa corresponder às exigências estabelecidas ao motorista.
OUTROS IMPOSTOS
Além de IPVA e rodízio municipal, os direitos se estendem a isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – este último é cedido apenas na primeira compra. O desconto total pode chegar a 30% do valor do carro. Para modelos acima de R$ 70 mil, o proprietário leva desconto apenas do IPI, que pode chegar a 25%.
Outro ponto a ressaltar é a exigência de permanecer com o mesmo carro por, no mínimo, dois anos. Se vender antes, o proprietário deverá reembolsar o governo com juros e correção monetária.
Diagnosticado com tendinite e bursite nos dois ombros, o metalúrgico Rogério Barbosa, 43, morador de Santo André, foi atrás de seus direitos e tirou um Toyota Corolla zerinho da concessionária, há um ano, isento de todos os referidos impostos (exceto IOF). “O processo demorou seis meses”, comenta ele, que só não tem acesso à vagas exclusivas porque o benefício é cedido apenas para pessoas com limitações ou deficiências em membros inferiores (coluna, pernas ou dificuldade de locomoção).
LONGO CAMINHO
Dá para fazer o processo sozinho. O primeiro passo é, após laudo médico, realizar mudança na carteira de habilitação a fim de ser classificado como deficiente. A informação da limitação constará no documento.
Na sequência, é hora de solicitar a isenção do IPI junto à Receita Federal, e do ICMS, na Secretaria da Fazenda. Após o faturamento do veículo, é a vez de requerer IPVA e rodízio.
Portanto, se você não tem tempo ou disponibilidade para correr atrás disso, saiba que há empresas prestadoras de consultoria no Grande ABC.
Uma das pessoas a procurar este tipo de serviço foi a mestre em língua portuguesa Sueli Lustosa Pavin, 54, que mora em São Caetano. “Assim que soube da minha doença (Síndrome de Devic), há 14 anos, fui atrás de todos os meus direitos. Já estou no meu quinto veículo e, além de estar livre das taxas, não quero qualquer dor de cabeça com burocracias”, conta ela, que faz uso de cadeira de rodas por conta da patologia.
De acordo com o proprietário da Alano Isenções Alano Sales, que cobra R$ 750 pelo serviço, “nosso trabalho é, além de pleitear os descontos em nome do cliente, dar andamento ao processo, que é bastante rigoroso e rico em detalhes. A meta é evitar que, por exemplo, erros de preenchimento de formulários façam o deficiente ter de voltar para o fim da fila e recomeçar o procedimento”.
Mesmo com a falta de conhecimento da população, as vendas de veículos com isenções aumentaram 30% em 2016 – comparado a 2015.
É isso aí. Ao contrário do que muitos pensam, não são apenas pessoas mutiladas ou com atrofia muscular que têm direito a isenções e descontos na compra do carro zero-quilômetro. Doenças crônicas que rendem mobilidade reduzida ao paciente também são passíveis de tais direitos, como artrite reumatoide, alguns tipos de câncer, esclerose múltipla, hepatite C, HIV, mal de Parkinson, entre outras.
Aliás, estudos apontam que um a cada dois brasileiros estão aptos a conseguir os referidos benefícios – mérito da lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Mas, seja qual for o caso, o requerente precisa se encaixar em um dos dois grupos: deficiente condutor (tem restrições para dirigir) ou deficiente não condutor (quando há necessidade de que uma terceira pessoa guie o carro, por conta de incapacidade visual, física ou mental). Aliás, a isenção do IPVA para pessoas que se enquadram neste último caso é conquista recente, conforme explica a lei 16.498/2017.
Ainda falando em IPVA, se você já tiver um veículo e quer deixar de pagá-lo por conta de limitação física, o desconto é concedido. Para tanto, o modelo em questão precisa corresponder às exigências estabelecidas ao motorista.
OUTROS IMPOSTOS
Além de IPVA e rodízio municipal, os direitos se estendem a isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – este último é cedido apenas na primeira compra. O desconto total pode chegar a 30% do valor do carro. Para modelos acima de R$ 70 mil, o proprietário leva desconto apenas do IPI, que pode chegar a 25%.
Outro ponto a ressaltar é a exigência de permanecer com o mesmo carro por, no mínimo, dois anos. Se vender antes, o proprietário deverá reembolsar o governo com juros e correção monetária.
Diagnosticado com tendinite e bursite nos dois ombros, o metalúrgico Rogério Barbosa, 43, morador de Santo André, foi atrás de seus direitos e tirou um Toyota Corolla zerinho da concessionária, há um ano, isento de todos os referidos impostos (exceto IOF). “O processo demorou seis meses”, comenta ele, que só não tem acesso à vagas exclusivas porque o benefício é cedido apenas para pessoas com limitações ou deficiências em membros inferiores (coluna, pernas ou dificuldade de locomoção).
LONGO CAMINHO
Dá para fazer o processo sozinho. O primeiro passo é, após laudo médico, realizar mudança na carteira de habilitação a fim de ser classificado como deficiente. A informação da limitação constará no documento.
Na sequência, é hora de solicitar a isenção do IPI junto à Receita Federal, e do ICMS, na Secretaria da Fazenda. Após o faturamento do veículo, é a vez de requerer IPVA e rodízio.
Portanto, se você não tem tempo ou disponibilidade para correr atrás disso, saiba que há empresas prestadoras de consultoria no Grande ABC.
Uma das pessoas a procurar este tipo de serviço foi a mestre em língua portuguesa Sueli Lustosa Pavin, 54, que mora em São Caetano. “Assim que soube da minha doença (Síndrome de Devic), há 14 anos, fui atrás de todos os meus direitos. Já estou no meu quinto veículo e, além de estar livre das taxas, não quero qualquer dor de cabeça com burocracias”, conta ela, que faz uso de cadeira de rodas por conta da patologia.
De acordo com o proprietário da Alano Isenções Alano Sales, que cobra R$ 750 pelo serviço, “nosso trabalho é, além de pleitear os descontos em nome do cliente, dar andamento ao processo, que é bastante rigoroso e rico em detalhes. A meta é evitar que, por exemplo, erros de preenchimento de formulários façam o deficiente ter de voltar para o fim da fila e recomeçar o procedimento”.
Mesmo com a falta de conhecimento da população, as vendas de veículos com isenções aumentaram 30% em 2016 – comparado a 2015.
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