DATA DA PUBLICAÇÃO 18/04/2008 | Cidade
Decisão sobre ordem judicial deve sair depois do feriado
A Justiça deve definir na próxima semana se aceita ou não o pedido de ordem judicial feito pelo Ministério Público Estadual para autorização dos trabalhos de mapeamento ambiental do solo do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá. O residencial, com 1.760 apartamentos, foi construído em área contaminada por cerca de 40 substâncias tóxicas.
De acordo com a promotora de Justiça Rosângela Staurenghi, o resultado da petição anexada ao processo não pode ser previsto. “Temos de aguardar a posição da juiza (Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá). Não dá para imaginar qual será a sua posição”, diz.
A iniciativa tomada pelo MP é resultado da falta de acordo com os síndicos do condomínio. Os representantes dos moradores pedem a contratação de um perito isento para acompanhar os estudos custeados pela Cofap, co-ré no processo e responsável pela contaminação do solo com depósito de lixo industrial.
Segundo a promotora Rosângela, o estudo se faz necessário para que a vontade da Justiça seja cumprida. “Quando a juiza decidiu pela demolição do conjunto (em sentença de setembro de 2006), foi determinado que as condições de segurança precisavam ser mantidas para saúde dos moradores. Além disso, o novo estudo vai colaborar também no momento em que se tentar um acordo entre as partes.”
A desconfiança dos síndicos, porém, aumentou após o pedido do MP, já que o texto prevê a presença de policiais militares, se necessária, diante da recusa dos moradores em receber as equipes técnicas. O advogado Aurélio Okada, co-autor na ação civil pública e representante legal dos moradores, confirma a posição contrária às condições do mapeamento.
“Discordamos do posicionamento do Ministério Público e aguardamos a resposta da juiza sobre um pedido de audiência pública. Os moradores devem participar das discussões”, diz.
De acordo com a promotora de Justiça Rosângela Staurenghi, o resultado da petição anexada ao processo não pode ser previsto. “Temos de aguardar a posição da juiza (Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá). Não dá para imaginar qual será a sua posição”, diz.
A iniciativa tomada pelo MP é resultado da falta de acordo com os síndicos do condomínio. Os representantes dos moradores pedem a contratação de um perito isento para acompanhar os estudos custeados pela Cofap, co-ré no processo e responsável pela contaminação do solo com depósito de lixo industrial.
Segundo a promotora Rosângela, o estudo se faz necessário para que a vontade da Justiça seja cumprida. “Quando a juiza decidiu pela demolição do conjunto (em sentença de setembro de 2006), foi determinado que as condições de segurança precisavam ser mantidas para saúde dos moradores. Além disso, o novo estudo vai colaborar também no momento em que se tentar um acordo entre as partes.”
A desconfiança dos síndicos, porém, aumentou após o pedido do MP, já que o texto prevê a presença de policiais militares, se necessária, diante da recusa dos moradores em receber as equipes técnicas. O advogado Aurélio Okada, co-autor na ação civil pública e representante legal dos moradores, confirma a posição contrária às condições do mapeamento.
“Discordamos do posicionamento do Ministério Público e aguardamos a resposta da juiza sobre um pedido de audiência pública. Os moradores devem participar das discussões”, diz.
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