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DATA DA PUBLICAÇÃO 19/10/2015 | Educação
Defensoria Pública pede explicações sobre plano de reorganização escolar
Defensoria Pública pede explicações sobre plano de reorganização escolar Escolas serão separadas por ciclos fundamental I, fundamental II e médio (Foto: TV Globo/Reprodução)
Escolas serão separadas por ciclos fundamental I, fundamental II e médio (Foto: TV Globo/Reprodução)
Pedido foi encaminhado após alunos, pais e profissionais procurarem órgão.

Secretaria da Educação informou que ainda não foi notificada sobre o ofício.


A Defensoria Pública de São Paulo enviou à Secretaria Estadual da Educação, na última sexta-feira (9), um ofício em que pede explicações sobre o plano de reorganização das escolas estaduais, que deve ser implementado a partir do ano que vem.

Segundo a Defensoria, o pedido foi encaminhado após o Núcleo Especializado de Infância e Juventude ter sido procurado por alunos, pais e profissionais, preocupados com eventuais prejuízos educacionais que as mudanças possam causar.

A Secretaria Estadual da Educação informou que ainda não foi notificada sobre o ofício.

O objetivo do plano é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio).

Segundo a secretaria, a previsão é que 1 mil escolas do total de 5.108 unidades espalhadas pelo estado sejam afetadas pela reorganização. A secretaria prevê um aumento de 25% das escolas de segmento único e que as mudanças atinjam um milhão dos 3,8 milhões de alunos matriculados.

No ofício, a Defensoria Pública solicita explicações específicas sobre como será feita essa organização e como ela será colocada em prática. A Defensoria questiona também se os pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração deste programa de reorganização e se eles estão sendo devidamente informados sobre a os impactos que essa mudança pode causar.

A Defensoria Pública aguarda as respostas da Secretaria Estadual de Educação para, a partir delas, adotar as medidas cabíveis.

Reestruturação do ensino
A medida visa reorganizar a distribuição dos alunos nas escolas. As unidades passarão a atender exclusivamente um dos três ciclos de ensino: o primeiro, que abrange os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; o segundo, com alunos do 6º ao 9º ano do fundamental; e o terceiro, que reúne os três anos do ensino médio.

Atualmente, algumas escolas da rede estadual atendem alunos de mais de um dos ciclos. Para a Secretaria Estadual da Educação, o ideal é que as escolas recebam apenas estudantes de um dos ciclos e, desta forma, estejam mais focadas no aprendizado da faixa etária que atende.

A expectativa do governo é de que até mil escolas sejam atingidas com a mudança. Segundo a assessoria de imprensa da pasta de educação, os alunos que vão precisar ser transferidos serão matriculados em escolas que ficam até no máximo 1,5 quilômetro de suas casas. Eles serão informados sobre o endereço da nova unidade até o mês de novembro.

Como os alunos serão transferidos?
A pasta de educação iniciou um processo de recadastramento de todos os alunos da rede estadual de ensino. A ideia é a de que os dados atualizados dos estudantes ajudem no processo de transferência para a unidade mais próxima de sua casa. O recadastramento pode ser feito pelo site: www.atualizeseusdados.educacao.sp.gov.br.

De acordo com Sandoval Cavalcante, dirigente regional de ensino, "nenhum aluno ficará sem vaga". Todos os 3,8 milhões de alunos matriculados na rede estadual continuam tendo suas vagas garantidas. O representante da Secretaria Estadual de Educação ressaltou também que nenhum espaço escolar será inutilizado.

Datas
As diretorias de ensino têm até o dia 23 de outubro para validar quais escolas da rede estadual passarão pela reorganização. Depois disso, os alunos serão comunicados sobre a mudança de escola. Uma "mega reunião" está marcada para o dia 14 de novembro nas 5.108 escolas onde dirigentes de ensino vão falar sobre as mudanças para os pais e os alunos.

Por G1, em São Paulo
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